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À primeira vista pode até parecer uma pergunta boba, mas saiba que casos assim são rotina nos escritórios de advocacia. Conhecer os direitos e deveres de empregados e empregadores é fundamental. Nesse sentido, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é quem rege essa relação patrão/empregado e nela constam as situações em que o empregado [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Os cônjuges estão no primeiro grupo prioritário para recebimento do benefício, desde que fique comprovado o casamento ou união [...]
A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou ontem (22) a campanha Paralisia Infantil – A Ameaça Está de Volta, para estimular a adesão à campanha de vacinação contra a poliomielite, que está sendo realizada desde o dia 8 deste mês pelo Ministério da Saúde. As ações serão realizadas nas redes sociais e junto a profissionais [...]
Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ações na Justiça contra o órgão previdenciário vão receber, neste mês, pouco mais de R$ 1,4 bilhão em RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Saiba quem pode receber e como consultar se seu nome esta na lista dos comtemplados. Quem poderá receber? Recursos serão destinados a [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do Rio Grande do Norte com a limitação da cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Pela decisão, assinada na sexta-feira (19), a compensação deverá [...]
Nesta quinta-feira (25) os aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vão começar a receber o valor mensal dos seus benefícios. Vale lembrar que a partir desta quinta-feira, somente os segurados que recebem um salário mínimo (R$ 1.212) terão acesso aos seus respectivos valores. Os aposentados e pensionistas que recebem [...]
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), foi criado com o intuito de aumentar a proteção e assegurar todos os direitos da pessoa idosa, além de agravar as penas de quem comete crimes contra pessoas com 60 anos ou mais. dando às pessoas idosas uma melhor qualidade de vida. Dentre seus 118 artigos da legislação são [...]
“Amigos, amigos… negócios à parte” é uma frase que muitos empresários levam a sério. Sem dúvidas, empreender tem seus percalços e desafios, ainda mais tendo um amigo com o sócio. Porém é perfeitamente possível prosperar no mundo dos negócios e, ainda, manter a relação de amizade, ao mesmo tempo. É isso que provam os sócios [...]
Seria bom se houvesse um alarme universal nas empresas que informasse com antecedência a previsão de chegada da próxima crise, porém, a situação real é o inverso disso. As emergências não têm hora para chegar e podem ter impactos grandes ou moderados nas companhias, de acordo com o preparo e as técnicas usadas para seu [...]
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da previdência entrou em vigor, as faixas de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são progressivas, ou seja, a alíquota é cobrada apenas sob a parte do salário enquadrado nas respectivas faixas. Atualmente, quem ganha um salário mínimo (R$ 1.212 este ano) deve contribuir [...]
Entre os direitos dos trabalhadores está o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Ele foi criado para proteger os trabalhadores dos impactos financeiros causados pela perda do emprego e permite a construção de um patrimônio que pode ser usado para várias finalidades. Em 2020, foi lançado o saque-aniversário, que permite ao trabalhador sacar [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Duração do benefício para os cônjuges pode ser diferente e variar de acordo com alguns fatores, como tempo de contribuição do [...]
Com a alta do desemprego e a falta de oportunidades de trabalho, cada vez mais jovens têm demonstrado interesse em empreender. De acordo com a pesquisa realizada pela Globo, 24% dos jovens brasileiros das classes A, B e C já têm o próprio negócio, enquanto 60% ainda sonham em empreender. O estudo ainda revela que os [...]
De acordo com o Serasa 66,6 milhões de consumidores estão com o nome sujo. O cartão de crédito é uma forma de pagamento de serviços ou produtos que conta com um limite de crédito pré-definido. Se usado corretamente, um cartão de crédito pode nos proporcionar um tempo de compra maior, o que significa que o [...]
A crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19 afetou diversos setores da economia. Neste sentido, os micro e pequenos empreendedores, além do Microempreendedores Individuais (MEIs) foram os mais afetados. A Caixa está focada em conceder empréstimos para empreendedores de baixa renda e os valores podem chegar a R$ 3.500. Dessa forma, o governo em parceria [...]