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Aposentadoria maior que um salário mínimo é possível para o MEI?

Por |25 outubro, 2021|

Nos últimos dois anos muitos trabalhadores de carteira assinada se viram desempregados por conta da pandemia. A saída para muitos foi empreender, ou seja, abrir o próprio negócio. Para formalizar e não perder os benefícios previdenciários, a opção foi ser um Microempreendedor Individual (MEI).  Mas será que o MEI tem direito a aposentadoria? E esse [...]

Calendário da última semana e última parcela do Auxílio Emergencial

Por |25 outubro, 2021|

O Auxílio Emergencial 2021 está com os dias contados, isso porque, nesta semana se encerra o pagamento da última parcela do benefício para os inscritos do Bolsa Família, assim como para o público geral que recebe o benefício em conta poupança social digital. Este ano o auxílio emergencial foi inicialmente liberado em quatro parcelas referentes [...]

Novo saque do PIS/Pasep, regras e inicio dos pagamentos

Por |25 outubro, 2021|

O adiamento do PIS/Pasep para o início do ano que vem traz uma série de expectativas e questionamentos por parte dos beneficiários do abono salarial. Principalmente sobre como funcionará o novo saque do benefício, quais serão as datas de pagamento e se as regras sofreram mudanças. Novo saque do PIS/Pasep O novo saque do abono [...]

Novo Auxílio gás aprovado, conheça as regras e como receber

Por |25 outubro, 2021|

O Programa Gás para os brasileiros, popularmente divulgado como Auxílio gás foi aprovado na semana passada pelo Senado Federal. O objetivo do programa é facilitar o acesso ao gás de cozinha as famílias de baixa renda que estão optando por utilizar álcool, lenha e carvão para preparar os alimentos por não conseguirem mais comprar o [...]

Reforma da Previdência desmotivou contribuintes

Por |25 outubro, 2021|

O dia a dia dos escritórios de advocacia reflete bem a realidade dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Um fato com o qual temos nos deparado corriqueiramente é a rejeição ao pagamento da contribuição previdenciária depois da Reforma da Previdência – Emenda Constitucional 103/2009. Muito disso se deve ao fato de que [...]

Receita Federal: Novidades na exportação via DU-E são divulgadas

Por |25 outubro, 2021|

A nova versão da DU-E (Declaração Única de Exportação) que foi apresentada pela Receita Federal tem o objetivo de atualizar alguns pontos referentes à exportação. Agora a função “entrega de carga para retorno ao mercado interno” vai permitir que seja feito o registro da devolução da parte da carga não embarcada, mediante o registro da [...]

Empresa pode proibir que funcionário use o celular no trabalho?

Por |25 outubro, 2021|

A utilização do celular faz parte da rotina diária da maioria das pessoas, contudo, com o uso contínuo do celular, muitas dúvidas acabam ocorrendo, principalmente durante o expediente de trabalho. O que para muitos usuários pode significar até mesmo uma ajuda no exercício do trabalho, tendo em vista que é possível conversar com colegas sobre [...]

Saldo entre empresas abertas e fechadas voltou a ser positivo no Brasil

Por |25 outubro, 2021|

Após cinco saldos negativos seguidos, a diferença entre o número de empresas abertas e fechadas no país foi positiva em 2019, chegando a 290,9 mil. O maior saldo positivo de empresas foi registrado nas atividades profissionais científicas e técnicas e de saúde humana e serviços sociais. O dado é do estudo Demografia das Empresas e [...]

Simples Nacional: Conheça o andamento das negociações para empresas notificadas com Termo de Exclusão

Por |25 outubro, 2021|

Aproximadamente 440 mil empresas pertencentes ao Simples Nacional foram notificadas no mês de setembro com um Termo de Exclusão do Simples Nacional (TE), as dívidas das empresas notificadas chegam ao valor de R$ 35 bilhões. As empresas devedoras do Simples Nacional devem se regularizar logo, para evitar a exclusão desse regime tributário que oferece diversas [...]

Auxílio Emergencial: pelo menos 20 milhões vão ficar sem o benefício

Por |24 outubro, 2021|

O Auxílio Emergencial termina no final de outubro, com isso, mais de 20 milhões de pessoas vão ficar sem o benefício a partir de novembro. Segundo o governo, o auxílio emergencial não será prorrogado. No mês que vem, se nada mudar, entrará em vigor o Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família, no entanto, [...]

INSS divulga novo calendário da prova de vida

Por |24 outubro, 2021|

A prova de vida está suspensa até o final deste ano, no entanto, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou no dia 15 de outubro, novo calendário para que o procedimento seja realizado. O cronograma tem como base a data do último procedimento feito entre novembro de 2020 e dezembro de 2021. Para os [...]

INSS: quais as chances do 14° salário ser pago até 2023?

Por |24 outubro, 2021|

O 14° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está avançando na Câmara dos Deputados que deve liberar o Projeto de Lei 4367/2020 que pode permitir a criação de um abono anual (14° salário). Caso seja aprovado, o 14° salário do INSS seria pago em 2021, 2022 e 2023. Existem [...]

Mega-Sena acumula e vai a R$ 33 milhões no próximo concurso

Por |24 outubro, 2021|

A Mega-Sena concurso 2422 não teve nenhum ganhador e acumulou para o próximo concurso. Desta forma, ninguém conseguiu embolsar o prêmio de R$ 26.878.866,26. O sorteio foi realizado neste sábado (23) em São Paulo. Confira os números sorteados: 02 – 07 – 10 – 20 – 30 – 46. A Caixa Econômica Federal informou que [...]

Quais as consequências se a empresa ultrapassar o limite do MEI?

Por |24 outubro, 2021|

Nos dias atuais a palavra empreender nunca esteve tão em alta. Com a pandemia, muitos brasileiros se reinventaram e tornaram-se profissionais autônomos ou empreendedores que atuam por conta própria.  Se formalizaram e enquadraram seus negócios através do MEI (Microempreendedor Individual). Além de possuir um CNPJ, o MEI possibilita a emissão de notas fiscais, tem uma [...]

Quantos pontos posso acumular na CNH até ela ser suspensa?

Por |24 outubro, 2021|

Atualmente, o limite de pontos que podem ser acumulados na CNH foram alterados. Dessa maneira, muitos condutores tiveram seus processos de suspensão da Habilitação anulados, agora o número de infrações aceitas foi ampliado.  Essa medida começou a valer em abril deste ano, quando foram promovidas as alterações na legislação de trânsito brasileira. Muitos comemoraram as [...]

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