A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), já aprovada na Câmara dos Deputados, deve ser votada após as eleições municipais de outubro, disse o presidente Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (6). Pacheco explicou que o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta semana e que a ideia é que [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a discutir saídas para compensar as perdas com a desoneração da folha de pagamento. Nesta terça-feira (6), ele se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA). Pacheco disse que a ideia é encontrar [...]
O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (6) um plano de atividades. Formado por integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o colegiado deve promover pelo menos 11 audiências públicas até a apresentação do relatório final, marcada para 22 de outubro (veja [...]
Foi publicada orientação de escrituração dos créditos PIS Cofins decorrentes REIQ. As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem créditos adicionais na forma prevista no art. 57-D, Lei nº 11.196/2005, devem escriturá-los no Registro F100, nas seguintes alíquotas: a aplicação da alíquota de 0,5% (cinco décimos por cento) para a Contribuição para o PIS/Pasep [...]
Decisão abre precedente para limitar a responsabilidade solidária dos sócios em sociedades anônimas A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade dos sócios de uma empresa pelo pagamento de dívidas trabalhistas. Na decisão, foi definido que por se tratar de uma sociedade anônima, seria necessário a comprovação do dolo ou da [...]
Os produtores de cachaça e de aguardente de Luiz Alves (SC), município localizado a cerca de 130 quilômetros de Florianópolis, estão comemorando nesta terça-feira (6). É que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG) na modalidade Denominação de Origem (DO) para a região. Com a decisão, o país [...]
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estará presente no Ibracon ESG Week. O evento acontece no período de 26 de agosto a 5 de setembro na modalidade on-line. O encontro, que é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Sustentabilidade e ESG do Instituto de Auditoria Independente (Ibracon), será gratuito. A programação está dividida em [...]
Corrida, futebol, tênis, canoagem, ciclismo. São tantas modalidades que fica até difícil escolher uma só. O interesse por práticas esportivas tem crescido nos últimos anos. Cada vez mais pessoas estão adotando um estilo de vida saudável com a prática regular de atividades físicas. Esse movimento abre caminho para o empreendedorismo esportivo. Empreendedores têm investido em [...]
Em encontro realizado na última sexta-feira, 2 de agosto, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, e representantes da Febraban discutiram desafios enfrentados pelas empresas contábeis no processo de contabilização, em virtude da falta de identificação do remetente ou destinatário em algumas movimentações bancárias, quando realizada por meio de TED, DOC, PIX e Depósitos. A [...]
A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê a isenção da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os nanoemprendedores, pessoas físicas ou pequenos comerciantes com faturamento inferior a R$ 40,5 mil. De acordo com o especialista em direito tributário, Guilherme Ficagna, o projeto pode estimular [...]
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