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Existem sim situações nas quais muitos já sabem que descontos no salário não são autorizados. Em suma, faltas justificadas, folgas em feriados e intervalos, permitem a ausência no trabalho, sem que haja perdas na remuneração, nestes casos, é essencial saber que empregado está amparado pela legislação. No entanto, neste artigo, iremos abordar algumas ocasiões referentes [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido por sua sigla FGTS, é sem dúvida um dos benefícios mais populares entre os trabalhadores. Em suma, trata de valores depositados por empregadores, em uma conta no nome do funcionário. A medida tem como intuito amparar financeiramente o cidadão em determinadas situações, previstas na lei. [...]
O trabalhador nascido em agosto que aderiu ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), vai poder sacar o dinheiro a partir do dia 1°. A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa Econômica Federal. Quem escolher a modalidade saque-aniversário perderá o direito de sacar o valor [...]
O pagamento do PIS/Pasep está atrasado desde o ano passado. Em 2021 deveria ter sido pago o abono salarial referente ao ano-base 2020, que acabou sendo transferido para 2022. Em 8 de fevereiro deste ano teve início o pagamento do abono 2020. Esse procedimento acabou atrasando os repasses. Agora, os trabalhadores estão na dúvida e [...]
O Lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi uma medida criada em 2017, permitindo à Caixa Econômica Federal distribuir a maior parte do resultado apurado no ano anterior entre os trabalhadores cotistas. Nesta terça-feira (26), o crédito do lucro referente ao ano de 2021, foi encerrado, com um valor de R$ [...]
Milhares de trabalhadores que atuaram de carteira assinada no último ano, ainda aguardam a nova rodada do abono salarial PIS/Pasep. Isto porque, tradicionalmente, o benefício é pago no ano seguinte ao ano-base. Isto é, quem trabalhou em 2018, por exemplo, recebeu o repasse do benefício em 2019. Acontece que, em 2020, o abono não foi [...]
A semana de apenas 4 dias de trabalho e 3 descanso já vem sendo praticada em países como Japão, Islândia e Emirados Árabes Unidos. O debate sobre o assunto começou após o mundo ser atingido pela pandemia de Covid-19, que obrigou muitas empresas a se adaptarem a um novo modelo de trabalho híbrido ou totalmente [...]
Em visita ao Rio de Janeiro nesta semana, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, chamou a atenção de todos para uma triste e preocupante realidade: o trabalho escravo no Brasil. Para o leitor ter uma ideia, em pleno século 21, o TST julgou 993 processos de reconhecimento de relação de [...]
Muitas empresas, hoje em dia, adotam o banco de horas, de forma que dúvidas sobre o funcionamento da sistemática podem ser pertinentes a milhares de brasileiros. Compreendendo este cenário, reunimos neste artigo, as principais regras a respeito do modelo, que por sua vez, servem como medidas de proteção a empregados e empregadores. Sendo assim, caso [...]
O trabalhador com carteira assinada terá direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A empresa pela qual ele trabalha, terá que depositar todos os meses, 8% do salário dos funcionários na conta vinculada do Fundo. O FGTS funciona como uma espécie de poupança que pode ser usada em casos de emergências ou [...]
Em 2022, mais precisamente entre os meses de fevereiro e março, o Governo Federal efetuou os pagamentos do Abono Salarial PIS/Pasep referente aos meses trabalhados em 2020. O benefício é pago anualmente a empregados da iniciativa privada que se enquadram nos critérios exigidos. Em suma, para ter direito ao abono, é necessário que o colaborador [...]
Dentre os benefícios mais queridos pelos trabalhadores, está o vale-alimentação, e não é pra menos, o ticket garante uma renda a mais no salário mensal, viabilizando que produtos do gênero alimentício sejam adquiridos sem que a remuneração seja afetada. Em contrapartida, muitas eram as críticas quanto ao uso do vale em mercados, restaurantes, padarias e [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece aos seus segurados diversos benefícios, entre eles o auxílio-doença. Será beneficiado quem sofreu algum acidente ou está enfrentando uma doença que impossibilite o segurado de trabalhar por um período determinado. Muitos trabalhadores não sabem como ter acesso ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), devido às burocracias do [...]
No atual cenário de trabalho brasileiros, doenças de natureza mental ou emocional tem sido uma das maiores causas que levam ao afastamento dos trabalhadores de suas atividades. Os motivos que resultam em tais conjunturas, são dos mais diversos, entretanto, podemos citar ambientes em que empregadores impõem condições nocivas à saúde de seus funcionários. Neste contexto, [...]
No próximo dia 02 de outubro é a data das eleições no Brasil para eleger novos representantes, inclusive o Presidente da República. Caso haja segundo turno, será preciso voltar às urnas no dia 30 de outubro. Contudo, o que diz a lei para o trabalhador que foi convocado para trabalhar nestas datas? A empresa é [...]