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CLT

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Férias no trabalho: Posso vender ou escolher quando tirar?

Por |19 outubro, 2022|

O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada, garante para si uma série de direitos e benefícios como o seguro-desemprego, FGTS, 13º salário, horas extras, adicional noturno, férias, etc. No entanto, mesmo sendo direito dos trabalhadores, é mais que comum encontrarmos algumas dúvidas que são muito pertinentes e devem ser esclarecidas. Dentre o rol de [...]

Abono salarial do PIS/Pasep será pago em dobro em 2023?

Por |19 outubro, 2022|

O tema do abono salarial do PIS/Pasep está em alta pelos trabalhadores que buscam uma possibilidade de receber uma grana extra neste final de ano. O benefício voltou a chamar a atenção, pois, nesta semana, o governo federal liberou um lote extra do abono destinado a trabalhadores que tiveram o benefício revisado ou que não [...]

Direitos de quem trabalha com carteira assinada 

Por |19 outubro, 2022|

Você que trabalha com carteira assinada pode ter vários benefícios e muitas vezes desconhecer seus direitos. Geralmente, o trabalhador sabe quem tem direito ao 13º salário, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, e ao seguro-desemprego. Porém, existem outros direitos que talvez você não saiba.  De acordo com a legislação trabalhista em [...]

Funcionários são obrigados a participar de propagandas da empresa?

Por |18 outubro, 2022|

Durante o período de pandemia da Covid-19, algumas empresas optaram por aproveitar o poder e influência de redes como o TikTok e Instagram para promover suas marcas, de forma dinâmica e divertida. Em suma, a prática tem, como principal intuito tentar gerar a identificação com o público,  e consequentemente aumentar o número de clientes e [...]

Demissão por Justa Causa: Você sabe quando ela pode acontecer?

Por |18 outubro, 2022|

O processo de demissão, ocorre quando o empregador encerra o contrato de trabalho, literalmente dispensando o trabalhador de suas funções laborais, ou quando o trabalhador solicita ao empregador para encerrar o contrato de trabalho, ou seja, ele acaba por se demitir, cortando os vínculos com a empresa.  Mas existe um assunto polêmico e que causa [...]

7 direitos que todo trabalhador tem e a maioria não sabe

Por |18 outubro, 2022|

Os trabalhadores celetistas, ou seja, que trabalham de carteira assinada, possuem uma série de direitos e benefícios, no entanto, normalmente as pessoas conhecem os mais comuns. Dentre esses direitos mais comuns que é de conhecimento geral temos, 13º salário, seguro-desemprego em caso de demissão sem justa causa, FGTS, férias, etc. No entanto, existem outros direitos [...]

Empresas tem até essa data para pagar o 13º salário aos trabalhadores

Por |18 outubro, 2022|

O mês de novembro está chegando, e com a chegada deste próximo mês grande parte dos trabalhadores esperam pelo pagamento do décimo terceiro salário. Todos os trabalhadores contratados no regime CLT, ou seja, de carteira assinada no decorrer deste ano, possuem direito de receber o 13º salário. O salário extra pago aos trabalhadores com certeza [...]

FGTS: Fiz acordo com meu patrão, preciso devolver a multa de 40%?

Por |17 outubro, 2022|

Quando falamos sobre a rescisão do contrato de trabalho por parte do funcionário, uma situação que costumamos ver com frequência é a situação em que o trabalhador pede ao patrão para ser demitido. Nesse cenário, o que também costumamos ver com frequência é a possibilidade do trabalhador garantir o direito a suas verbas trabalhistas totais [...]

Caixa paga HOJE abono salarial para mais de 1 milhão de pessoas

Por |17 outubro, 2022|

Nesta segunda-feira (17), a Caixa Econômica Federal pagará um novo lote complementar do abono salarial do PIS. No total serão 1,1 milhão de trabalhadores com acesso ao benefício. Conforme explicado pelo governo, o novo pagamento envolve benefícios que foram objeto de revisão de valor, que possuem ordem judicial ou ainda que não foram resgatados pelos [...]

Contrato Individual de Trabalho: O que diz a CLT?

Por |16 outubro, 2022|

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei responsável por todas as questões associadas à relação entre empregador e empregado. O objetivo dessas regras é proteger o trabalhador, e estabelecer as regras em um ambiente profissional. Dentre todos os artigos constantes na CLT, vamos destacar o Artigo 468 uma vez que este visa [...]

Saque-aniversário do FGTS: nascidos em outubro já podem retirar o dinheiro

Por |15 outubro, 2022|

Os trabalhadores nascidos em outubro já podem aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que já está liberado desde o dia 3. Você terá um prazo de três meses para retirar a grana, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, ou seja, até o fim [...]

Caixa paga abono do PIS para 1 milhão de trabalhadores nesta segunda, dia 17

Por |15 outubro, 2022|

A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (17) o pagamento do PIS para 1,1 milhão de trabalhadores. Eles terão o direito de sacar no máximo 1 salário mínimo, R$ 1.212. De acordo com o banco, trata-se de um lote extra com abonos que passaram por revisão (pedidos feitos na justiça) e também de valores que [...]

Aposentados podem voltar a trabalhar? Conheça as regras

Por |15 outubro, 2022|

A aposentadoria é uma prestação monetária paga pela Previdência Social àqueles segurados que contribuíram por determinado tempo e que visa permitir que o segurado se afaste de suas atividades. O segurado aposentado adquire privilégios, como por exemplo: o recebimento de décimo terceiro salário pago pelo INSS e a possibilidade de isenção no imposto de renda. [...]

Quais são as regras de concessão do vale-transporte? Empresa precisa pagar?

Por |15 outubro, 2022|

Ao obter uma colocação no mercado, um dos benefícios que deve ser pago junto com o salário é o vale transporte. Trata-se de um dos benefícios obrigatórios considerado como um direito básico e essencial, presente em qualquer relação de trabalho que tenha como base as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Sua concessão [...]

Quando é possível faltar ao trabalho sem ser descontado do salário?

Por |15 outubro, 2022|

Ao assinar um contrato de trabalho, ali fica especificada a carga horária e os dias que precisam ser cumpridos trabalhando. A isso é chamado de jornada de trabalho. Quando não é possível comparecer, o trabalhador recebe uma falta e pode ser descontado por isso. Contudo há certas situações nas quais essas faltas podem ser abonadas, [...]

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