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Certamente, você já deve ter ouvido falar no saque-aniversário do FGTS. Trata-se de uma opção que o trabalhador tem para ter em mãos parte do valor do seu FGTS. A partir de hoje, dia 1°, os trabalhadores que nasceram no mês de dezembro já podem aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo [...]
A contratação PJ (Pessoa Jurídica) é um assunto que ganha bastante relevância no mundo corporativo. Isso porque essa modalidade de contrato pode apresentar benefícios tanto para a empresa, quanto para a pessoa contratada. Para a organização, essa forma de contratação é muito vantajosa se comparada à CLT, já que enxuga os custos e gera mais [...]
Anualmente o salário mínimo passa por reajuste, dessa forma, todos os trabalhadores que ganham o piso nacional devem receber o reajuste no início do ano. Contudo, muitos trabalhadores que ganham acima do salário mínimo, mesmo que poucos reais não sabe se tem ou não direito da correção anual. Outra parcela dos trabalhadores acredita que o [...]
De acordo com Ministério do Trabalho e da Previdência, o FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A proposta é promover soluções processuais e tecnológicas que facilitem o cumprimento dessa obrigação e assegurem [...]
Como em 2022 o governo liberou o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2020, ficou para o ano que vem a liberação do PIS/Pasep referente ao ano-base 2021. Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um dos mais importantes direitos concedidos aos trabalhadores brasileiros. Em suma, o benefício funciona como uma espécie de poupança onde estarão depositados recursos reservas de propriedade do colaborador. Em suma, o FGTS serve para proteção do trabalhador, em determinadas situações, ou seja, não é sempre [...]
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada, possui diversos direitos e benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dentre as garantias destinadas aos trabalhadores, uma em especial costuma chamar muito a atenção, sendo ela o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Apesar de ser um benefício garantido para todos os [...]
Certamente todo trabalhador brasileiro já ouviu falar da temida demissão por justa causa, entretanto, as regras que envolvem essa medida são pouco conhecidas no senso comum. Em suma, a penalidade é assegurada ao empregador para que ele não seja prejudicado por algum funcionário que cometa uma falta grave. Nesta linha, é preciso entender que as [...]
Em recente decisão proferida nos autos do processo 1000556-76.2017.5.02.0464, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se posicionou no sentido de ser inválido o acordo que visa o parcelamento das verbas rescisórias, tendo em vista o caráter cogente dos §§ 6º e 8º do art. 477 da CLT, os quais disciplinam que o pagamento das verbas [...]
Com a chegada do final do ano, muitas empresas param as atividades nas proximidades do natal e ano novo. Dessa maneira, muitos trabalhadores acabam se planejando para festas de confraternização ou viagens. No entanto, essa pausa nas atividades, mais conhecido como recesso de final de ano, também pode gerar muitas dúvidas tanto para os trabalhadores [...]
Os trabalhadores com carteira assinada vão ter direito em dezembro ao saque-extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Eles poderão realizar o saque de R$ 1 mil. Também no próximo mês será liberado o saque-aniversário para os nascidos em dezembro, sendo possível fazer uma retirada de uma parcela extra de até R$ [...]
O abono salarial do PIS/Pasep é um importante direito dos trabalhadores celetistas, que exercem atividade devidamente registrados na carteira de trabalho. Os pagamentos do abono salarial para este ano já terminaram e com a chegada do ano novo, muitos trabalhadores já buscam por informações quanto ao pagamento dos próximos benefícios de 2023. Se você também [...]
As empresas que ainda não realizaram o pagamento do 13º salário aos seus funcionários têm até a próxima quarta (30), para realizar o pagamento do abono natalino. Neste mês as empresas obrigatoriamente devem pagar a primeira parcela do 13º salário, ou então pagar todo o benefício de uma única vez, a escolha do empregador. Caso [...]
O 13º salário é um dos principais benefícios concedidos aos trabalhadores formalizados. Em suma, a gratificação funciona como uma espécie de remuneração extra paga, comumente, nos dois últimos meses do ano. De maneira geral, o abono natalino é disponibilizado em duas parcelas, sendo que cada uma delas representará metade do valor integral do benefício. Ainda [...]
O seguro-desemprego é um benefício pago temporariamente ao trabalhador com carteira assinada que foi mandado embora sem justa causa. Sua duração pode ser de três a cinco parcelas. Todavia, um projeto de lei pode estender o recebimento em tempo de situações epidemiológicas de emergência. O PL 642/2020, em seu texto, propõe a extensão do seguro-desemprego [...]