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A Receita Federal deve liberar nesta sexta-feira (22), a partir das 10h (horário de Brasília), a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023. Tradicionalmente, o Fisco abre a consulta uma semana antes do pagamento dos valores aos contribuintes: neste mês, o crédito bancário será realizado na sexta-feira, dia 29 [...]
Em uma entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que zerar a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma tarefa “impossível”. Ele explicou que mensalmente novos pedidos são recebidos, e ainda é preciso lidar com solicitações acumuladas do passado. No entanto, [...]
Em um cenário que agitou o país e trouxe à luz a fragilidade da segurança de dados, uma decisão judicial recente decretou que a Caixa Econômica Federal e outras instituições governamentais devem indenizar os quatro milhões de cidadãos atingidos pelo vazamento de informações pessoais relacionadas ao Auxílio Brasil. Esse evento, revelado em outubro do último [...]
Quem quer começar a empreender deve levar em conta uma série de regras fiscais antes de abrir o negócio. Uma das coisas que pode facilitar esse processo é o Simples Nacional, um regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas. As companhias que se enquadram no Simples podem pagar seus impostos de um jeito mais [...]
Em alguns meses o ano de 2023 terá terminado. Quem conseguir organizar o orçamento poderá iniciar um próximo ano com mais dinheiro no bolso e menos preocupações financeiras, e o 13º salário, para quem ganha, pode ajudar com isso. De acordo com Thiago Martello, fundador da Martello EF, empresa que abocanhou investidores no programa Shark Tank [...]
A incidência das contribuições federais PIS e Cofins recai apenas sobre a arrecadação de prêmios das seguradoras, mas não vale para demais receitas que não decorram de suas atividades operacionais típicas, como os ganhos gerados pelas aplicações das reservas técnicas. O entendimento é do STF (Supremo Tribunal Federal). “A decisão exclui da base de cálculo [...]
Em um julgamento que reacendeu debates sobre o financiamento dos sindicatos no Brasil, o Supremo Tribunal Federal concluiu, na última semana, um veredicto crucial sobre a legalidade da contribuição assistencial. A questão em foco girava em torno da permissibilidade dessa cobrança para trabalhadores não associados aos sindicatos e tinha como pano de fundo acordos e [...]
Em meio a expectativas e especulações, o Governo Federal finalmente fez o movimento que muitos brasileiros aguardavam com ansiedade: a reformulação das regras do saque-aniversário do FGTS. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deu o pontapé inicial ao enviar a proposta legislativa para a Casa Civil, abrindo as portas para um debate acalorado no Congresso [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para comemorar os 32 anos da Lei de Cotas. A audiência será realizada no plenário 13, a partir das 16 horas. Confira a lista de convidados. Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Márcio Jerry (PCdoB-MA), [...]
Pela quarta semana consecutiva, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira em 2023 registrou um aumento significativo, passando de 2,64% para 2,89%. Essa estimativa foi divulgada no boletim Focus, uma pesquisa semanal realizada pelo Banco Central (BC), que analisa projeções para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, as expectativas [...]
Correntistas ainda têm R$ 7,2 bilhões parados em contas inativas de bancos e outras instituições, segundo dados do Sistema de Valores a Receber (SVR). Do total, cerca de R$ 5,85 bilhões pertencem a mais de 37 milhões de brasileiros — o restante é dinheiro ‘esquecido’ por empresas. Os valores podem ser consultados no site do [...]
Em uma decisão que gerou tanto alívio quanto controvérsia, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deu sinal verde para a oferta de crédito consignado a beneficiários de programas sociais, incluindo o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A resolução, aprovada por unanimidade em um plenário virtual, representa o desfecho de um [...]
Manter a documentação pessoal atualizada é um dever cívico que não deve ser negligenciado, e no contexto brasileiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocupa um lugar de destaque nessa lista de responsabilidades. Com as alterações na legislação de trânsito que entraram em vigor em 2021, os prazos para a renovação deste documento crucial passaram [...]
Caros aposentados e pensionistas vinculados ao INSS no Espírito Santo, é crucial ficar alerta: o prazo para a realização da prova de vida está prestes a expirar, mais precisamente no dia 30 de setembro, essa será uma obrigação para mais de 5 mil pessoas. Este é um requisito indispensável, instituído com o objetivo de assegurar [...]
A maior causa de afastamento para a aposentadoria por invalidez no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) se dá por causa dos problemas relacionados às doenças da coluna. Ou seja, são as doenças que mais incapacitam as pessoas para o trabalho. Estima -se que entre 65% e 80% da população mundial sofre de dores nas [...]