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Você sabia que há vários tipos de contratos de trabalho? Sabe distinguir o que é um trabalho temporário de um intermitente? Pois saiba que desde a Reforma Trabalhista de 2017 a forma de contratação recebeu mudanças visando estimular a geração de emprego. A contratação de trabalho temporário é algo muito utilizado pelas empresas, principalmente durante [...]
Com a chegada do final do ano, milhares de beneficiários do abono salarial PIS/Pasep já buscam maiores informações sobre os repasses do programa em 2023. Isto porque, diante de atrasos no calendário do provento, há mais de um grupo que ainda não recebeu os valores anuais do benefício, o que, inclusive vem gerando bastante confusão. [...]
As regras do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) passaram por grandes mudanças, principalmente neste ano, quando o Senado Federal aprovou novas regras e diretrizes para os benefícios pagos pelas empresas aos funcionários. As novas regras do benefício estão atreladas aos uso do saldo do VA e VR, mudanças com relação à bandeira do cartão, aceitação [...]
Fim de ano é sempre agitado com Black Friday, Natal, amigo oculto, confraternização e réveillon. Todavia, nada supera a expectativa do trabalhador pelo recebimento do 13° salário para ajudar a “bancar” todas essas coisas. Afinal, quais as regras do pagamento deste benefício? Nesse sentido, vamos explicar que todo trabalhador com carteira assinada tem o direito [...]
O abono salarial do PIS/Pasep, para os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2020 ainda não foi sacado por um total de 407.222 trabalhadores, deste total 123.409 trabalhadores têm direito ao PIS e 283.813 têm direito ao Pasep. O PIS é destinado aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada em empresas privadas [...]
Previamente, é importante esclarecer que existem diferentes cenários em que um vínculo empregatício se rompe, visto que a depender do tipo de rescisão, certos benefícios não são concedidos ao trabalhador. Em geral, todas as verbas rescisórias são devidamente pagas, quando ocorre o que chamamos de demissão sem justa causa. A referida dispensa se dá quando [...]
O Exame Admissional é um processo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que obriga empregadores a realizar exames em novos colaboradores. Esse exame consiste em avaliações físicas e mentais com o objetivo de atestar se o funcionário em potencial está apto e em perfeitas condições de exercer sua função. A avaliação médica é [...]
Os regimes de Estágio e Jovem Aprendiz são regulamentados pela CLT e pela Lei n° 11.788/2011, porém são diferentes entre si. Os colaboradores contratados em ambos regimes entram em uma empresa para adquirir experiência profissional e devem ter suas horas de estudo respeitadas. A Lei define a atividade do jovem aprendiz como uma contratação de [...]
Todo trabalhador com carteira assinada e servidor público terão direito ao abono salarial PIS/Pasep. Neste ano, o governo realizou o pagamento referente ao ano-base 2020. As pessoas que ainda não sacaram os valores que foram liberados no início do ano, têm até 29 de dezembro para retirar a grana. O trabalhador vai receber de acordo [...]
A doença ocupacional está relacionada às condições em que o trabalhador desenvolve suas atividades e aparece entre as maiores causas de morte ou afastamentos pelo INSS. Doenças ocupacionais acontecem porque em algum momento o empregador deixou de cumprir sua responsabilidade de zelar pela saúde dos empregados ou pela segurança do local de trabalho. E como isso deveria [...]
Todos os trabalhadores com carteira assinada terão direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Neste caso, os empregadores, de acordo com a lei, todos os meses, têm de depositar 8% do salário dos funcionários naquela reserva. Isso significa que os trabalhadores poderão retirar o dinheiro em situações específicas. O governo federal, nos [...]
Segundo a Caixa Econômica Federal, 440 mil trabalhadores não sacaram os valores referentes ao PIS/Pasep ano-base 2020. Segundo os valores esquecidos somam R$ 387 milhões. No entanto, o prazo para retirar o dinheiro termina no dia 29 de dezembro deste ano. Quem pode receber o PIS/Pasep 2020 O trabalhador que possui cadastro no PIS Pasep [...]
A Caixa Econômica Federal em 2022 disponibilizou cerca de R$ 13 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores. Isso representa 99% de todo o lucro obtido. O lucro em questão é referente à correção monetária aplicada em todo o saldo do FGTS acumulados em 2021. Para você entender [...]
Infelizmente muitos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada ainda não receberam o pagamento do 13º salário. Contudo, saiba que se você está passando por essa situação, a empresa está cometendo uma infração e está sujeita a autuação e multa. Muitos patrões ainda alegam que o prazo de pagamento do 13º salário é até o [...]
O STF decidiu nesta semana a favor da chamada revisão da vida toda do INSS, revisando a fórmula de cálculo das contribuições previdenciárias para fins de aposentadoria. Segundo especialistas, a medida pode beneficiar quem já tinha salários altos antes de 1994 e já tinha ação em andamento na justiça. Quem ainda não tinha um processo [...]