A agenda das comissões desta semana inclui audiência com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (12), a partir das 9h, para discutir a exploração de gás e petróleo no Amapá pela Petrobras. A audiência atende a requerimento do senador Lucas Barreto [...]
Com objetivo de capacitar a advocacia, nesta terça-feira (1º/8) a OAB Nacional está promovendo o evento Advocacia de Resultados e Geração de Negócios, uma parceria entre as comissões nacionais da Mulher Advogada e Advocacia Jovem, com a Comissão Especial de Coaching Jurídico. A iniciativa é direcionada a toda a advocacia, operadores do direito e estudantes. [...]
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), que é preciso ampliar o debate sobre a reforma tributária. O parlamentar defendeu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também analise a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). — A reforma não [...]
A Reforma Trabalhista de 2017, como sabemos, trouxe consigo uma série de mudanças nas relações entre patrões e empregados, inclusive no terreno da remuneração variável e, mais especificamente, no âmbito do comissionamento – seja por produtividade, vendas ou demais critérios que uma empresa possa vir a adotar. Se antes da Reforma, o comissionamento estava atrelado [...]
As comissões e o vale-alimentação pagos ao empregado integram o salário para todos os fins legais, devendo assim incidir no cálculo do 13º salário, das férias, do FGTS, e ainda em eventual aviso-prévio. O vale alimentação e as comissões pagos ao empregado são remunerações decorrentes do trabalho, uma contraprestação dele, e assim são considerados como [...]
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