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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). A lei é resultado da [...]
Há muita gente que faz trabalhos extras para melhorar o orçamento familiar no final do mês. Mas, e quando se trata de acúmulo de trabalho com base na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)? Você sabe dizer se a lei permite ter mais de um emprego? Se não sabe ou tem dúvidas, fique atento, pois vamos [...]
As taxas de CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) tiveram movimentos mistos no início de setembro, com papéis de curto e longo prazo seguindo em direções opostas. A variação da remuneração, no entanto, foi pequena, diante de indicadores de inflação e atividade econômica e pautas econômicas no Congresso Nacional sem grandes surpresas no período. Um levantamento [...]
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é o documento que norteia as relações trabalhistas no Brasil, e nela estão estabelecidas diversas modalidades de contratos de trabalho. Cada uma dessas modalidades possui características específicas, determinando os direitos e deveres tanto do empregado quanto do empregador. Conheça os principais contratos de trabalho existentes no Brasil. Contrato [...]
O Conselho Nacional de Previdência Social, em resolução publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União, solicitou a realização de um concurso para a contratação de 9.229 funcionários públicos em 2024. Desses, 7.655 seriam para a carreira do Seguro Social e 1.574 para reforçar a perícia médica. A previsão de contratação ocorre em meio [...]
O prazo para adesão ao Desenrola Brasil de empresas que têm dívidas a receber, tais como bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, distribuidoras de eletricidade, entre outras, terminou nesta terça-feira (12). Um total de 924 credores que aderiram de modo voluntário ao programa, o que representa 86% das dívidas de até R$ 5 mil [...]
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é o indicador oficial de inflação do Brasil, registrou um aumento de 0,23% em agosto, de acordo com informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira, 12 de setembro. Este índice teve um aumento mais significativo em comparação ao mês anterior, [...]
A loja de roupas Riachuelo tem sido alvo de uma série de críticas desde o último domingo (10), quando fez o lançamento de um conjunto de roupas listrado, similar aos uniformes usados pelos judeus nos campos de concentração nazistas. Em nota, a empresa se pronunciou e pediu desculpas pelo ocorrido, dizendo que não houve intenção [...]
Os preços do petróleo subiam nesta quinta-feira, atingindo o valor mais alto deste ano, uma vez que as expectativas de oferta mais restrita superaram as preocupações com o crescimento econômico mais fraco e o aumento dos estoques de petróleo dos Estados Unidos. O petróleo Brent subia 1,78%, a 93,52 dólares, por volta das 13h30 (horário [...]
A Instituição Fiscal Independente elevou de 2,3% para 3,0% a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para 2023, segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal do mês de setembro. A estimativa para a evolução do PIB em 2024 foi mantida em 1,2%. Segundo a IFI, o crescimento da economia no segundo trimestre superou as expectativas, embora [...]
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais marca um novo capítulo na política de crédito do país. Encerrado à meia-noite de segunda-feira, o julgamento não apenas chancelou a legalidade desses empréstimos para um segmento da população historicamente mais vulnerável, mas também ampliou as [...]
Nesta quarta-feira (13), a Justiça de Minas Gerais emitiu uma ordem de bloqueio de ativos no valor de R$ 50 milhões pertencentes aos sócios da empresa 123Milhas. Essa medida foi tomada com o propósito de assegurar recursos para o pagamento de créditos de consumidores prejudicados. A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Henrique de Oliveira, [...]
A Reforma Trabalhista de 2017 flexibilizou diversas regras do Direito do Trabalho e contemplou a modalidade de rescisão por mútuo acordo das partes, ou seja, quando empregado e empregador concordam com o rompimento da relação trabalhista. Até a reforma, a rescisão do contrato ocorria apenas por um lado. Ou com o pedido de demissão do [...]
As contas do governo central tiveram déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto deste ano, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O déficit existe quando as despesas superam as receitas. Em agosto, por exemplo, as receitas líquidas do governo central somaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas [...]
Os trabalhadores residentes nos municípios atingidos pelo ciclone no Rio Grande do Sul (RS) já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas na cidade, pode ser solicitada à Caixa Econômica por meio do aplicativo FGTS. As cidades estão sob Situação de Emergência [...]