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Nada mais chato e incômodo do que receber a notificação da Receita Federal dizendo que você está na chamada “malha fina” do Imposto de Renda. Em suma, significa dizer que a Receita Federal identificou alguma inconsistência nas informações da declaração e, por isso, o documento fica retido para uma análise mais aprofundada, impossibilitando que o [...]
O plano normal prevê uma contribuição de 20% do salário do segurado e tanto contribuintes individuais, como os facultativos podem optar por esse plano. Na alíquota de 5% e 11%, é obrigatório usar como base de cálculo um salário mínimo, diferentemente das outras, essa alíquota não é aplicada sobre o salário mínimo. O valor mínimo [...]
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a proposta que autoriza a liberação de empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil. Apesar disso, o texto ainda precisa passar por uma certa regulamentação, para enfim ser possível contratar os créditos. Nesta linha, para começar a valer a proposta ainda deverá receber a sanção do presidente da república, o [...]
Atenção pequenos empreendedores de todo o país! A partir de 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) vão ser obrigados a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) em todo o território nacional. A medida está prevista na Resolução 169, publicada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) no Diário Oficial da União [...]
O Projeto de Lei 1310/22 prevê a dedução na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) das despesas com transporte escolar e com cursos de formação de condutores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 9.250/95 permite a dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos [...]
Os trabalhadores rurais que exerçam suas atividades em regime de economia familiar e sem empregados permanentes tem direito a aposentadoria rural do INSS. Essa modalidade oferece condições diferenciadas como idade mínima inferior por esses trabalhadores exercerem atividades pesadas, desgastantes e muitas vezes em condições mais precárias. Quem pode solicitar? Existem categorias oficiais de trabalhadores que trabalharam no meio rural [...]
O golpe da prova de vida do INSS é a mais nova estratégia dos golpistas que visam aposentados e pensionistas como alvos. Desde sempre esse público é alvo de diversos golpes e por isso é necessário ter muita atenção para não se a vítima da vez. Com esse novo tipo de golpe os criminosos tentam [...]
A Polícia Civil informou ontem (31) que estão em andamento investigações para apurar o episódio que resultou na morte de uma adolescente de 15 anos em Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense. Ela foi atingida por um tiro. Outras oito pessoas também foram baleadas e levadas para unidades hospitalares, incluindo um jovem de 23 [...]
Se você é contribuinte ou desenvolvedor do segmento de serviços, sabe que existem centenas de padrões de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica em todo país. Em suma, esses padrões são criados pelas empresas de software que cuidam da NFS-e dos municípios, contratadas através de licitações. Todavia, esse cenário está mudando. Com o objetivo de instituir [...]
Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Segundo o governo, [...]
Quando um familiar acaba falecendo, um dos temas que mais são discutidos estão relacionados à pensão por morte ou ainda a divisão dos bens deixados que deve ser feita através de abertura de um inventário. No entanto, conforme a Lei 6.858/80 do Código Processual Civil, os herdeiros e dependentes podem ser autorizados a receber benefícios [...]
A partir deste mês, os beneficiários podem contar com as novidades do Auxílio Brasil. Essas mudanças fazem parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adicional de R$ 200 no valor do benefício elevando o valor mínimo do Auxílio de R$ 400 para R$ 600. Outra mudança é a antecipação do calendário de pagamento [...]
O WhatsApp Pay é uma funcionalidade que está disponível no aplicativo desde maio de 2021. Este recurso é cada vez mais popular entre seus usuários. No Brasil, o WhatsApp Pay está vinculado a diversas instituições bancárias. Trata-se de uma ferramenta similar ao Pix, que proporciona facilidade e agilidade em transações financeiras. Nesse texto você vai [...]
A hipertensão arterial, popularmente conhecida como pressão alta, se trata de uma doença crônica, que se caracteriza pelos altos níveis da pressão sanguínea nas artérias. Um dos grandes riscos da doença está no seu caráter silencioso. Em geral, a doença costuma apresentar sinais mais claros quando algum efeito grave ocorre, como, por exemplo, um infarto, [...]
O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 22,8 mil novos casos da doença e 173 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,8 milhões de casos confirmados e 678,4 mil [...]