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Com a proximidade das festas de fim de ano, o trabalho temporário ganha força no mercado, mas ainda há dúvidas sobre como funciona esta relação entre empregador e colaborador. Segundo Sérgio Pelcerman, advogado trabalhista do Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados, o trabalho temporário é um regime específico de contratação, cujo principal objetivo é o [...]
Os trabalhadores que desejam resgatar o valor de até R$ 1 mil, precisam ficar atentos ao prazo para realizar o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor poderá ser sacado até o dia 15 de dezembro deste ano. Porém, o resgate só poderá ser feito por quem ainda não [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ser solicitado pelos nascidos em dezembro, a partir desta quinta-feira (1º) até o final deste mês e retirar parte do saldo do fundo. Lembrando que a migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa Econômica Federal. A modalidade permite [...]
Realmente não está fácil para ninguém passar ileso pela crise econômica. Seja pequeno, médio ou grande empresário, todos sentem que é preciso “apertar o cinto” para chegar ao final do mês com lucro ou o suficiente para pagar as contas. Muitas vezes, os empreendedores pensam que a demissão de funcionários pode ser o caminho para [...]
Como vem sendo amplamente divulgado, até dezembro de 2022, milhares de brasileiros podem resgatar uma grana ligada ao PIS/Pasep. O montante que totaliza R$ 387 milhões é atrelado ao abono salarial liberado entre os meses de fevereiro e março deste ano. De modo breve, o dinheiro é de propriedade daqueles que não sacaram o abono [...]
O que mais se comenta no país atualmente é o aumento do salário mínimo para o ano que vem. Muitas promessas durante a campanha eleitoral foram feitas. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que no ano que vem, o trabalhador terá um aumento real no valor do salário. De acordo com a [...]
A legislação trabalhista não é um assunto fácil de se abordar, afinal, temos uma infinidade de regras que costumam passar frequentemente por mudanças. A última e mais importante ocorreu em 2017 com a entrada da Lei 13.467, Lei está que trouxe uma grande reforma nas regras trabalhistas. No espectro geral, as regras trabalhistas tem como [...]
Certamente, você já deve ter ouvido falar no saque-aniversário do FGTS. Trata-se de uma opção que o trabalhador tem para ter em mãos parte do valor do seu FGTS. A partir de hoje, dia 1°, os trabalhadores que nasceram no mês de dezembro já podem aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo [...]
A contratação PJ (Pessoa Jurídica) é um assunto que ganha bastante relevância no mundo corporativo. Isso porque essa modalidade de contrato pode apresentar benefícios tanto para a empresa, quanto para a pessoa contratada. Para a organização, essa forma de contratação é muito vantajosa se comparada à CLT, já que enxuga os custos e gera mais [...]
Anualmente o salário mínimo passa por reajuste, dessa forma, todos os trabalhadores que ganham o piso nacional devem receber o reajuste no início do ano. Contudo, muitos trabalhadores que ganham acima do salário mínimo, mesmo que poucos reais não sabe se tem ou não direito da correção anual. Outra parcela dos trabalhadores acredita que o [...]
De acordo com Ministério do Trabalho e da Previdência, o FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A proposta é promover soluções processuais e tecnológicas que facilitem o cumprimento dessa obrigação e assegurem [...]
Como em 2022 o governo liberou o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2020, ficou para o ano que vem a liberação do PIS/Pasep referente ao ano-base 2021. Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um dos mais importantes direitos concedidos aos trabalhadores brasileiros. Em suma, o benefício funciona como uma espécie de poupança onde estarão depositados recursos reservas de propriedade do colaborador. Em suma, o FGTS serve para proteção do trabalhador, em determinadas situações, ou seja, não é sempre [...]
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada, possui diversos direitos e benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dentre as garantias destinadas aos trabalhadores, uma em especial costuma chamar muito a atenção, sendo ela o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Apesar de ser um benefício garantido para todos os [...]
Certamente todo trabalhador brasileiro já ouviu falar da temida demissão por justa causa, entretanto, as regras que envolvem essa medida são pouco conhecidas no senso comum. Em suma, a penalidade é assegurada ao empregador para que ele não seja prejudicado por algum funcionário que cometa uma falta grave. Nesta linha, é preciso entender que as [...]