Na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania, a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, e a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, assinam o artigo “A ascensão feminina na advocacia brasileira: desafios e conquistas”. O texto, publicado em celebração ao mês da mulher, reflete sobre os avanços da presença feminina na advocacia e os desafios [...]
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz um bate-papo sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça em relação ao mecanismo de suspensão temporária das execuções nos processos de recuperação judicial, conhecido como blindagem ou stay period. A redatora do portal de notícias do STJ Camila Costa lembra que essa previsão está na Lei de [...]
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310 e 2.092.311, classificados no ramo do direito civil, no assunto contrato de seguro. Os acórdãos estabelecem a não sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais dos consumidores, [...]
O trabalho da greentech MABE Bio, de São Paulo, parece ter saído de um enredo distante e até mesmo futurista: a startup produz materiais, como couro e plástico, a partir de plantas nativas do ecossistema nacional. O biocouro, similar ao couro bovino, foi desenvolvido a partir do angico, espécie de árvore utilizada em projetos de [...]
Em Cascavel, a administração pública e entidades da área contábil e empresarial lançaram, na última semana, a campanha Tributo à Cidadania 2025. O objetivo é sensibilizar pessoas físicas e jurídicas a destinar parte do imposto de renda devido a projetos sociais de atenção à criança, adolescente e pessoa idosa. Segundo dados da Receita Federal, potencial de [...]
Já está disponível a gravação do terceiro episódio do programa Start Auditoria, com o tema “Tornei-me um auditor. E agora?”, transmitido no dia 28 de fevereiro, pela TV CRCPR e Spotify. O profissional Tiago Andrade Mancarz foi o convidado, enquanto o entrevistador foi o auditor independente, Rafael Medina. Para assistir à gravação, clique aqui! Nessa transmissão, foram discutidos os passos essenciais para avançar [...]
No dia 28 de fevereiro, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) lançou o episódio final do Podcast Meu Futuro Carreira, intitulado “Carreira em Contabilidade: respondendo às perguntas do público”. O programa, transmitido na TV CRCPR, Spotify, e demais agregadores de podcast, contou com a participação da vice-presidente de Registro do Conselho, Ariane Yumi de Almeida Rocha, e da [...]
Cláusula previa fornecimento de dados pessoais considerados sensíveis Resumo: A norma coletiva previa o repasse de dados pessoais de empregados à empresa gestora de um cartão de descontos. A empresa justificou que deveria zelar pela privacidade de seus empregados. Segundo a 1ª Turma, a exigência é ilegal porque não houve consentimento dos trabalhadores. A Primeira [...]
Entenda por onde começar na hora de criar um e-commerce e quais os pontos fundamentais para fazer sucesso no ambiente virtual. As compras on-line caíram de vez no gosto dos brasileiros e estar presente também no e-commerce é indispensável para o sucesso das empresas. Fazer a transição do físico para o virtual é fundamental, especialmente [...]
O Conselho Federal da OAB acompanha com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), durante o Carnaval, do recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamente em causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda Pública. A matéria refere-se ao Tema 1.255, que trata da possibilidade de [...]
Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (27/2), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior, defendeu a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), ressaltando que a norma representa um marco na defesa da sociedade e das prerrogativas da advocacia. Ele enfatizou que a legislação não [...]
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação do item “A” da Questão 3 da prova prático-profissional do 42º Exame de Ordem Unificado, da área de Direito Penal. A respectiva pontuação será atribuída a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de [...]
“Mais um mês se inicia, que ele nos traga felicidade, harmonia e grandes oportunidades.” 🚀✨ Bem vindo, MARÇO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 02/2025;🔹 Não esqueça de conferir se todas as DCTFWeb’s dos períodos de apuração 01 e 02/2025 estão [...]
Em um mundo cada vez mais digitalizado, as lojas físicas precisam ser mais do que um mero espaço de compra. Na perspectiva de futuro, há um movimento do varejo de transformação das lojas comerciais em centros de experiências imersivas e memoráveis. Esse novo conceito, chamado “slow retail”, ou “varejo lento”, fez parte da palestra do [...]
Imagine que um cliente da sua empresa realiza um pagamento via Pix utilizando o seu CNPJ como chave, mas o valor é creditado em conta aberta sem o seu conhecimento em um banco digital. A partir da combinação de informações e documentos disponíveis publicamente na internet, como sites de juntas comerciais, pesquisa de sócios, ações [...]
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