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Em meio aos diversos grupos impactados pela pandemia do coronavírus no país, há um em particular que se viu ainda mais prejudicado diante do avanço da doença: o de desempregados. Atualmente, existem no Brasil 11,6 milhões de pessoas sem emprego no Brasil. Gisele Maiara, de 28 anos, é uma delas. Sem trabalho há um mês, [...]
A emissão de documentos fiscais no Brasil exige uma série de informações e códigos para a correta identificação da operação que está sendo realizada. Um deles é a Nomenclatura Comum do Mercosul, ou, como muitos chamam, NCM. Assim como todos os outros códigos, esse não é apenas uma exigência da lei. Estamos tratando de um tipo [...]
O mundo tem vivenciado momentos de tensão por conta no novo Coronavírus (COVID-19) e o Brasil tem vivenciado a fase de quarentena na tentativa de conter a transmissão do vírus, para que não venhamos a vivenciar um estado de calamidade como o ocorrido na Itália, com o total de 6.000 mortes. Segundo dados emitidos pela [...]
Com advento da Emenda Constitucional n.º 103/2019, a pensão por morte foi um dos benefícios que sofreu drástica mudança. Inicialmente destacamos que pela regra antiga a pensão por morte era de 100% do valor que o segurado falecido teria em caso de aposentadoria. Depois da reforma, o cálculo da pensão por morte passa a ser [...]
O fator previdenciário foi criado em 1999, durante o governo FHC, e era uma forma de cálculo aplicada às aposentadorias por tempo de contribuição, isso antes da reforma da previdência. Como não existia uma idade mínima para se aposentar, era aplicado este fator, que acabava por reduzir o valor do benefício de quem se aposentava cedo, [...]
A EFD-Reinf, obrigação instituída pela IN RFB nº 1.701/2017, está em vigor para grandes empresas desde maio de 2018. A obrigação “irmã” do eSocial ainda está em fase de implantação junto aos grupos do eSocial mas com o seu próprio calendário. Até o momento, os grupos 1º e 2º do eSocial estão obrigados à entrega [...]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em conjunto com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que o Governo Federal vai transferir R$20 bilhões do PIS/PASEP para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Durante a semana, foi destacado pela equipe econômica que a maioria desses recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Por [...]
Conhecer os requisitos para aposentadoria é essencial para saber quais são os seus direitos e fazer um planejamento para pedir o benefício. Existem diversas modalidades de aposentadoria e cada uma delas pode ser benéfica para os segurados, podendo requerer menos tempo para afastamento, conceder um valor mais alto ou, mesmo, garantir o sustento em caso [...]
Recentemente, a mídia divulgou inúmeras denúncias de empregados que foram enganados por seus empregadores no momento da rescisão do contrato de trabalho. Ocorre, que a partir da Reforma Trabalhista, não há mais a exigência de que a rescisão contratual seja realizada no Sindicato, que era a entidade que orientava e fiscalizava o processo de demissão. Assim, [...]
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) foi instituída pelo Governo Federal em 1993 e é ela que rege os serviços assistenciais ligados ao governo – como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo. Este benefício garante que pessoas de baixa renda, que estão impossibilitadas de trabalhar em função de alguma deficiência e, também, idosos com 65 [...]
O Coronavírus anda obrigando muitas empresas e pessoas a mudarem suas rotinas. O fato é que devemos evitar aglomerações e não nos expor muito. Pensando nisso a Caixa Econômica Federal vai atender os correntistas pelo aplicativo WhatsApp, que começou a vigorar, segunda-feira, dia 23 de março de 2020. Tendo como objetivo de facilitar a adesão [...]
Em pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. “Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente. Bolsonaro afirmou que as autoridades devem [...]
Os trabalhadores que são segurados do INSS pode ter o benefício da aposentadoria por invalidez, que está previsto na Lei 8.213/91. Também estão incluídos: auxílio-acidente e o auxílio-doença. São três os benefícios que garantem a proteção do segurado em situações inesperadas como: acidente de trabalho doença profissional incapacidade para o trabalho. A aposentadoria por invalidez [...]
Em meio ao agravamento da crise econômica decorrente do coronavírus, os três principais bancos públicos devem liberar um total de aproximadamente R $ 230 bilhões para ajudar setores da economia afetados pela pandemia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um pacote de emergência de R $ 55 bilhões, enquanto o Banco [...]
A FecomercioSP considera positivas as ações do governo federal no sentido de tentar minimizar os prejuízos que a disseminação do coronavírus tem causado à economia brasileira, por isso enviou ofício ao ministro Paulo Guedes sugerindo a prorrogação do prazo para pagamento de tributos e apoia a Resolução 152, que oficializou esta medida. De acordo com [...]