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CLT

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Quais os tipos de assédio no trabalho?

Por |13 outubro, 2023|

O assédio no ambiente de trabalho consiste em ações que colocam um funcionário de uma empresa em uma situação desconfortável, abusiva ou inconveniente enquanto estão no local de trabalho. Essa conduta pode se manifestar de diversas maneiras no cotidiano laboral e não se restringir apenas aos superiores, como gerentes ou líderes. O assédio no local [...]

Tenho obrigação de emitir CAT em caso de acidente de trabalho? 

Por |13 outubro, 2023|

O CAT (Formulário de Certificação de Acidente de Trabalho) é um documento que tem sua emissão pela empresa em casos de acidentes de trabalho, de trajeto, doenças ocupacionais, equiparáveis ou óbito. A fim de que o colaborador em questão ou seus familiares tenham assegurados todos os seus direitos, o documento tem como finalidade informar à [...]

O que diz a CLT sobre advertência no trabalho?

Por |13 outubro, 2023|

A advertência no ambiente de trabalho é uma forma de repreensão imposta pela empresa com o objetivo de chamar a atenção do colaborador que tenha violado alguma norma de organização ou comportamento demonstrado inaceitável. Além de ser uma medida punitiva, a advertência também pode ser vista como uma abordagem educativa, solicitada para destacar ao funcionário [...]

Salário do trabalhador agora pode ser penhorado para pagar dívida? Veja a decisão

Por |10 outubro, 2023|

O cenário jurídico brasileiro se depara com uma significativa transformação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que toca profundamente no bolso de muitos cidadãos: a reavaliação das diretrizes sobre penhora de salário. Dada a complexidade e a importância dessa matéria, surge a necessidade de um olhar criterioso e esclarecedor sobre o tema. [...]

Indicador Antecedente de Emprego caiu 0,5 ponto em setembro na comparação com agosto

Por |4 outubro, 2023|

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) caiu 0,5 ponto na passagem de agosto para setembro, para 76,4 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o IAEmp recuou 0,1 ponto. Leia também: Taxa de Desemprego na Zona do Euro Alcança seu Menor Nível Histórico de 6,4% em Agosto “O resultado de setembro [...]

Vai tirar férias? Veja as mudanças nas regras e descanse tranquilo!

Por |26 setembro, 2023|

As férias são um período de descanso remunerado concedido aos trabalhadores por seus empregadores. Elas permitem que os colaboradores relaxem e recarreguem suas energias, proporcionando um tempo para que eles possam se dedicar a outras atividades além do trabalho. Todo empregado com carteira assinada tem direito de pedir o seu período de férias. Lembrando que [...]

Salário x Remuneração: Existe diferença?

Por |26 setembro, 2023|

Salário e remuneração são termos relacionados ao pagamento que um trabalhador recebe por seus serviços, mas eles têm significados ligeiramente diferentes. Esta distinção é crucial tanto para os empregadores, que buscam estruturar pacotes de compensação atrativos e competitivos, quanto para os empregados, que desejam compreender completamente o valor total de sua compensação. Neste artigo, exploraremos [...]

Profissional autônomo pode obter benefícios do INSS?

Por |26 setembro, 2023|

Você que trabalha por conta própria passa por vários desafios todos os dias: organização do negócio, atendimento, finanças, impostos e muitos outros. Dentre os deveres, está o pagamento da Previdência Social, que é obrigatório e garante a você a aposentadoria e os outros benefícios pagos pelo INSS. Neste caso, é você mesmo que deve se [...]

Fuja do PJ, fique na CLT

Por |26 setembro, 2023|

Hoje em dia, virou moda falar de “queimar a carteira de trabalho”, “sair da CLT”, quase como se fosse algo abominável, mas ninguém conta as vantagens ou os benefícios que ser registrado traz. Abaixo, listei algumas questões importantes que muitas pessoas esquecem sobre o CLT: Segurança Financeira: A vantagem de ser um empregado CLT é [...]

15 documentos que o trabalhador deve levar no dia da admissão no novo emprego

Por |25 setembro, 2023|

Garantir uma nova oportunidade de trabalho é sempre um motivo de celebração e satisfação. Representa não apenas o começo de uma nova etapa profissional, mas também o reconhecimento de suas competências e habilidades por parte do empregador, instigando um desejo de retribuir com empenho e dedicação. Neste contexto, para que a transição para o novo [...]

Férias: Quantos dias posso vender?

Por |21 setembro, 2023|

A oportunidade de vender férias proporciona aos colaboradores a flexibilidade de escolher como aproveitar seu tempo de lazer.  Isso pode ser especialmente benéfico para aqueles que priorizam um ganho financeiro imediato em vez de um período prolongado de descanso. O abono pecuniário é um benefício assegurado aos funcionários, que lhes permite vender uma porção de [...]

Quem sofre de síndrome do pânico tem direito a benefício do INSS?

Por |20 setembro, 2023|

Os transtornos de ordem mental são as doenças que mais afetam os trabalhadores na sociedade atual. A quantidade de tarefas a executar e a velocidade com que o mundo exige que as coisas aconteçam, provoca uma “pane” no sistema nervoso central. Uma das alterações de saúde mais comuns é a Síndrome do Pânico. Considera-se a [...]

Contratado para uma função, mas na prática exerço outra. E agora?

Por |19 setembro, 2023|

Contratar um trabalhador para uma função e colocá-lo para executar outras atividades. Esta é a característica do desvio de função, que tem implicações na Justiça do Trabalho. No dia a dia das empresas, a prática também acontece – muitas vezes por mero desconhecimento das entrelinhas legais.  Nesse sentido, o desvio de função pode custar caro [...]

Contribuição sindical é aprovada e trabalhadores terão descontos no salário

Por |19 setembro, 2023|

Em um julgamento que reacendeu debates sobre o financiamento dos sindicatos no Brasil, o Supremo Tribunal Federal concluiu, na última semana, um veredicto crucial sobre a legalidade da contribuição assistencial. A questão em foco girava em torno da permissibilidade dessa cobrança para trabalhadores não associados aos sindicatos e tinha como pano de fundo acordos e [...]

É possível ter dois empregos com carteira assinada?

Por |15 setembro, 2023|

Há muita gente que faz trabalhos extras para melhorar o orçamento familiar no final do mês. Mas, e quando se trata de acúmulo de trabalho com base na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)? Você sabe dizer se a lei permite ter mais de um emprego?  Se não sabe ou tem dúvidas, fique atento, pois vamos [...]

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