Entenda o que está no foco da audiência pública que o Tribunal realiza na quinta e na sexta-feira (22 e 23) para tratar do direito de oposição ao desconto. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá nos dias 22 e 23 de agosto uma audiência pública para discutir um tema que afeta milhões de pessoas: [...]
A partir desta quinta-feira, 21, quem estiver pelo Rio de Janeiro/RJ poderá celebrar junto com o Sebrae o centenário da mestra artesã Izabel Mendes da Cunha. A exposição “Dona Izabel: 100 anos da Mestra do Vale do Jequitinhonha”, que desembarca no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB), foi inaugurada na noite desta quarta-feira, [...]
Estão abertas as inscrições para o 2º Exame de Suficiência de 2024. As informações do certame já estão disponíveis no site do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e no site da banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV). As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da FGV, no período entre 16h do dia 16 de agosto de 2024 [...]
O professor Heleno Taveira Torres é o convidado da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária para expor sobre “O status dos meios alternativos para solução de litígios”, dia 27/08, 16h30, via Zoom. A participação é aberta a todos interessados, sendo necessária inscrição por este link O palestrante é professor, doutor em Direito do [...]
As recentes notícias sobre o crescimento de pedidos de recuperação judicial pelas empresas no Brasil acendem um alerta sobre a necessidade de contar com ferramentas e estratégias para mitigar riscos e se preparar financeiramente em todos os cenários. Segundo dados recentemente divulgados pela Serasa Experian, apenas no primeiro semestre de 2024, os pedidos de recuperação [...]
O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na sessão de quinta-feira (15), o relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou seu substitutivo aos demais [...]
Promovido pelo Ibracon entre 26/08 e 05/09, evento apresentará cases do Banco Itaú Vale. A partir deste ano, as companhias abertas e os fundos de investimento podem, de forma voluntária, elaborar e publicar um relatório anual especial com informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. Os indicadores e métricas seguirão normas internacionais reguladas no Brasil pela Comissão [...]
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) lembra que o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024 para contribuintes de municípios afetados por calamidade encerra-se no dia 30 de agosto, às 23h59min. Segundo especialista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande [...]
Decisão pode redefinir a carga tributária das empresas e ter impacto bilionário para a União. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 28 de agosto o julgamento que pode excluir o Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. A decisão é aguardada com grande expectativa, tanto [...]
Decisão da Justiça Federal da Paraíba a favor de empresas do setor têxtil destaca uma restrição da Receita Federal não prevista no Código Tributário Nacional. A Justiça Federal da Paraíba concedeu liminar a duas empresas do setor têxtil, permitindo a utilização de créditos tributários sem a limitação temporal de cinco anos imposta pela Receita. “A [...]
A região de Raposa, produtora de panelas de barro do estado de Roraima, conquistou o primeiro reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) nessa terça-feira (13). O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou o selo na espécie Indicação de Procedência (IP) na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A região faz parte do território da Comunidade Indígena [...]
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