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Conforme a Portaria SRE nº 28/2025, a partir de 1º de outubro de 2025, a Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) deverá ser obrigatoriamente emitida por pessoas físicas ou jurídicas não contribuintes do ICMS, no transporte de bens e mercadorias em substituição à declaração de conteúdo mencionada no § 1º da cláusula terceira do Protocolo ICMS [...]
A IOB, plataforma de inteligência em legislação e tecnologia, realiza nesta quarta-feira, (17) o IOB Day. Trata-se de um evento essencial para profissionais das áreas contábil, financeira, fiscal e trabalhista. O encontro será realizado no WTC Events Center, em São Paulo. Por ser um evento muito importante para os setores citados acima, o Jornal Contábil [...]
A fixação de honorários advocatícios em valores fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade pode ser revista pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo nos casos em que se aplicaria a Súmula 7. O entendimento foi firmado pela Corte Especial ao analisar a legalidade da fixação de honorários de R$ 100 em ação com valor [...]
Por Comunicação CFC O coordenador operacional do Comitê Permanente para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CPCASP), Alex Fabiane Teixeira, foi nomeado como membro do International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), órgão vinculado à International Federation of Accountants (Ifac). Ele substituirá Patrícia Varella, que compôs o board por seis anos. Alex iniciará as atividades [...]
Nome: Sandro Vieira Soares Titulação Acadêmica: Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração na Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Coordenador do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal de Pedra Branca NAF-PB na UNISUL; Pós-Doutorado em Planejamento e Controle de Gestão na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, atualmente); Pós-Doutorado em Administração (em andamento) na Universidade [...]
Foram identificadas Declarações de Compensação fraudulentas por meio das quais se pretendia compensar aproximadamente R$ 200 milhões em tributos federais. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o GAECO/MPF/RJ, deflagrou nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, a Operação ESTORNO, com o objetivo de desarticular esquema capitaneado por empresa de consultoria de [...]
Emitir nota fiscal é uma obrigação para toda empresa que comercializa produtos ou presta serviços no Brasil. Considerado um dos principais benefícios da formalização, o documento assegura a transparência e a realização das operações, facilita a fiscalização por parte dos órgãos competentes, protege os consumidores e combate a sonegação tributária. Sendo um recurso fundamental para [...]
A Reforma Tributária brasileira está em andamento, exigindo adaptação Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/72842/reforma-tributaria-empresas-precisam-se-preparar-para-evitar-prejuizos/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
A Reforma Tributária brasileira exige mudanças profundas nas empresas Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/72841/reforma-tributaria-empresas-precisam-se-adaptar-ja-em-2026/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
A possibilidade de quebra de patentes norte-americanas, como resposta às tarifas impostas por Trump, gera preocupações jurídicas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/72839/quebra-de-patentes-riscos-e-complexidades-da-licenca-compulsoria/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Por Poliana NunesComunicação CFC O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, foi um dos convidados para a cerimônia oficial de entrega do III Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, na tarde desta segunda-feira (15), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). De acordo com [...]
