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Decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por todas as instâncias do Judiciário. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69696/stf-decide-que-isencao-de-ir-por-doenca-grave-dispensa-requerimento/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Decisão reforça responsabilidade das empresas na garantia de um ambiente seguro para funcionários em regime remoto, mesmo dentro de suas residências. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69693/contrato-de-trabalho-remoto-quais-sao-as-responsabilidades-da-empresa/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Tribunal bloqueia investida hacker antes de comprometer sistemas e intensifica monitoramento de ameaças virtuais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69691/site-do-stj-sofre-ataque-hacker-e-sai-do-ar/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Caixa anuncia novas datas para liberação do saque-aniversário de março e acerto não será feito no dia previsto. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69695/caixa-altera-data-de-pagamento-do-saque-aniversario-de-marco/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.257), fixou a tese de que “as disposições da Lei 14.230/2021 são aplicáveis aos processos em curso, para regular o procedimento da tutela provisória de indisponibilidade de bens, de modo que as medidas já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à [...]
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual “os valores pagos às empregadas gestantes afastadas, inclusive às que não puderam trabalhar remotamente, durante a emergência de saúde pública da pandemia de Covid-19 possuem natureza jurídica de remuneração regular, a cargo do empregador, não [...]
TRT-15 reconheceu a terceirização e negou o vínculo trabalhista entre contador Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69687/tribunal-nega-vinculo-trabalhista-entre-contador-e-empresa/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Decisão pode impactar empresas e arrecadação municipal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/69698/a-imunidade-do-itbi-para-empresas-do-setor-imobiliario/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania, a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, e a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, assinam o artigo “A ascensão feminina na advocacia brasileira: desafios e conquistas”. O texto, publicado em celebração ao mês da mulher, reflete sobre os avanços da presença feminina na advocacia e os desafios [...]
Você sabia que as mulheres têm direitos trabalhistas? Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69697/os-direitos-trabalhistas-de-mulheres/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Confira o novo calendário e saiba quando seu pagamento será feito. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69686/salarios-e-inss-veja-as-novas-datas-de-pagamento-pos-carnaval/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz um bate-papo sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça em relação ao mecanismo de suspensão temporária das execuções nos processos de recuperação judicial, conhecido como blindagem ou stay period. A redatora do portal de notícias do STJ Camila Costa lembra que essa previsão está na Lei de [...]
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310 e 2.092.311, classificados no ramo do direito civil, no assunto contrato de seguro. Os acórdãos estabelecem a não sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais dos consumidores, [...]
Micro e pequenas empresas devem apresentar recurso entre 6 de março e 4 de abril para tentar reverter a decisão da Sefaz-TO. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69692/prazo-para-contestacao-do-simples-nacional-2025-comeca-em-marco/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Revisão da E-Ciber trará novas diretrizes para segurança digital. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69683/plano-nacional-de-ciberseguranca-prioriza-protecao-de-meis-e-pequenos-negocios/CONTÁBEIS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui