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CLT

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Dia do Trabalho: buscas no Google por “demissão” disparam 173%, no último ano

Por |28 abril, 2025|

As demissões voluntárias bateram recorde no início de 2025. De acordo com dados do FGV Ibre, 38% de todas as demissões com carteira assinada no país entre janeiro e fevereiro foram a pedido do próprio trabalhador — o maior índice desde o início da série histórica em 2020. No primeiro bimestre, 1,625 milhão de brasileiros [...]

Consignado CLT: nova fase começa nesta sexta (25)!

Por |25 abril, 2025|

A nova fase do programa Crédito do Trabalhador, ou empréstimo Consignado CLT, começa nesta sexta-feira, dia 25 de abril de 2025, a solicitação dessa linha de crédito não precisará ser feita exclusivamente pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). Portanto, agora, além da solicitação diretamente pelo aplicativo da CTPS Digital, onde é possível [...]

Empréstimo Consignado CLT: programa terá novidades esta semana

Por |24 abril, 2025|

Na sexta-feira, dia 25 de abril de 2025, o Empréstimo Consignado CLT passará por certas alterações, as novidades vão surgir no Programa Crédito do Trabalhador e algumas pessoas poderão se beneficiar. O Crédito do Trabalhador fornece empréstimos consignados para os trabalhadores que atuam de carteira assinada no regime CLT, milhões de brasileiros já realizaram simulações [...]

Quando é o quinto dia útil de maio de 2025?

Por |21 abril, 2025|

Faltam poucos dias para o mês de abril terminar, com isso, é comum que os trabalhadores comecem a se preocupar com o quinto dia útil do mês de maio de 2025, já pensando na data de pagamento. Como as empresas tem até o 5º dia útil para realizar o pagamento dos trabalhadores, muitos empregadores esperam [...]

Expediente acabou e mensagens de trabalho continuam. Isso é permitido?

Por |17 abril, 2025|

A crescente digitalização do ambiente de trabalho, impulsionada pela facilidade da comunicação instantânea através de aplicativos de mensagens, tem gerado uma ambiguidade cada vez maior entre o tempo dedicado às atividades profissionais e o espaço reservado à vida pessoal.  Uma questão que emerge com proeminência nesse cenário é a legitimidade do envio e da expectativa [...]

ESSAS razões podem arruinar o seu seguro-desemprego. Veja!!

Por |17 abril, 2025|

O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores que perderam o emprego sem justa causa e precisam de suporte financeiro enquanto buscam uma nova colocação no mercado de trabalho.  No entanto, existem certas ações e comportamentos que podem levar à perda desse benefício. Na leitura a seguir vamos destacar 5 pontos de atenção que os [...]

Regra de saúde mental: governo prorroga entrada em vigor da NR-1

Por |17 abril, 2025|

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, em reunião na última segunda-feira, dia 14, com centrais sindicais e outras representações, a intenção de prorrogar por um ano a entrada em vigor da Norma Regulamentadora 1 (NR-1). Esta norma estabelece diretrizes para o gerenciamento de riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho. Inicialmente prevista para [...]

Feriado prolongado: o que empresas e trabalhadores precisam saber?

Por |17 abril, 2025|

As relações contratuais entre empregadores e empregados são pautadas pela liberdade de estipulação, desde que respeitadas as normas da legislação trabalhista que visam proteger o trabalhador. No Brasil, o direito ao descanso em feriados é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em abril, os trabalhadores poderão aproveitar dois feriados nacionais: a Paixão de [...]

Decisão do STF Suspende Processos sobre “Pejotização” e Gera Críticas de Juristas e Magistrados

Por |16 abril, 2025|

Juristas e entidades de defesa dos direitos trabalhistas manifestaram forte crítica à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão em âmbito nacional de todos os processos trabalhistas que discutem o reconhecimento de vínculo empregatício em contratos firmados por pessoa jurídica (PJ). Magistrados e advogados ouvidos pelo Brasil de [...]

Veja as novas regras do eSocial para pedir consignado CLT

Por |15 abril, 2025|

A partir de maio de 2025, mudanças significativas nas regras de consignado CLT entram em vigor no Brasil, impactando diretamente a forma como os descontos de empréstimos consignados são feitos na folha de pagamento. A Medida Provisória nº 1.292/25, que modifica a Lei nº 10.820/03, determina que o eSocial, sistema que centraliza obrigações trabalhistas, previdenciárias [...]

STF suspende análise de legalidade de contratos de trabalho PJ

Por |15 abril, 2025|

O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou, nesta segunda-feira, todos os processos que debatem a legalidade da “pejotização“, modalidade de contratação que utiliza trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas.  A decisão, do ministro Gilmar Mendes, suspende a tramitação até que o plenário do STF julgue o tema em definitivo, com repercussão geral para todas as instâncias judiciais. [...]

Vai deixar a CLT para empreender? Tome todos esses cuidados antes

Por |14 abril, 2025|

Sair do ambiente seguro de um emprego CLT para começar um negócio próprio é uma decisão importante e, muitas vezes, vista como uma forma de alcançar mais liberdade. Mas será que essa troca de estabilidade por novos desafios realmente é uma escolha bem pensada? Empreender pode parecer um sonho, mas envolve muitos cuidados e riscos. [...]

PIS/PASEP: Mais de 4 milhões de pessoas vão receber o abono dia 15

Por |13 abril, 2025|

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), milhões de trabalhadores começam a receber o pagamento do abono salarial do 3º lote do PIS/PASEP na próxima terça-feira, dia 15 de abril de 2025. Serão 4.380.715 trabalhadores nascidos entre março e abril que serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões a partir dos próximos [...]

Empréstimo Consignado CLT: MTE ensina como lançar no eSocial

Por |12 abril, 2025|

O Empréstimo Consignado CLT vai se tornar mais uma obrigação para as empresas, portanto, é importante que todos os profissionais responsáveis por essa obrigação estejam atentos às mudanças, entendendo como incluir o Crédito do Trabalhador no eSocial. A partir do mês de maio de 2025, todos os empregadores serão obrigados a incluir o desconto das [...]

Mais de 1 consignado na CLT é possível hoje? Entenda

Por |11 abril, 2025|

A recente implementação do Consignado CLT (Crédito do Trabalhador) trouxe uma série de inovações no cenário financeiro brasileiro, especialmente para os trabalhadores com carteira assinada, incluindo trabalhadores domésticos, rurais e até Microempreendedores Individuais (MEIs). Mas uma dúvida tem surgido entre muitos: será possível fazer mais de um empréstimo consignado com essa nova modalidade? A resposta, [...]

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