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Atualmente, a facilidade para se tornar um MEI vem chamando a atenção de muitos microempreendedores que têm o seu trabalho ainda na informalidade. As portas que se abrem ao criar um CNPJ MEI é um dos principais motivos para que esses empresários busquem a formalização de seus negócios e aproveitem todas as vantagens que um [...]
As datas de pagamento de todas as cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial já estão liberadas pelo governo. Recentemente mais um grupo de beneficiários foi aprovado e começa agora a receber todas as cinco parcelas de R$ 600 do benefício. O cronograma de pagamentos que começou sendo pago por lotes agora é feito por ciclos [...]
Tanto aposentadoria por invalidez, como o auxílio-doença, possuem os mesmos requisitos, qualidade de segurado, carência mínima de 12 contribuições e incapacidade para o trabalho. Ocorre que, o auxílio-doença, é concedido nos casos em que o trabalhador precisa ficar afastado do trabalho por certo período de tempo, mas poderá voltar a trabalhar futuramente. A aposentadoria por [...]
Neste sábado, 29 de agosto, a Mega-Sena fará um mega sorteio do prêmio acumulado de R$ 52 milhões. O prêmio já está acumulado a oito concursos e as seis dezenas milionárias do concurso 2.294 será sorteada a partir das 20hrs (horário de Brasilia) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê na cidade de [...]
Foi confirmado pelo INSS que à partir de setembro os brasileiros cadastrados no BPC/Loas vão poder contar com a medida de implantação automática de benefícios assistenciais concedidos pela Justiça. Essa novidade se deve a uma parceria entre o INSS e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) onde o objetivo principal é trazer celeridade nos pagamentos [...]
Neste texto vou trazer para você as principais mudanças na aposentadoria por tempo de contribuição após a reforma da previdência, inclusive com relação ao tempo trabalhado em atividade especial. 1. As alterações na aposentadoria por tempo de contribuição Nas regras previdenciárias anteriormente vigentes, as aposentadorias eram conhecidas por aposentadoria “por tempo de contribuição”, “por idade [...]
Serviço que permite ao pescador profissional artesanal solicitar ao INSS o pagamento do benefício de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal durante o período de defeso, ou seja, quando fica impedido de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. Essa parada é estabelecida para controlar as atividades de pesca, caça e coleta independentes dos seus [...]
Grande parte das empresas no Brasil já usa o e-social – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas. Tudo o que era anotado na Carteira de Trabalho de papel do funcionário, agora vai direto para CTPS Digital de forma automática. Data de admissão, salário, afastamentos, tempo de serviço, todas as informações [...]
Se é verdade que para MORRER basta estar vivo, não menos verdade é que a pior hora para descobrir que um herdeiro morreu é na hora da assinatura do Inventário onde ele participaria como herdeiro na herança de outrem…. que problemão hein!? A lei já prevê o caso do INVENTÁRIO CUMULATIVO (arts. 672 e 673 do Código [...]
Dentro do sistema tributário, o empreendedor pode ficar perdido. Isso acontece por inúmeros fatores. No Brasil, por exemplo, sabemos que a nossa legislação acaba fazendo as empresas sofrerem bastante. Por conta da tributação ser altamente complexa no meio empresarial, abordaremos um pouco sobre como funciona a substituição tributária. A substituição tributária é conhecida por facilitar, [...]
O Número de Identificação do Registro de Empresas (Nire) é um requisito para a operação do negócio em território nacional. Mas se engana quem pensa que o microempreendedor individual esteja fora dessa numeração. Existe, sim, o Nire MEI. Da mesma forma que nos empreendimentos de maior abrangência, o Nire para o MEI também é um [...]
Em julho, a nova Reforma Tributária ingressou no Congresso, sendo entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A proposta envolve a unificação dos impostos federais, PIS e Cofins, sendo a primeira etapa de um plano que pretende ser maior com a reforma. No texto, os impostos que que incidem sobre o consumo se transformam em [...]
O laudo médico é uma das peças fundamentais para a concessão dos benefícios por incapacidade permanente ou temporária. Acompanhe este post e pegue as nossas dicas para apresentar um laudo impecável para solicitar o benefício. O QUE É UM LAUDO MÉDICO? O Laudo médico trata-se de um documento formal preenchido por um médico especialista. No [...]
O Open Banking promete democratizar o acesso a diversos serviços bancários, como um verdadeiro divisor de águas, aprimorando as relações entre bancos e clientes (pessoas físicas ou jurídicas), mediante transações bancárias mais dinâmicas e eficientes. Alguns países, como, por exemplo, o Reino Unido, já adotaram o sistema financeiro aberto. No Brasil, uma iniciativa acolhida na [...]