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A prefeitura de São Paulo faz até a próxima terça-feira (28) ações de vacinação de cães e gatos contra a raiva. A imunização é obrigatória e deve ser feita todos os anos. A vacinação dos animais saudáveis deve ser feita a partir dos três meses de idade. A imunização está disponível gratuitamente em 16 postos [...]
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que transferências voluntárias da União, doações e repasses internacionais aumentem os gastos com pessoal nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O custeio da folha de pagamento com receitas extraordinárias deve [...]
A ação humana acumulada desde a Revolução Industrial, nos séculos 18 e 19, já produziu mudanças significativas no clima global, e adaptar moradias e cidades a essa realidade é uma necessidade que precisa de respostas urgentes, avaliam ambientalistas e pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil. Eventos extremos, como as chuvas que deixaram mais de 50 vítimas [...]
Estudo de uma empresa de análise de mercado feito nos Estados Unidos revela que adultos passarão mais tempo assistindo a vídeos online do que televisão, em 2023. O motivo é que plataformas como YouTube, Netflix e Tik Tok estão tomando o lugar da TV aberta. De acordo com o brasileiro Lucas Moreira de Queiros, essa [...]
A DCTFWeb é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos e refere-se a débitos de contribuições previdenciárias realizadas a terceiros. Esta declaração mostra à Receita Federal quais contribuições previdenciárias são devidas pela empresa. As informações são extraídas tanto do eSocial como da EFD-REINF. A partir dos dados [...]
O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de uma entidade capacitada para fornecer avaliações dos efeitos climáticos no território nacional amparando a formulação de medidas adequadas no âmbito do legislativo. De acordo com o PRS 4/2023, a instituição [...]
A Polícia Civil faz o lançamento nesta segunda-feira (27), às 9h, em Cuiabá, da Operação Nacional Átria, de repressão e prevenção a crimes de violência contra a mulher. O evento contará com a presença da diretora geral da Polícia Civil, delegada Daniela Maidel, representantes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e das delegacias especializadas [...]
Ministério do Trabalho e emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, deflagrou ação de combate ao uso de mão de obra análoga ao de escravo na colheita de uva e em vinícolas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. A fiscalização culminou no resgate de 208 trabalhadores que atuavam nos parreirais e prestavam serviço [...]
Há três anos, em 26 se fevereiro de 2020, o país registrava o primeiro caso de Covid-19 em um homem de 61 anos com histórico de viagem para a Itália, pela região da Lombardia. Desde então, no Brasil, mais de 37 milhões de casos já foram diagnosticados e 698,9 mil vidas perdidas para o coronavírus. [...]
As contas externas iniciaram este ano com déficit de US$ 8,791 bilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados sexta-feira (24). Em janeiro do ano passado, o saldo negativo das transações correntes – compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo – foi maior, tendo [...]
A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece regras específicas para conceder a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), para pessoas com doenças que façam parte do rol listado como moléstias graves na Lei n.º 7.713/1988. Tal medida alcança os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares). A lista [...]
Policiais civis, agentes penitenciários e servidores que trabalham com adolescentes infratores no Rio de Janeiro terão um programa de prevenção ao suicídio. O programa será coordenado pelo Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (Ippes), em parceria com o governo do estado e o Ministério Público do Trabalho. A ideia é que, no futuro, [...]
O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e/ou o martelo, para fins de divulgação do comunismo ou o socialismo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a [...]
A Receita Federal do Brasil faz o cruzamento de informações dos contribuintes por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que é uma plataforma digital que integra as informações fiscais e contábeis das empresas e dos contribuintes em geral. O SPED é composto por diversos subprojetos, entre eles o Sistema de Escrituração Digital das [...]
Sim, os jogos online podem levar ao vício. O vício em jogos é um transtorno reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um distúrbio relacionado aos jogos eletrônicos. O vício em jogos é caracterizado por um padrão de comportamento persistente ou recorrente de jogar jogos eletrônicos, que se torna tão significativo que o indivíduo [...]