Você que é pai ou mãe, com certeza já passou por momentos de aflição ao saber que seu filho está doente. Quando isso acontece, o mundo dos pais desabam! Esse momento delicado pode permitir a sua ausência no local de trabalho? É o que vamos ver a seguir. Muitas pessoas ficam em dúvidas ao saber [...]
O novo salário mínimo entrará em vigor em janeiro do próximo ano. O aumento é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). É através desses índices que o governo mede a inflação. O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que traz uma [...]
Muitas dúvidas surgem com relação a ser um trabalhador autônomo e um celetista quando o assunto são os direitos trabalhistas que cabem a cada um. Muitas empresas realizam contratos como se o profissional fosse autônomo, mas o tratamento dado é como celetista com horários, subordinação e exclusividade. Portanto, vamos explicar o que é cada um, [...]
A partir deste sábado (6) a Caixa Econômica Federal devolverá os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos valores relacionados ao saque extraordinário que foram creditados automaticamente no Caixa Tem, mas que não foram utilizados pelos titulares. O saque extraordinário do FGTS disponibilizou cerca de R$ 30 bilhões para cerca de [...]
Atualmente, os meios de comunicação digital já são quase indispensáveis na vida da maioria das pessoas, inclusive, quando o assunto é trabalho. Desta maneira, não é algo incomum que empregadores entrem em contato com seus colaboradores através de mensagens texto por aplicativos, e-mails e outros canais desta natureza. Ademais, diante dos avanços tecnológicos, a prática [...]
Ainda em março de 2022, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) que estipulou alterações nas normas do vale-alimentação e refeição. Além disso, a proposta regulamenta o trabalho remoto, atividade mais conhecida como Home Office, expressão em inglês que pode ser traduzida como “escritório de casa” ou “escritório domiciliar”. Recentemente, a medida foi aprovada [...]
Entra ano e sai ano, um dos benefícios que os trabalhadores esperam receber é o abono salarial do PIS/Pasep, benefício que paga até um salário mínimo todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do programa. Normalmente o trabalhador exerce atividade de carteira assinada em um ano, para que no ano seguinte já [...]
Vai retornar para as contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário do Fundo que foram creditados automaticamente nas contas digitais Caixa Tem, mas não foram movimentados pelos titulares, conforme informou a Caixa Econômica Federal. Segundo o banco público, o retorno começará neste sábado (6). [...]
A Caixa Econômica Federal liberou para seus correntistas a liberação do 13º salário para quitar dívidas, comprar itens necessários ou utilizar para outros fins. Será permitido aos trabalhadores retirarem valores entre R$ 500 e R$ 20 mil, ou seja, o banco fará um tipo de empréstimo para você. O prazo para pagamento do crédito é [...]
Uma questão que gera muita confusão tanto por parte do trabalhador quanto da empresa está relacionada a demissão do funcionário acidentado. Muitas pessoas acreditam que existe a possibilidade de estabilidade, enquanto outros funcionários acabam sendo demitidos mesmo após o acidente. Mas afinal de contas, o que diz a lei quanto a demissão do trabalhador acidentado? [...]
Trabalhadores brasileiros, ao longo de sua vida, vão acumulando recursos provindos de benefícios trabalhistas, os quais são liberados em determinadas situações, regulamentadas por lei. No entanto, pode acontecer de o cidadão falecer antes de efetivamente receber alguma das verbas, o que pode gerar dúvidas sobre qual será o destino destes recursos não sacados. Nesta linha, [...]
Nesta última quarta-feira (3) o Senado Federal aprovou a Medida Provisória que altera pontos importantes relacionados ao vale-alimentação e refeição, assim como regulamenta o home office. Com a aprovação do Senado, o Congresso Nacional deverá validar a medida até o próximo domingo (7) e agora as alterações seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Vale-alimentação [...]
Foi aprovado nesta quarta-feira (3) pela Câmara dos Deputados a medida provisória que altera as regras para concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores. A MP também regulamenta a adoção do teletrabalho pelas empresas. A medida frisou bem que o auxílio-alimentação não pode ser usado para nenhum outro fim que não seja a compra de comida. [...]
A Portaria 671, publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, foi aprovada em novembro de 2021. Por meio desse dispositivo legislativo, foram atualizadas algumas regras e apresentadas novas leis que tocam em áreas importantes das relações trabalhistas, como o controle de ponto eletrônico. A finalidade da Portaria 671/21 é regulamentar e atualizar vários aspectos relativos [...]
Muitas pessoas deixam de pagar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por não conseguir ou por não saber como proceder. Muitas vezes deixam de contribuir devido a problemas financeiros. No Brasil existem dois tipos de regimes da Previdência Social: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). [...]
WhatsApp: 11 96326-6666