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Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem utilizar as novas regras para empréstimo consignado, que tem por objetivo facilitar o acesso ao crédito para os segurados. De acordo com o Instituto, a Instrução Normativa nº 107 ficará em vigor enquanto durar o estado de calamidade causado pela pandemia do novo coronavírus. [...]
Banco Central do Brasil O Banco Central do Brasil, também conhecido pelas siglas BC, BACEN ou BCB, se trata de uma instituição a nível federal que integra o Sistema Financeiro Nacional junto ao Ministério da Fazenda. Criado em dezembro de 1964 mediante a Lei nº 4.595, esta se trata de uma das maiores autoridades monetárias [...]
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas [...]
A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula. A cerimônia de lançamento das novas cédulas será [...]
Em consequência da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador Codefat suspendeu no dia 25 de agosto, por meio da Resolução nº 873 publicada no Diário Oficial da União, o prazo de 120 dias, contados a partir do 7º dia após a demissão, para que o trabalhador exerça seu direito de requerer o [...]
A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). Segundo o [...]
Economista e empresário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) mostra-se reticente com o andamento da reforma tributária, tanto pelo Poder Executivo como pelo Poder Legislativo. Para ele, a proposta enviada pelo governo é insuficiente e questionável e, no Congresso, as discussões estão muito pouco técnicas. A análise foi feita pelo senador na terceira live da série [...]
Em mais um capítulo da discussão envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu a favor da União. De acordo com o Órgão, uma vez transitada em julgado a ação judicial que solicitou a aplicação da tese, o Imposto de [...]
O Auxílio Emergencial, teve sua confirmação de prorrogação nesta terça-feira (1), onde foi anunciado mais quatro parcelas com valores de R$ 300, o que significa mais R$ 1.200 aos brasileiros beneficiados até o fim do ano. Entretanto alguns de nossos leitores estão nos questionando sobre quais serão as exigências para receber a prorrogação de R$ [...]
O Ministério da Economia finalizou mais uma etapa da centralização da folha de pagamentos de aposentados e pensionistas no mês de agosto, com a inclusão das Superintendências e Gerências de Administração Regionais do Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. Desta forma, a gestão da folha passa a ser realizada [...]
Em 15/08/2018, foi publicada a Lei 13.709/2018 (conhecida pela sigla “LGPD”), que dispõe sobre o tratamento online e offline de dados pessoais, sendo aplicável a toda e qualquer sociedade/entidade que trata dados pessoais para realizar suas atividades. Todas as empresas foram impactadas pela LGPD, pois em maior ou menor grau utilizam diariamente dados pessoais de clientes, funcionários, colaboradores e [...]
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC,) Zulmir Ivânio Breda, e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), Rangel Francisco Pinto, se reuniram virtualmente, no dia 31 de agosto, com o chefe da Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal do órgão, Adriano Pereira Subirá. Também participaram da reunião a vice-presidente de [...]
Trata-se de informativo Tributário, em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal, a respeito do Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos arts. 150, I e 155, II, da Constituição Federal, se incide o ICMS sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos localizados em estados distintos com fundamento no Código Tributário do Estado [...]
Comemorado em 15 de setembro, o Dia do Cliente é uma das oportunidades que os lojistas têm de atrair novos consumidores e aumentar as vendas. A data, celebrada oficialmente em 14 estados brasileiros e 167 municípios, foi criada em 2003 para promover mais movimentação ao mês, que historicamente era um período fraco em números de [...]
Mais quatro parcelas de R$ 300,00 do auxílio emergencial serão disponibilizadas pelo Governo Federal até o mês de dezembro. Este valor corresponde aos novos repasses, contabilizando em uma quantia adicional final de R$ 1.200,00. O anúncio foi realizado nesta terça-feira, 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro, findando o extenso debate junto ao ministro da Economia, Paulo [...]