Diante da ansiedade que muitos enfrentam ao aguardar a análise de seus casos pelo INSS, é compreensível que dúvidas e preocupações surjam. Uma das questões mais frequentes é: o que fazer se o benefício for negado pelo INSS? A realidade é que essa situação é mais comum do que se poderia imaginar, uma vez que [...]
Famílias beneficiárias do programa Prato Cheio que estão com o cartão bloqueado devem entrar em contato via e-mail com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para regularizar a situação. Pelo endereço eletrônico pratocheio@sedes.df.gov.br, deve ser informado desde quando ocorreu o bloqueio, qual o motivo alegado e, se possível, a justificativa que contraponha esse motivo. A Portaria [...]
No final do mês passado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma série de novas regulamentações com o objetivo de conduzir o trabalho bem como a análise dos servidores quanto aos pedidos de benefícios, recursos e revisões de benefícios. O objetivo dessas regulamentações está em reduzir a fila de espera dos segurados que [...]
A aposentadoria rural é um benefício devido a todos os trabalhadores que exercem atividades no campo em regime de economia familiar ou individual. Ela possui condições especiais e idade mínima inferior para atender às necessidades daqueles que trabalham de sol a sol, obtendo seu sustento a partir da lavoura, da pesca e da pecuária. E [...]
Muitas dúvidas sobre direito aos benefício do INSS apareceram durante a pandemia. Uma delas questionam a possibilidade da concessão de benefícios sem nunca ter feito uma contribuição à previdência social. O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas), é concedido pelo INSS aos cidadãos que nunca fizeram recolhimento à Previdência Social. [...]
O Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip), ganhou uma nova versão 8.4. Esse sistema é utilizado para a entrega da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social). Com a mudança, o sistema passa a atualizar de forma automática a tabela de salários de [...]
O segurado precisa cumprir alguns requisitos para concessão do auxílio doença, benefício para quem está acometido com incapacidade total e temporária em razão de doença ou acidente, relacionados ou não ao trabalho. O benefício está previsto na lei 8.213/91 e no regulamento geral do INSS, ou decreto 3.048/99. Ao contrário do que muita gente pensa, [...]
Os novos prazos administrativos para análise dos benefícios, realizações de perícias e cumprimento das decisões judiciais estão em vigor desde o dia 10 de junho de 2021, sendo aplicáveis aos novos requerimentos e aos que estavam no aguardo do parecer do INSS. Os prazos foram definidos no acordo firmado entre o INSS e o Ministério [...]
Idosos que possuem mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, podem solicitar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse recurso foi criado pela Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Seu valor é equivalente a um salário mínimo, que em [...]
Para aprovar o Orçamento Geral da União, o governo autorizou um corte enorme em diversas pastas. Para a Previdência Social é prevista uma redução de 2,5 bilhões. Após este pronunciamento, muitos segurados estão receosos e cheios de perguntas com relação ao seu benefício. Estão com medo de cair no chamado pente fino do INSS Ao [...]
A empresa não pagou o INSS: o que fazer e como garantir meus direitos? Essa é uma dúvida frequente nos escritórios de advocacia e que gera muita insegurança e preocupação nos contribuintes. De repente, o trabalhador dá entrada na sua aposentadoria e descobre que uma empresa para a qual trabalhou simplesmente não repassou o valor do INSS descontado do seu salário [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1023/20, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo, segundo parecer do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). A matéria será enviada ao Senado. O relator incluiu dispositivo na [...]
O segurado em gozo de benefício por incapacidade, via de regra, não pode exercer atividade remunerada, já que um dos requisitos para a concessão do benefício é, justamente, estar sem condições de realizar o seu trabalho. Todavia, esse raciocínio deve ser relativizado em, ao menos, duas situações: Aquela em que o segurado tem pedido de benefício por [...]
Benefício em análise é um um status que indica que o pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão está aguardando a avaliação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O prazo fixado por lei para a análise de qualquer benefício é de 45 dias. Mas, na prática, o instituto pode demorar muito mais para atender aos pedidos e [...]
Existem, hoje, cerca de dois milhões¹ de benefícios numa fila de espera do INSS para aprovação. Com tantas pessoas aguardando para receber seu benefício imagine a média de tempo que demora para a aprovação de um benefício? Muito tempo! Existem casos em que a pessoa espera por mais de um ano uma resposta. Tudo isso [...]
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