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Em Seção Especializada em Execução, o Tribunal Regional Federal da 4ª região (RS), entendeu que aposentadoria concedida em um valor abaixo de R$ 10 mil, não pode ser penhorada. A justificativa dos desembargadores foi de que o benefício previdenciário é uma fonte de subsistência, ou seja, os valores devem ser direcionados exclusivamente para o sustento [...]
A projeção do mercado financeiro para a inflação de 2022 caiu pela oitava semana seguida. Segundo o Boletim Focus, divulgado hoje (22) pelo Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, caiu de 7,02% para 6,82%, em uma semana. Há quatro semanas, as expectativas do mercado [...]
A tecnologia 5G de telefonia móvel começa a funcionar hoje (22) nas cidades do Rio de Janeiro, Vitória, Florianópolis e Palmas. Com isso, já são 12 capitais com antenas de quinta geração para dispositivos móveis em operação no país. Inicialmente prevista para ser acionada no dia 29 de agosto, a autorização para que as operadoras [...]
A aposentadoria por idade é um benefício que garante proteção previdenciária quando você alcança a idade. A Reforma da Previdência do INSS fez alterações em praticamente todas as regras de benefícios previdenciários, inclusive na aposentadoria por idade. Então continue conosco e saiba o que mudou no valor deste benefício após a Reforma. Requisitos da aposentadoria por idade Para quem [...]
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, na próxima segunda-feira (22), a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC). A novidade, na nova edição, é que o programa incluirá também microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas, além de pequenas e médias empresas, contempladas anteriormente. Até o momento, 40 instituições financeiras [...]
Duas vulnerabilidades de segurança nos sistemas operacionais da Apple iOS e MacOS fizeram com que a empresa disponibilizasse sexta-feira (19) uma atualização de emergência que deve ser feita por todos os usuários. Segundo nota da gigante de tecnologia, as vulnerabilidades podem permitir que pessoas mal intencionadas tomem “completo controle dos dispositivos” por meio da execução [...]
Você já ouviu falar no termo rescisão indireta? Pode parecer complicado, mas não é. Ela é conhecida popularmente como “justa causa do empregador” e ocorre quando a empresa não despede diretamente o colaborador. Mas adota ações que tornam a permanência dele no trabalho intolerável. A demissão indireta pode ocorrer quando o empregador comete falta grave. [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar nesta semana, mais precisamente na próxima quinta-feira (25), a aposentadoria ou pensão relativa ao mês de agosto para os beneficiários que recebem um salário mínimo de R$ 1.212. Os aposentados e pensionistas que ganham valores superiores a um salário mínimo, mesmo que poucos reais, começarão [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Os filhos podem ter direito de receber a pensão por morte quando o seu pai ou sua mãe faleceram desde que [...]
Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas Gerais constatou que a vitamina B12 regula processos inflamatórios que, durante a infecção pelo vírus Sars-CoV-2, se encontram desregulados e levam ao agravamento da covid-19. A pesquisa comparou amostras de sangue de pacientes hospitalizados com as formas grave e moderada da doença com amostras de sangue de pessoas [...]
Depois do expediente, você fica aguardando chamados da empresa para resolver problemas? Então saiba que você esta no regime de sobreaviso, e tem direito a receber adicional de sobreaviso, mesmo que não trabalhe neste período. Se a empresa precisa manter contato com o empregado para resolver os eventuais problemas fora do seu horário regular de [...]
Recebemos muitas perguntas questionando se BPC dá direito a Aposentadoria. Se você também tem essa dúvida, continue esta leitura conosco. Neste post vamos explicar o que é o BPC e se ao longo do tempo ele gera ou não direito à Aposentadoria. O QUE É O BPC? BPC significa Benefício de Prestação Continuada. Trata-se de [...]
Imagine o cenário. O trabalhador, há mais de 15 dias não consegue trabalhar. Após realizar a perícia médica no INSS recebe a notícia: auxílio-doença indeferido. E, agora? Esse trabalhador não consegue trabalhar e também não consegue seu beneficio junto ao INSS. O que fazer? Infelizmente, essa história acontece com muitos brasileiros, todos os dias, ao receberem a negativa de [...]
COMO JÁ FALAMOS AQUI a regra legal é pagar imposto sobre herança recebida. O STF já sumulou inclusive a plena legalidade da MULTA IMPOSTA caso o Inventário seja aberto fora do prazo (Súmula 542 – “Não é inconstitucional a multa instituída pelo Estado-membro, como sanção pelo retardamento do início ou da ultimação do inventário”). Pois [...]
Quer descobrir como abrir uma pequena empresa? Neste guia completo, você vai encontrar dicas para definir o seu modelo de negócio, criar um plano estratégico e escolher o tipo de empresa mais adequado a seus objetivos. O assunto interessa? Então, siga a leitura e tire suas dúvidas sobre como abrir uma pequena empresa e crescer de maneira organizada [...]