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Em 2022 o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) 1.108/22, convertida em lei. Através da aprovação da MP, ficou-se instituída novas regras do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) que devem começar a valer, de fato a partir deste novo ano que se inicia. Dentre as mudanças que se destacam para ambos os benefícios, estão [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os nascidos em janeiro começa hoje, segunda-feira, dia 2. O trabalhador pode sacar uma parte do FGTS uma vez por ano. Quem faz isso não pode sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa. Segundo a Caixa Econômica Federal, [...]
A venda de férias, é algo permitido ao trabalhador pela legislação trabalhista. É uma prática comum para empregados e empregadores. O que leva um trabalhador a vender suas férias pode ser pelo retorno financeiro ou por achar que os 30 dias concedido é muito para ficar longe de seu trabalho. Contudo, é comum que esse [...]
O trabalhador para ter seus direitos garantidos como 13º salário, aposentadoria, FGTS, abono salarial e seguro-desemprego, precisará trabalhar com registro em carteira. Porém, muitos cidadãos por algum motivo aceitam exercer atividades laborais sem o registro em carteira. Um dos grandes motivos são a crise econômica e a flexibilidade da legislação. O trabalhador sem carteira assinada [...]
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, o valor do salário mínimo subirá de R$ 1.212 para R$ 1.320, previsto pela proposta orçamentária de 2023 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo piso nacional vai alterar o valor do seguro-desemprego como também abono do PIS/Pasep e Benefício de [...]
Para os trabalhadores que estavam esperando a liberação do abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2021, finalmente ele foi liberado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no dia 15 de dezembro. O calendário de pagamento começará no mês de fevereiro do ano que vem. O empregado com carteira assinada terá direito [...]
Os trabalhadores poderão a partir desta segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, fazer o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O saque-aniversário permite que o empregado com carteira assinada retire parte do saldo do seu FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Segundo a Caixa Econômica Federal, até agora, mais de [...]
O saque-aniversário trata-se de uma das maneiras de sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em suma, a modalidade permite que o trabalhador resgate parte do valor presente na conta, todo ano, conforme o mês de aniversário do titular, como o nome sugere. Nesta linha, ao aderir a modalidade, o [...]
O novo salário mínimo será de R$ 1.320, conforme o Orçamento de 2023, aprovado na última semana pelo Congresso Nacional. Com essa alteração, o benefício dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também será alterado. O novo Orçamento de 2023 aprovado pelo Congresso mudou o valor do salário mínimo do ano [...]
Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020, terão até esta quinta-feira (29) para retirar a grana. Caso você queira saber se tem direito de sacar, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, acessar a aba “Benefícios” e depois “Abono salarial”. Também é possível ligar para o telefone 158. [...]
A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para 2023. A modalidade permite que o trabalhador possa retirar parte do seu saldo disponível no Fundo. Quem aderir ao saque-aniversário terá três meses para sacar seus recursos – o mês de seu aniversário e os dois [...]
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo subirá de R$ 1.212 para R$ 1.320, o que significa que os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) serão reajustados. Também subirá o valor do teto do INSS. O Teto do INSS é um valor máximo que você pode receber de [...]
Finalmente o trabalhador terá acesso ao abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2021. O governo federal confirmou o pagamento do abono a partir de fevereiro de 2023. O Programa de Integração Social (PIS) é destinado ao trabalhador que atua com carteira assinada, o benefício é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Programa de Formação [...]
O abono salarial PIS/Pasep trata-se de um benefício de natureza trabalhista pago anualmente aos cidadãos que atuam de carteira assinada. Em 2022, milhares de trabalhadores receberam a cota anual do benefício, todavia, uma boa parcela simplesmente não movimentou o recurso, seja por ter esquecido ou nem sequer saber da existência do dinheiro. Sendo assim, é [...]
Assim como em 2022 e anos anteriores, em 2023, a Caixa Econômica Federal fará o depósito do lucro do FGTS aos trabalhadores. A grande maioria nem sabe do recurso extra, todavia, enquanto os valores depositados do fundo estão parados na conta, o governo utiliza o saldo para obter rendimentos que, por sua vez, são repassados [...]