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Em novembro do ano passado foi votada e aprovada a Reforma da Previdência. Com novas regras que estão em vigor para a concessão de aposentadorias pagas pelo INSS. De acordo com a nova regra, o trabalhador poderá optar por três tipos diferentes de transições, que utilizem os critérios de idade mínima, pontos e idade, usando [...]
No futuro teremos novas profissões? Quais estarão em alta? As pessoas não pararam para pensar sobre este este assunto. Mas, é bom começarmos a pensar, já que em breve, estas novas profissões vão movimentar a roda da economia e ter um impacto em sua remuneração. São 9 as profissões do futuro. Mas como pensar em [...]
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua segunda votação virtual (via internet) da história. A proposta a ser analisada é a Medida Provisória 899/2019, que permite que a União renegocie dívidas com devedores. A sessão está marcada para começar às 16h. A MP foi aprovada na quarta-feira passada (18) na Câmara [...]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que todos os entes federados devem ajudar na solução da crise e que o conflito recente entre o Executivo federal e os estados não é bom para resolver os problemas. Maia participou de entrevista coletiva virtual promovido pelo banco BTG Pactual. “É preciso que todos que tenham [...]
A Pandemia COVID-19 tem ensejado a adoção de uma série de medidas emergenciais, que estão afetando profundamente diferentes aspectos na vida das pessoas e das organizações empresariais. As relações trabalhistas são profundamente afetadas, pois devem ser pensadas em um quadro de necessidade de proteção da saúde dos trabalhadores e também de sobrevivência financeira dos empregadores. [...]
O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é um Projeto criado pelo governo em 2007, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, com o objetivo de informatizar a relação entre o Fisco e o Contribuinte. O Sped Contábil é uma nova forma de disponibilização ao fisco, para as escriturações fiscal e contábil, por [...]
Medida Provisória 927 publicada pelo Governo no dia 22/03/2020. Dentre outras alternativas para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda, poderá ser adotado pelos empregadores o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. De acordo com o art. 19 da MP 927, [...]
A tributação das receitas financeiras no Lucro presumido, sempre causaram discussões entre contadores e empresários. Isso porque há empresas que entendem que os valores retidos pelas instituições financeiras sobre seus investimentos já seria o imposto devido e, portanto, não deveria ser oferecido à tributação no cálculo do IRPJ e da CSLL trimestrais. Apesar do artigo 854 do Decreto nº 9.580/2018 (Regulamento do [...]
Com tanta gente falando sobre a mais vantajosa revisão de aposentadoria da Previdência de 2020,certamente eu tenho o dever de alertar você sobre a importância de fazer corretamente o cálculo da Revisão da Vida Toda e ganhar tempo, reunindo a documentação realmente necessária. Esses dois cuidados vão agilizar e dar segurança ao seu processo, ajudando você a ter [...]
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal para combater os efeitos econômicos [...]
Na semana anterior o ministro da Economia Paulo Guedes, anunciou um conjunto de medidas emergenciais para proteção da população mais vulnerável à pandeia do COVID 19, o recurso será disponibilizado rapidamente para conter o avanço do COVID 19, o direcionamento do recurso é importante pois haverá antecipação 13º salário INSS. Sabe-se que a população que [...]
De acordo com os artigos 19 a 25 da Medida Provisória 927/2020, o recolhimento do FGTS das competências de março, abril e maio de 2020 poderá ser realizado de forma parcelada, sem a incidência da atualização, da multa e dos encargos. O pagamento das obrigações referentes às competências mencionadas será quitado em até seis parcelas mensais, [...]
O governo federal acaba de colocar no ar a plataforma Todos por Todos, para que empresas, entidades e associações, além dos órgãos públicos, possam agora oferecer serviços e produtos gratuitos ou em caráter de emergência. A página é acessível pelo link www.gov.br/todosportodos e concentra uma rede voltada aos cidadãos atingidos pela pandemia da Covid-19 (coronavírus) – sejam [...]