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Certamente, você já escutou alguém utilizando a expressão contrato de gaveta. Em suma, se trata de um acordo feito através de um documento, que não é oficializado em cartório ou em outros órgãos públicos. Sendo assim, o contrato é feito às escondidas, visto que o poder público não sabe o que foi acordado entre as [...]
Quando decidimos abrir um MEI, devemos nos atentar aos requisitos necessários para isso, como ter um faturamento anual de até R$ 81 mil, executar uma das atividades permitidas pelo seguimento, não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa. Mas antes de tudo é importante se atentar também no que é necessário para começar seu [...]
Para quem está iniciando um negócio, as siglas das documentações podem ser um pouco confusas, mas uma em especial precisa estar no topo das prioridades. Trata-se do DBE (Documento Básico de Entrada) que é um dos documentos obrigatórios para quem deseja abrir uma empresa. O item é usado para situações de pessoa jurídica. Este também [...]
A aposentadoria especial é voltada para aqueles profissionais que trabalham expostos a agentes que são prejudiciais à saúde ou que colocam em risco à integridade física. Além disto é preciso se atentar as regras. A reforma da Previdência alterou as regras desta aposentadoria, por isso é preciso atenção. Regras da aposentadoria especial Antes da reforma era necessário somente [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que eleva o valor do Auxílio Brasil, dobra o vale gás, e cria um voucher de R$ 1.000 para a classe dos caminhoneiros, foi aprovada no último dia 14 de julho. Em suma, a aprovação ocorreu mediante o cumprimento do último passo de tramitação do projeto, quando o [...]
A aposentadoria é um dos benefícios previdenciários maios conhecidos pelos brasileiros, mas não é por isso que ele não merece atenção. Por isso é extremamente importante se atentar as regras das aposentadorias em todos os anos. Então confira agora quais as regras das aposentadorias do INSS em 2022 Aposentadoria por idade A aposentadoria por idade é um [...]
Existem algumas profissões cujas atividades apresentam um certo risco a saúde ou a vida do trabalhador, e devido tais conjunturas concedem condições específicas na hora de se aposentar. Nesta linha, a chamada aposentadoria especial possui regras exclusivas aos cidadãos expostos a situações de insalubridade ou periculosidade. Em resumo, trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à [...]
A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito. É considerado dependente aquela pessoa que dependia economicamente do falecido. Que são divididos em classes preferenciais de recebimento: 1ª Classe: Cônjuge; companheira; companheiro; filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido;2ª Classe: Pais;3ª [...]
Manter o CPF em situação regular é importante para ter sua situação cadastral em dia. Trata-se do documento mais importante atualmente e constatar irregularidades traz muita dor de cabeça. Por exemplo, ter um CPF irregular pode trazer vários problemas para o contribuinte, desde dificuldades para abrir uma conta corrente até ser barrado numa vaga de [...]
Infelizmente quando um casal decide que não há mais condições de permanecerem juntos é preciso partir para o divórcio. Deste momento em diante podem surgir várias dúvidas no que se refere a divisão de bens. O que ocorre quando há participação nas quotas de uma empresa? Sabemos que existem diferentes regimes previstos em lei, cada [...]
A perícia médica do INSS é um importante instrumento usado para avaliar a incapacidade dos segurados e assim conceder os benefícios por incapacidade. Por essa razão é extremamente importante não cometer erros na hora da perícia, pois ela irá definir o futuro do seu benefício. Então resolvemos listar para vocês 3 erros que devem ser [...]
A cerca de dois anos os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam uma definição quanto a liberação do 14º salário. O benefício foi proposto através do Projeto de Lei (PL) 4.367/20 e deve ser pago de forma excepcional por dois anos aos segurados. Inicialmente a proposta previa o pagamento do [...]