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As condições de trabalho podem ser negociadas diretamente entre empresas e sindicatos e fazer parte dos acordos coletivos, como previsto na reforma trabalhista de 2017. Mas isso não significa que os termos podem se sobrepor aos efeitos de uma lei prévia. O assunto foi tema de debate no painel jurídico do Congresso Fenacon. Entrevistados: – [...]
Evento reuniu 38 presidentes dos SESCONs e SESCAPs, diretoria da Federação, parceiros e empresários de todo Brasil O vice-presidente financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Leandro Domingos, e o coordenador da Divisão de Relações Institucionais, Sérgio Henrique Moreira, participaram do jantar de confraternização do Sistema FENACON, realizado na terça-feira [...]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. A decisão foi tomada no [...]
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima para o Dia dos Pais deste ano volume de vendas de R$ 6,03 bilhões, maior faturamento desde 2018, com alta de 13,9% em comparação à mesma data no ano passado. Segundo o economista sênior da CNC, Fabio Bentes, o Dia dos Pais de [...]
Advogada Lorrana Gomes explica como pessoas endividadas podem usufruir das benesses da Lei 14.181/2021 e pagar suas dívidas Apenas o consumidor de boa-fé que enfrenta a impossibilidade de quitar suas dívidas tem benefícios garantidos pela Lei 14.181/2021, que ficou conhecida como Lei do Superendividamento. Em vigor, a norma prevê práticas para evitar o endividamento excessivo [...]
A advogada Lorrana Gomes destaca que a norma cria também mecanismos que incentivam a educação financeira e proíbem a oferta abusiva de crédito, serviços e produtos pelas empresas Os consumidores que estiverem impossibilitados de pagar suas dívidas sem comprometer a sobrevivência podem ser beneficiados pela Lei nº 14.181/2021, chamada Lei do Superendividamento. A norma cria [...]
De acordo com Henrique Sampaio, CEO do Grupo DHS, valores recuperados podem chegar até R﹩ 18 milhões após minuciosa auditoria Desde a chegada da pandemia em 2020, a economia do Brasil e do mundo segue delicada e não há uma previsão de quando vai conseguir se recuperar 100%. Com esse momento repleto de incertezas, nunca foi tão necessário [...]
Apesar de desacelerar o ritmo de queda, índice se mantém na zona de insatisfação; baixas consecutivas foram responsáveis pelo pior início de ano desde 2011 Embora com expectativa positiva com as vendas de Dia das Mães, a confiança do empresário do comércio caiu novamente em maio, na passagem contra abril. Apurado mensalmente pela Confederação Nacional [...]
O indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) alcançou o patamar de 70,7 pontos em abril, o menor nível desde novembro de 2020, quando atingiu 69,8 pontos. Após ajuste sazonal, a série apresentou queda mensal de 2,5%, ante recuperação pontual no mês anterior. Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro. / Foto: Tânia [...]
Apesar de alguma estabilidade no mercado de trabalho, agravamento da pandemia e incertezas econômicas “quebram” perspectiva de melhora; indicador é o pior para meses de abril da série histórica A intenção de consumo dos brasileiros voltou a cair em abril. Apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o indicador [...]
51 municípios de todas as regiões do estado foram contemplados em parceria que prevê ações de desburocratização e estímulo ao empreendedorismo, priorizando vocações produtivas e econômicas dos territórios. Em solenidade digital, realizada na segunda-feira, 12, o Governo do Estado do Maranhão e o Sebrae anunciaram os detalhes da parceria que levará o programa Cidade Empreendedora [...]
A quantidade de famílias com dívidas no Brasil registrou novo aumento em fevereiro, chegando a 66,7% do total no País. O dado corresponde a uma alta de 0,2 ponto percentual em relação a janeiro de 2021 e de 1,6 ponto em comparação com fevereiro de 2020. A informação aparece na nova edição da Pesquisa de [...]
Mais de 75 mil lojas fecharam as portas no Brasil, no primeiro ano da pandemia de covid-19. O dado é do novo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que aponta o saldo entre abertura e fechamento de estabelecimentos com vínculos empregatícios do comércio varejista brasileiro. A retração em 2020 [...]
