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Muitas pessoas podem pensar que ao possuírem o direito de uma marca aqui no Brasil, esse se estende para os outros países mundo a fora, mas na verdade não é bem assim. Por isso se você quer levar o seu produto para o exterior você precisa entender mais sobre o Protocolo de Madrid. Vale lembrar [...]
Em breve a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, deverá apreciar a Sugestão Legislativa (SUG) nº 11, de 2020, que dispõe sobre a criação e oferta de um 14º salário. Este recurso será destinado aos aposentados e pensionistas cadastrados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O intuito desta medida [...]
O cenário da pandemia da Covid-19 tem resultado em uma série de mudanças em todos os setores que se pode imaginar. Neste sentido, trabalhadores de todas as áreas têm sofrido os impactos diretos e indiretos destes efeitos, vendo seus postos de trabalho e salários serem reduzidos e até mesmo excluídos. No intuito de oferecer algum [...]
Atualmente, o Brasil possui uma das piores percepções em relação a corrupção no mundo, figurando na 106ª posição entre 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC), desenvolvido pela Transparência Internacional e calculado por especialistas e empresários, com base em dados de 2019. Por essas e outras, não estamos vivendo, claramente, o melhor [...]
Assim que o Leão recebe a sua declaração de Imposto de Renda, o status que aparece na consulta é “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal”. Depois que você entrega a declaração, acontece uma checagem de tudo que você informou, cruzando com outros dados que o Leão possui no sistema. Portanto, o [...]
A Caixa Econômica Federal libera hoje o décimo lote de pagamentos do FGTS Emergencial. Os depósitos liberados estão destinados aos trabalhadores nascidos de janeiro a outubro. Para os nascidos em novembro e dezembro os pagamentos serão liberados já nos próximos dias. Em primeiro momento o FGTS Emergencial está sendo pago em conta poupança social digital [...]
Ótima notícia para quem possui débito de pequeno valor junto à Receita Federal, o fisco irá conceder descontos de ate 50% sobre os valores dos débitos. Para se beneficiar dessa renegociação o débito junto à Receita Federal não pode ultrapassar o valor de 60 salários mínimos, ou R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos [...]
Os novos pagamentos do Auxílio Emergencial, referentes as parcelas de R$ 300 para inscritos no Bolsa Família começam a ser pagos já na próxima semana, no dias 17 de setembro. O calendário de todas as quatro parcelas restantes já está liberado, os beneficiários agora recebem R$ 300 e o valor pode dobrar para R$ 600 [...]
As empresas possuem duas obrigações que devem ser realizadas ao governo brasileiro que estão presentes nas legislações tributárias e trabalhistas. As principais obrigações são os pagamentos dos impostos de acordo com seu regime tributário. As obrigações acessórias são declarações com informações comprobatórias do fato gerador e do cumprimento do pagamento. Toda as empresas que são [...]
Sabemos que tempos difíceis como o atual, de fato, costumam trazer inúmeros desafios à realidade da maior parte das pessoas. Mas, também sabemos que a passividade e o conformismo são posturas inimigas da superação — principalmente, quando precisamos descobrir formas de como obter renda durante a crise. Sendo assim, é importante termos sempre em mente [...]
De acordo com a nova proposta administrativa do governo, foram criados cinco novos tipos de vínculos para servidores públicos e apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo após três anos. A proposta mantém a previsão de realização de concursos públicos que vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos, essa nova mudança [...]
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) sob n. 8.742/93 prevê o Benefício de Prestação Continuada para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência os quais não possuem capacidade contributiva. Como o benefício é de assistência e amparo social o intuito e objetivo precípuo é garantir aos idosos e pessoas com deficiência o atendimento às necessidades [...]
A sanção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou dois anos em 14 de agosto e o Senado votou último dia 26 de agosto a medida provisória 959/20, que propôs o adiamento da LGPD. Mas na prática, a lei ainda não está em vigor e o início de sua vigência depende da sanção [...]
Termina nesta terça-feira 8 a campanha do Serasa Limpa Nome, que permite que os cidadão brasileiros endividados possam quitar seus débitos por R$ 100. Diversos bancos, universidades, redes de telefone dentre outros abraçaram a ideia do projeto. De acordo com o Serasa 21,5 milhões de dívidas podem ser pagas pela ação. A campanha conhecida como [...]
A contratação dos funcionários é um processo que requer esforço, tendo em vista a necessidade de analisar quais e quantas atividades serão exercidas, remuneração concedida, perfil profissional que irá se enquadrar em cada vaga, bem como, qual contrato será oferecido. Entretanto, para firmar esse vínculo, é preciso conhecer as carências do empreendimento, resultando na análise [...]