Selecionei neste artigo os 10 principais erros que os segurados do INSS cometem ao requerer seu pedido de aposentadoria, pensão por morte e benefício por incapacidade. Existem benefícios que levam meses e até anos para serem concedidos de forma administrativa, e isso não ocorre, na maior parte das vezes, em razão de morosidade do serviço [...]
Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), existem cerca de 1,8 milhão de pedidos parados no INSS. Esses dados foram coletados pelo órgão em 30.09 e divulgados no dia 05.10.2020. Do total, cerca de 800 mil pedidos parados no INSS se encontram nessa situação porque o segurado deixou de apresentar os [...]
O Decreto nº 10.410/20 alterou vários artigos do Decreto 3.048/99 que trata sobre o regulamento da Previdência Social. Mesmo estando em vigor há mais de 03 (três) meses, tais alterações têm causado muitas dúvidas aos Previdenciaristas, inclusive, há quem diga que o Decreto 3.048/89 foi todo revogado, o que não aconteceu! Foi pensando nisso que resolvi escrever este [...]
Ter a documentação completa pode facilitar muito a concessão do seu benefício, uma vez que não anexar todos os documentos exigidos pelo INSS pode fazer com que: a) você consiga o benefício, mas com valor menor do que teria direito; b) você tenha seu pedido de aposentadoria negado; ou c) seja obrigado a fazer novo requerimento, atrasando a [...]
Imagine que você está quase na reta final para conseguir a sua aposentadoria… aqueles anos suados de trabalho e dedicação ficarão só na lembrança… Mas existe algo que você deve atentar-se bastante antes de solicitar a sua aposentadoria ou quando estiver perto dela: ao seu extrato previdenciário CNIS. Aqui neste post você vai ter 4 dicas de ouro [...]
Você pode receber a pensão por morte caso seja dependente da pessoa que faleceu. Nesse caso, o falecido precisava ser um segurado da Previdência Social. Hoje, são considerados dependentes de forma automática: O cônjuge (marido, mulher, companheiro ou companheira);Os filhos de até 21 anos;Os filhos de qualquer idade que apresentem incapacidade permanente ou deficiência incapacitante. Os pais ou irmãos em [...]
Olá, tudo bem? Sou o professor e advogado Jefferson Luiz Maleski e hoje quero trazer algumas informações importantes sobre a pensão por morte concedida pelo INSS e, por tabela, responder algumas das principais dúvidas a respeito. O que você vai ver nesse artigo: 1. Você é um segurado ou um dependente? 2. O que é [...]
Hoje vamos falar sobre o prazo para o INSS analisar processos de aposentadorias, pois, a procura pela aposentadoria tem aumentado a cada dia, principalmente agora que o segurado tem a opção de agendar seu pedido de aposentadoria pelo aplicativo MEU INSS, por isso não se vê mais aquelas longas filas na porta do INSS, porém, [...]
Normativo estende benefícios acidentários a trabalhadores domésticos e inclui motoristas de aplicativos como contribuintes individuais Foi publicado no Diário Oficial da União, na quarta-feira (1°/7), o Decreto n° 10.410 que promove uma ampla atualização no regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e de benefícios da Previdência Social. A atualização se fazia necessária [...]
O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão proferida no dia 11/12/2019, julgou importante tema de direito previdenciário, qual seja, o Tema 999, chamado de Revisão da Vida Toda (PBC total ou Vida Inteira). Assim, amparado em tal entendimento, muitos segurados que se aposentaram após novembro de 1999 poderão ser beneficiados por tal revisão. Isso porque, para aqueles [...]
Você sabia que por causa das alterações na legislação previdenciária ao longo dos últimos anos, o INSS vem cometendo erros no cálculo dos valores pagos aos aposentados e pensionistas. Porém, você poderá fazer um pedido de revisão ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, é bom você ficar atento: O INSS tem como hábito [...]
No CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é possível visualizar o período trabalhado e as remunerações recebidas pelos segurados. Ele possui informações sobre vínculos empregatícios desde 1976, os dados sobre remunerações mensais a partir de 1990 e os recolhimentos dos contribuintes individuais desde 1979. Em tese, de acordo com as datas acima, todos esses dados [...]
Quem trabalhou e recebeu alguma renda nos últimos três meses não tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. É isso que estabelece a portaria 351, de 7 de abril, do Ministério da Cidadania. A portaria diz que entre os critérios de verificação para dar direito ao auxílio emergencial está o de “não existir [...]
Está chegando o momento de se aposentar, muitos planos feitos, mas você tem dúvidas sobre a concessão automática da aposentadoria. Ou melhor falando, a forma de se aposentar automaticamente. Fique tranquilo, nós vamos explicar. A concessão automática pode ser concedida mais rapidamente a partir do cadastro em dia. É essencial ter documentos que comprovem todos os períodos [...]
Muitas pessoas que estão tendo seu Auxílio Emergencial negado pelo Governo Federal não está entendendo o motivo. Se você é uma dessas pessoas, e até sabe o motivo, mas não entende a razão para esse motivo existir neste caso, aqui iremos (tentar) explicar cada uma das razões e seus prováveis porquês. Afinal, muitas pessoas estão indignadas por [...]
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