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CLT

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Saúde Mental entra na pauta das negociações coletivas de trabalho

Por |12 agosto, 2025|

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgaram o décimo boletim da série “Boas Práticas em Negociações Coletivas”, que agora tem como foco a saúde mental.  O documento, lançado em 11 de agosto, apresenta 18 exemplos de cláusulas presentes em acordos e convenções coletivas de [...]

MTE intensifica fiscalização de creches para mães trabalhadoras

Por |12 agosto, 2025|

Com o objetivo de reforçar a importância da amamentação, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Operação Nacional de Promoção da Parentalidade. Coordenada pela Inspeção do Trabalho e pela Coordenação Nacional de Combate à Violência, ao Assédio e de Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho (CONAIGUALDADE), a ação fiscaliza o cumprimento do [...]

Entenda o que é  a Participação nos Lucros e quem tem direito

Por |6 agosto, 2025|

A Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) é um benefício concedido pelas empresas a seus funcionários, visando compartilhar uma parcela dos ganhos obtidos em um determinado período.  É uma forma de reconhecer e valorizar a contribuição dos trabalhadores para o sucesso financeiro da organização. Como funciona a PLR? A PLR não é um direito automático, [...]

Síndrome do Pânico: Quais são e como conseguir benefício do INSS? 

Por |4 agosto, 2025|

Sofrer de transtorno mental não é nada fácil porque muitas vezes não é um diagnóstico que se ache em uma primeira consulta. Dentre os que mais acometem a população estão a depressão, a ansiedade, a esquizofrenia e a Síndrome do Pânico.  A síndrome do pânico é uma doença altamente incapacitante, caracterizada por crises de ansiedade [...]

Catho aponta as profissões mais anunciadas no primeiro semestre de 2025

Por |4 agosto, 2025|

O mercado de trabalho brasileiro manteve sua movimentação aquecida no primeiro semestre de 2025, especialmente em setores estratégicos como administração, saúde, engenharia e informática. O levantamento é da Catho, plataforma gratuita de empregos, que analisou os dados de vagas anunciadas entre janeiro e junho deste ano. De acordo com a plataforma, as dez áreas com [...]

Empréstimo consignado tem inclusão de trabalhadores de aplicativos

Por |1 agosto, 2025|

Os trabalhadores autônomos de aplicativos que atuam no transporte remunerado privado individual de passageiros, ou de coleta e entrega de bens, foram incluídos entre os que podem contratar empréstimo consignado. Confira os detalhes a seguir. Como os trabalhadores de aplicativos poderão optar pelo Empréstimo Consignado? Os trabalhadores citados poderão autorizar o desconto nos repasses a [...]

Quando vai cair o quinto dia útil de agosto de 2025?

Por |1 agosto, 2025|

Para milhões de brasileiros que trabalham com carteira assinada, o 5º dia útil do mês é sinônimo de salário na conta. Mas nem sempre é fácil saber exatamente quando cairá o 5º dia útil do mês — especialmente em meses com feriados ou fins de semana nos primeiros dias do calendário. Afinal, quando será o [...]

A empresa pode impedir relacionamentos amorosos no trabalho?

Por |31 julho, 2025|

No mundo corporativo, não é raro que laços profissionais se transformem em algo mais. Paixões e relacionamentos amorosos podem florescer nos corredores do escritório, na copa do café ou durante projetos em equipe.  Mas essa mistura entre vida pessoal e profissional, que parece tão natural, levanta uma questão complexa para empresas e funcionários: pode uma [...]

Discriminação no trabalho: desafio de custos altos e consequências legais

Por |30 julho, 2025|

A busca por um ambiente de trabalho justo e igualitário é uma pauta constante, mas a discriminação no trabalho permanece como uma realidade dolorosa para muitos brasileiros.  Longe de ser um problema isolado, as estatísticas revelam que preconceitos de diversas naturezas ainda permeiam o dia a dia corporativo, impactando não só a dignidade dos trabalhadores, [...]

Morte no trabalho: procedimentos legais e direito dos dependentes

Por |29 julho, 2025|

A perda de um colaborador demanda uma abordagem cuidadosa e humanizada por parte da empresa. Além da dor e do luto, é necessário lidar com todas as obrigações legais.  Para ter uma noção, em 2024, o eSocial registrou mais de 720 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que mais de 2 mil ocorrências resultaram [...]

Sancionado o consignado CLT para motoristas de aplicativo

Por |28 julho, 2025|

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (25) a Lei n° 15.179, que institui o Crédito do Trabalhador, destinado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada.  Além disso, Lula aprovou a inclusão, pelo parlamento, da modalidade de empréstimo com desconto em conta para motoristas e entregadores de aplicativos. O [...]

Como se definem as parcelas e o valor do seguro-desemprego 2025?

Por |28 julho, 2025|

O seguro-desemprego é um benefício fundamental para milhões de brasileiros, atuando como um amparo financeiro temporário para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.  Em momentos de incerteza econômica, compreender as regras e, principalmente, como o valor da parcela é calculado, torna-se essencial para quem depende desse suporte. Diferente do que muitos imaginam, o montante [...]

Você pode escolher quando sair de férias? Veja as regras e seus direitos 

Por |22 julho, 2025|

O período de férias é um direito fundamental do trabalhador brasileiro, essencial para o descanso e a recuperação física e mental. No entanto, surge a dúvida: o empregado pode escolher livremente a data de suas férias?  A resposta, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é que a decisão final sobre o período de [...]

Mais folga e resultado: Estudo prova sucesso da semana de trabalho de 4 dias

Por |22 julho, 2025|

Trabalhar apenas quatro dias por semana, com três dias de folga e sem redução salarial, pode ser a chave para funcionários mais saudáveis e produtivos. É o que aponta uma nova pesquisa publicada na renomada revista científica Nature Human Behaviour.  O estudo sugere que essa mudança na jornada de trabalho não só melhora o bem-estar [...]

Declarações da RAIS: regularização segue até o dia 8 de agosto

Por |21 julho, 2025|

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo, desde 30 de junho, as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes aos anos-base de 1976 a 2022.  Empregadores que ainda não enviaram essas informações têm até 8 de agosto para regularizar sua situação. Por que enviar a RAIS? É importante que os empregadores [...]

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