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condições de trabalho

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STF anula condenação trabalhista de R$ 17 bi contra a Petrobras

Por |27 junho, 2023|

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , formada pelo ministro Luís Roberto Barroso, pela Ministra Cármen Lúcia, pelo Ministro Luiz Fux e pelo Ministro Alexandre de Moraes, finalizou o julgamento do recurso envolvendo a Petrobras (PETR3; PETR4) nesta segunda-feira, confirmando a posição da maioria para anular a maior condenação trabalhista já imposta à [...]

Intenção de consumo das famílias cresceu 2,6% no mês de junho

Por |23 junho, 2023|

Os brasileiros estão mais otimistas com o emprego e, assim, aumentam a intenção de comprar. A conclusão é da pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgada hoje (22), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ela mostra um aumento da intenção de consumo, em [...]

O impacto das plataformas de aplicativos no mercado de trabalho

Por |20 junho, 2023|

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate em audiência pública, nesta na quinta-feira (22), os impactos da atuação de plataformas digitais nas condições de trabalho, as transformações do mundo do trabalho e a criação de alternativas legislativas e de políticas públicas para garantir dignidade na prestação desses serviços. O debate atende a [...]

MTE retira 5 pessoa em condições de trabalho análogo à escravidão no Estado da Bahia

Por |3 março, 2023|

Na manhã desta quinta-feira (02), a Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Batalhão Ambiental da PM da Bahia, resgatou 5 trabalhadores em regime de trabalho análogo ao de escravo em uma empresa de carvão na região de Cassange, em Salvador. O estabelecimento ensaca carvão vegetal, em pacotes de [...]

Trabalho: O que é desvio de função e quais suas consequências?

Por |29 julho, 2022|

Dentre os temas mais discutidos, no âmbito de direitos trabalhistas estão as questões ligadas ao desvio ou acúmulo de funções. Até porque não é nem pouco agradável exercer uma função para a qual não foi designado no mercado de trabalho. Entenda como se desdobra cada uma dessas práticas, que apesar de serem a realidade de [...]

Quais fora as mudanças na aposentadoria do professor após a reforma?

Por |31 agosto, 2021|

A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua carreira enfrentando desafios em sala de aula. Para que o Brasil avance e se desenvolva, o primeiro passo é investir em educação, como ocorre nas grandes nações, sendo o professor o principal responsável por essa esperada transformação. Porém, como o [...]

Projeto de Lei estabelece piso salarial dos profissionais de enfermagem

Por |29 abril, 2021|

Às vésperas do Dia do Trabalho, profissionais de enfermagem de todo o país lamentam não ter motivos para celebrar. Há anos enfrentando desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, eles encontram no Projeto de Lei 2564/2020 a esperança de dias melhores e de reconhecimento da categoria. O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede [...]

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