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Em um dia de decisão sobre os juros básicos no Brasil e de poucas mudanças no cenário internacional, o dólar fechou estável, após alternar altas e baixas ao longo do dia. A bolsa de valores recuperou-se pelo segundo dia consecutivo, beneficiada por ações locais. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (3) vendido a R$ 5,278, [...]
Ainda em 2020, quando o Auxílio Emergencial foi instituído, mães solteiras chefes de famílias recebiam o dobro do benefício, no caso R$ 1.200, tendo em vista que a cota simples tinha o valor de R$ 600. No entanto, o mesmo não aconteceu aos pais monoparentais, dado que o presidente vetou o direito a cota dupla [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos [...]
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) é um projeto integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), executado pelo governo federal. Seu objetivo é manter um Ambiente Nacional Virtual que recebe todas as informações Previdenciárias, Trabalhistas e Tributárias de empresas de todos os segmentos e portes. O eSocial é [...]
A Nota Fiscal é um importante documento que comprova vendas e prestações de serviços. A versão eletrônica das notas (NF-e) agiliza o acesso a essas informações. É importante que um empresário conheça e domine o tema. Assim, ele vai ter mais segurança em suas operações, reduzindo o risco de problemas fiscais e jurídicos, além de [...]
A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, o que ocorre em casos de desaparecimento. Esse benefício tem o objetivo de substituir a renda do trabalhador ou aposentado falecido, por isso ele é um benefício não desejado porém muito [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto [...]
Nesta última quarta-feira (3) o Senado Federal aprovou a Medida Provisória que altera pontos importantes relacionados ao vale-alimentação e refeição, assim como regulamenta o home office. Com a aprovação do Senado, o Congresso Nacional deverá validar a medida até o próximo domingo (7) e agora as alterações seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Vale-alimentação [...]
A Polícia Federal deflagrou ontem (3) uma operação de combate a fraudes ao auxílio emergencial, valor pago pelo governo federal à população carente em função da pandemia de covid-19. A Operação Parcela Feira de Santana também contou com o apoio do Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, da Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e [...]
Em um momento de instabilidade econômica do país, milhares de brasileiros buscam alternativas para conseguir alguma “grana extra”. Dessa forma, uma das principais buscas dos brasileiros está relacionada ao Sistema de Valores a Receber (SVR) que permite o resgate de dinheiro “esquecido” em bancos e demais instituições financeiras. O programa de valores a receber do [...]
Uma dúvida que vez ou outra pode surgir no cidadão está ligado a alguma possível pendência junto a Receita Federal e como consultar se existem irregularidades. Essa situação pode ficar ainda mais em evidência quando o cidadão tenta realizar algum financeiro, empréstimo, tirar o passaporte, ou ainda obter a certidão negativa do imóvel e acaba [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993. O benefício é pago pelo Governo Federal, juntamente com o Instituto Nacional do Seguro Social -INSS. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal 4,7 milhões de brasileiros recebem o benefício. Por ser pago pelo INSS muitas pessoas tem dúvidas se o benefício [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 votos, o texto principal da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). Ainda falta votar os destaques, que poderão alterar o texto final. A MP caduca no próximo domingo (7) e ainda precisa ser [...]
O desconto no salário do trabalhador é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente para os trabalhadores que no início do mês são pegos de surpresa com um desconto que muitas vezes o mesmo não sabe se é ou não permitido. Em via de regra, o artigo 462 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. Quais dependentes têm direito ao benefício? O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) define aqueles que [...]