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O seguro-desemprego é um benefício oferecido pela Seguridade Social do país, cuja função é conceder um auxílio financeiro durante um período de tempo para os trabalhadores demitidos sem justa causa. No caso do seguro-desemprego, para garantir acesso ao benefício é necessário se enquadrar em algumas regras que complementam a condição do trabalhador ter sido demitido [...]
E mais um mês chega e com ele uma nova possibilidade de engordar o orçamento familiar. O motivo é que um grupo de trabalhadores sob regime CLT têm a chance de realizar um saque duplo ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Todavia, o trabalhador deve estar se perguntando como e quem tem [...]
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das trabalhadoras brasileiras. A lei tem origem na Medida Provisória 1116/21, aprovada pela Câmara no mês passado. Prevê para as mulheres regras mais flexíveis de trabalho e férias. Cria o benefício do reembolso-creche, em [...]
Esse tema sempre traz um pouco de confusão e até mesmo um pouco de polêmica. Afinal, dia 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida) é considerado feriado ou ponto facultativo? E qual a diferença entre um e outro? Como fica a jornada de trabalho? Essas questões ainda geram dúvidas em empresários e trabalhadores quanto [...]
Nem todo mundo sabe, mas existem algumas doenças que podem garantir a estabilidade no emprego. Essas doenças por sua vez estão diretamente relacionadas às doenças ocupacionais ou do trabalho. Conforme as leis brasileiras, a estabilidade no emprego é temporária, contudo, mesmo assim é um direito importante e que traz certa segurança para o trabalhador usufruir [...]
A grande maioria dos trabalhadores (se não forem todos) já ouviu falar em devolução da multa de 40% sobre o Fundo de Garantia (FGTS). A prática é bem comum. Às vezes, a iniciativa parte do próprio empregado, que quer sair do emprego sem pedir demissão e, portanto, promete devolver a multa ao empregador. Por outro [...]
Este ano, o Governo Federal liberou durante os meses de março e fevereiro de 2022, o abono salarial PIS/Pasep ano-base 2020. O benefício é pago anualmente aos empregados da iniciativa privada e servidores públicos, enquadrados nas regras de concessão do provento. Em decorrência dos atrasos nos pagamentos do abono diante da pandemia, quem trabalhou de [...]
O trabalhador terá um feriado no dia 12 de outubro quando se comemora o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Nesta data também se comemora o Dia das Crianças. No dia 12 será feriado nacional. Ao todo são nove feriados nacionais e outros cinco pontos facultativos. Até dezembro, ainda haverá cinco feriados nacionais [...]
O trabalhador que nasceu no mês de outubro vai poder aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Neste sábado (1) foi o último dia para os nascidos em julho resgatar o recurso, e também o encerramento do prazo para os nascidos de setembro fazer a solicitação do benefício. Fim do [...]
Toda organização tem seu próprio conjunto de regras que devem ser seguidas pelos colaboradores. Muitas vezes, tais regras estão organizadas em um manual de Boas Práticas ou na Política Interna da empresa e, geralmente, os funcionários são apresentados a elas logo no primeiro dia de trabalho. No entanto, a existência dessas regras não significa que [...]
Para ter acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é necessário que a pessoa faça uma contribuição mensal. Ao ter a quantidade correta de contribuições, o trabalhador passa a ter direitos a alguns benefícios. Porém, o INSS determina prazos que serão necessários cumprir de acordo com o auxílio pretendido pela pessoa. Esse [...]
O trabalhador que exerceu uma atividade com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988 poderão ter direito aos repasses das cotas do PIS/Pasep, segundo a Caixa Econômica Federal. Para saber se você tem direito de sacar o dinheiro, deverá acessar o aplicativo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que está [...]
Contar ou propagar mentiras já é algo bem reprovável, no ponto de vista ético e moral. Contudo, a depender do cenário em que as informações falsas são disseminadas, é possível que haja sérias consequências, já lembrando que existem até mesmo crimes que tratam do conceito de difamação. No âmbito das relações de trabalho, mentir pode [...]
Em 2022, a Caixa Econômica Federal lançou o Saque Extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade permite que os trabalhadores que ainda não movimentaram os valores do FGTS, possam retirar o dinheiro até o dia 15 de dezembro deste ano. Segundo a Caixa, cerca de R$ 9,2 bilhões ainda não [...]
Cerca de 10,6 milhões de brasileiros não realizaram as cotas do PIS/Pasep destinada aos trabalhadores e servidores públicos que exerceram atividades entre os anos de 1971 a 4 de outubro de 1988. Muitos trabalhadores acabaram deixando as cotas para trás devido aos critérios que na época eram exigidos. Os valores acumulados segundo o Governo Federal [...]