Atualmente é cada vez mais comum encontrarmos casais que não oficializam a união através de um casamento, mas que acabam adotando a união estável por começarem a dividir suas vidas e morarem juntos. No entanto, essa união estável ainda gera muitas dúvidas, principalmente no momento de requerer algum benefício previdenciário, sobre como é possível comprovar [...]
A modernidade trouxe consigo algumas facilidades, antes os casais que desejavam viver juntos passavam pelo casamento civil e, em muitos casos, pelo casamento religioso. Hoje para que possam realizar essa vontade, basta terem uma relação sólida e viverem como casados. Assim, temos uma união estável, mas o que poucas pessoas sabem é como comprová-la. O [...]
A união estável nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial. Vivem como se fossem casadas, mas na verdade não o são. Para que ela ocorra, é preciso que um casal tenha convivência duradoura, contínua e pública, com a intenção [...]
Atualmente, a união estável tem sido opção de muitos casais, enquanto outros apenas passam a conviver juntos sem formalizar a união, que também é reconhecida como uma entidade familiar. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre como comprovar que ela existe de fato, principalmente quando ocorre o falecimento do companheiro. Sabendo que o casal em [...]
A união estável é reconhecida como uma entidade familiar e, atualmente, têm sido opção de muitos casais brasileiros. Porém, grande número de pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse tipo de união e se o namoro pode ser considerado união estável se for duradouro. Por isso, hoje vamos esclarecer o que é a união [...]
Na matéria de hoje vamos mostrar quais as documentações que são necessárias para comprovar a união estável através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É normal as pessoas morarem juntas como se estivessem casadas, mas não tem um registro oficial desta união e para isso damos o nome de União Estável. Continue conosco e [...]
A Certidão de União Estável consiste no documento responsável por formalizar o relacionamento de um casal que se uniu com o intuito de constituir uma família, ou seja, é a escritura registrada em cartório de notas sem alterar o estado civil, mantendo os dois envolvidos na condição de solteiros. Por outro lado, o casamento oficializado [...]
Pelo Código Civil, a no artigo 1.723 a união estável caracteriza-se pela convivência pública, contínua, duradoura e com o objeto de constituir família. Ela é reconhecida pela Constituição Federal, no parágrafo 3º do artigo 226. Vamos aprender alguns mitos e verdades sobre esse instituto? O prazo mínimo para se configurar a união estável é de 5 anos Mito. Diferentemente do que a [...]
É muito comum que um casal que tenha vivido longos anos juntos acabe não formalizando seu relacionamento, principalmente nos dias de hoje onde é mais comum “se juntar” do que propriamente se casar nem que seja no cartório. Com isso, é muito comum que surjam duvidas sobre como comprovar a União Estável junto ao INSS, [...]
É cada vez maior o número de casais que decidem pela união estável, que atualmente garante os mesmos direitos do casamento civil. No entanto, muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre como comprovar a união, por isso, saiba que existem alguns documentos que podem ser utilizados para essa finalidade. Mas antes de falarmos sobre eles, é [...]
União estável nada mais é do que uma situação informal, que não altera o estado civil dos conviventes e que pode ser provada de diversas formas, sendo, contas correntes conjuntas, testemunhas, disposições testamentárias, apólice de seguro, entre outras. Tipos de casamentos existentes Casamento religioso: Este casamento é uma crença, perante a autoridade religiosa e é [...]
Com as mudanças que têm acontecido nas leis e em decisões da Justiça, a união estável não é apenas a formalização de um namoro sério, porque tem importantes reflexos jurídicos no patrimônio, em seguros, planos e até na Previdência. Inclusive, mesmo se não tiver o registro do casamento, são aplicadas as regras da união estável [...]
Enquanto muitos organizam seu casamento dos sonhos, outros acabam ficando juntos e, devido ao tempo de convivência não é feito nenhum registro da união. Mas aí surgem algumas dúvidas sobre como regularizar essa relação e quais os benefícios que essa decisão pode trazer. Sabemos que essas questões podem interferir na vida de muitos casais e, [...]
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