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Exercer atividade de carteira assinada garante ao cidadão uma série de direitos e benefícios que normalmente não se consegue em outra forma de trabalho. Além do acesso a diversos direitos e benefícios, o trabalhador também fica amparado pela lei, resguardando o cidadão ao cumprimento de suas atividades, assim como as responsabilidades do empregador para que [...]
Muitas pessoas acreditam que estes três termos querem dizer a mesma coisa. Contudo, não é bem assim. É natural que esses termos ainda causem confusão para quem está iniciando no mundo do empreendimento. Nesse sentido, adiantamos que o que todos têm em comum é a relação com o trabalho de forma independente. Todavia há diferenças [...]
A contabilidade trabalhista é responsável por garantir que os direitos trabalhistas dos colaboradores sejam respeitados, bem como seus deveres sejam cumpridos. Em outras palavras, é ela quem cuida da relação entre empregadores e empregados. Afinal, garantir uma boa relação de trabalho é fundamental para que a empresa tenha profissionais dedicados e motivados. Além de fornecer [...]
A contabilidade trabalhista é responsável por garantir que os direitos trabalhistas dos colaboradores sejam respeitados, bem como seus deveres sejam cumpridos. Em outras palavras, é ela quem cuida da relação entre empregadores e empregados. Afinal, garantir uma boa relação de trabalho é fundamental para que a empresa tenha profissionais dedicados e motivados. Além de fornecer [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço completou 56 anos no mês passado. Desde a sua promulgação, em 13 de setembro de 1966, pela Lei nº 5.10, o FGTS representa um importante direito dos trabalhadores brasileiros e relevante fundo privado do Brasil. Na posição de maior fundo privado do Brasil, o FGTS serve não [...]
Após um longo ano de trabalho, os brasileiros estão cada vez mais próximos de receber aquela grana extra do 13º salário. A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga aos trabalhadores até o dia 30 de novembro. O 13º salário é um direito de todos os trabalhadores contratados pelo modelo CLT, mais conhecido [...]
Os trabalhadores estão esperando que o salário mínimo tenha a partir do ano que vem um aumento real. Isso pode acontecer, pelo menos foi o que disse Wellington Dias, senador eleito pelo PT-PI e um dos coordenadores da campanha presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área econômica. Em uma entrevista à [...]
Em 1962, durante o mandato do então presidente João Goulart, foi sancionada no congresso nacional a Lei 4.090/62, na qual foi implementado o 13º salário. O abono nada mais é que uma espécie de salário extra comumente pago no fim do ano. Em suma, o direito ao recurso é concedido a todo trabalhador formal que [...]
Criado em 1967 pelo Governo Federal, o FGTS (Fundo de Garantia Do Tempo de Serviço) é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada. O benefício é constituído de contas vinculadas ao nome do trabalhador, com intuito de ser uma espécie de “poupança” para o cidadão demitido sem justa causa. Na prática, o [...]
Quando falamos de jornada de trabalho, a maioria dos brasileiros está acostumado com a clássica jornada de 8 horas por dia, com descanso aos domingos, totalizando 44 horas por semana. No entanto, outra jornada muito comum, mas que costuma estar cercada por dúvidas e polêmicas diz respeito a escala de trabalho 12×36, ou seja, trabalha [...]
O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador brasileiro com carteira assinada tem alguns direitos trabalhistas, que são garantidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) e pela Lei Maior (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988). Os principais e mais conhecidos [...]
Você está sabendo que a reforma trabalhista também flexibilizou a forma que as férias podem ser tiradas? É verdade! E isso trouxe benefícios para ambas as partes. Todo trabalhador tem direito a férias. Afinal, trata-se do período de descanso anual, concedido ao colaborador que trabalhar doze meses consecutivos para o mesmo empregador. Representa o descanso [...]
O atraso no calendário de repasse do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020, criou uma uma verdadeira confusão na cabeça dos trabalhadores. Isso porque, o ano-base 2020 deveria ter sido pago ano passado, no entanto, o governo adiou o pagamento para 2022. Com isso o calendário do ano-base 2021 que deveria ser pago em 2022, foi [...]
Muitos trabalhadores acabam recorrendo à Justiça para garantir seus direitos que não foram cumpridos pelo empregador durante a vigência do contrato de trabalho. No entanto, é muito comum encontrarmos situações em que os trabalhadores acabam ficando receosos com o ingresso na justiça contra a empresa, por medo de ficar “manchado” no mercado de trabalho. Podemos [...]
Nesta terça-feira, 1º de novembro, a Caixa Econômica Federal libera uma nova rodada do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque-aniversário permite resgate de uma parcela do saldo do FGTS com base em uma faixa de saldo, onde, quanto maior o saldo disponível, menor será a porcentagem de saque. Vale [...]