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CLT

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Não recebi o 13º salário e agora? Veja o que fazer

Por |21 novembro, 2022|

Milhares de trabalhadores em todo país já estão recebendo o pagamento do 13º salário, seja a primeira parcela do abono natalino ou o benefício integral. No entanto, da mesma forma que milhões de pessoas já estão recebendo o benefício, uma grande parcela dos trabalhadores ainda não teve acesso ao pagamento. Em primeiro momento, é preciso [...]

FGTS: Saiba quando você pode sacar o saldo do fundo

Por |21 novembro, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais benefícios destinados aos trabalhadores brasileiros. Em suma, o programa serve como uma espécie de poupança, cujo principal objetivo é proteger o colaborador em determinadas situações.  Os recursos ligados ao FGTS são oriundos de depósitos mensais realizados pelo empregador em uma conta de [...]

Data prorrogada para se adequar ao Programa de Registro de Ponto

Por |21 novembro, 2022|

Foi publicada no último dia 10 de novembro, no Diário Oficial da União, a Portaria MTP n° 3.717/2022 que altera a Portaria MTP n° 671/2021. Esta regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.  Dentre as principais mudanças conta a prorrogação de 10 de novembro [...]

13° salário: quando é o pagamento da 1ª parcela e quais as regras?

Por |21 novembro, 2022|

Final de ano não é sinônimo apenas de festas e encerramento de ciclos. Este ano de 2022, em especial, ainda temos um evento a mais que é a Copa do Mundo que teve início neste domingo, dia 20. Todavia essa época do ano também é o momento em que os trabalhadores com carteira assinada recebem [...]

Contribuição sindical pode voltar e abocanhar R$ 4 bilhões dos trabalhadores

Por |21 novembro, 2022|

A Reforma Trabalhista que ocorreu em 2017 — Lei 13.467 — impôs uma série de mudanças nas leis trabalhistas, todavia, também trouxe um certo “alívio” ao bolso dos trabalhadores com a alteração referente ao imposto sindical. A partir da vigência da Reforma Trabalhista, o pagamento do imposto sindical, que se trata de um tributo devido [...]

Aviso prévio trabalhado: O que a CLT diz e quais são os benefícios

Por |20 novembro, 2022|

O aviso prévio trabalhado é aquele em que o profissional continua exercendo suas atividades normalmente na empresa durante o período mínimo de 30 dias. O aviso prévio é uma obrigação que o trabalhador tem que cumprir quando pede demissão do emprego ou quando é demitido pelo patrão. O aviso prévio pode ser cumprido de três [...]

FGTS: trabalhador poderá sacar até R$ 2.900. Veja quem tem direito

Por |19 novembro, 2022|

O trabalhador poderá fazer um novo saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que poderá chegar até R$ 2.900. Terão direito ao valor quem aderir a modalidade saque-aniversário. O saque-aniversário permite que o trabalhador faça uma retirada de parte do saldo do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. No momento podem [...]

Conheça os direitos trabalhistas do Enfermeiro!

Por |19 novembro, 2022|

Os últimos 3 anos foram intensos para os enfermeiros e técnicos de enfermagem: lideraram o combate ao coronavírus e com o caos da saúde pública, diversos direitos trabalhistas do enfermeiro foram desrespeitados. Com a falta da quantidade de profissionais necessários, os enfermeiros e técnicos de enfermagem tiveram que realizar jornadas extremas, lidando com a falta de [...]

FGTS: saque de até R$ 1 mil termina em dezembro

Por |19 novembro, 2022|

Para quem ainda não fez o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), precisa ficar atento, pois o prazo termina em dezembro. A medida foi anunciada pelo Governo Federal em abril deste ano, que autorizava o trabalhador com carteira assinada a fazer uma retirada de até R$ 1.000 de suas contas [...]

Trabalhadores podem sacar até duas vezes o PIS em 2022

Por |18 novembro, 2022|

Milhares de trabalhadores podem ter uma grana extra para sacar e nem sequer sabem disso. Em suma, são duas oportunidades de poder resgatar recursos atrelados ao programa PIS/Pasep.  As duas possibilidades de saque estão relacionadas ao pagamento anual do abono salarial de anos anteriores. De modo breve, quem trabalhou de carteira assinada em 2019 ou/e [...]

Empresas podem recusar dar folga nos dias de jogos da Copa

Por |18 novembro, 2022|

Jogo da Seleção na Copa do Mundo é sinônimo de churrasco e festa com os amigos. Mas, ao contrário do que milhões de brasileiros queriam, os dias de jogo da Copa de 2022 não são feriados nacionais. Portanto, quem quiser festejar com os amigos terá que fazer um acordo com as empresas, já que, nesta [...]

Veja quando cai a primeira parcela do 13º salário e quanto você receberá

Por |17 novembro, 2022|

Muitos trabalhadores estão esperando pela primeira parcela do 13º salário. O benefício é pago a quem trabalha com carteira assinada. Muitos empregados não sabem a data correta de receber a primeira parcela. De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os empregadores devem pagar a primeira parcela do 13º salário entre 1º de [...]

Veja os direitos de quem trabalha com carteira assinada

Por |17 novembro, 2022|

O trabalhador com carteira assinada conhece na maioria das vezes apenas alguns direitos como, o 13° salário, FGTS, férias e seguro-desemprego. No entanto, os direitos dos trabalhadores são muitos e precisam ser conhecidos por eles. A seguir vamos citar alguns direitos que o empregado com carteira assinada possui. Direito a ter a carteira assinada dentro [...]

Trabalhador com filho com deficiência poderá ter direito à jornada especial

Por |17 novembro, 2022|

Projeto de Lei (PL) que tem por objetivo permitir jornada especial de trabalho para pessoas com filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência está em análise no Senado.  Trata-se do PL 2436/2022, de autoria do senador Romário (PL-RJ), assegura o pagamento do salário ao trabalhador sem descontos nessas situações. Pelo texto, a [...]

Qual limite de atestado o trabalhador pode apresentar?

Por |17 novembro, 2022|

Um problema muito recorrente nas empresas está relacionado aos funcionários que acabam faltando mais do que esperado e sempre apresentando atestado médico. Porém, será que existe um limite de atestados que a empresa pode aceitar? Esse é um cenário que é realmente delicado de lidar e pode trazer consequências tanto para o trabalhador quanto para [...]

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