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Trabalhadores brasileiros, ao longo de sua vida, vão acumulando recursos provindos de benefícios trabalhistas, os quais são liberados em determinadas situações, regulamentadas por lei. No entanto, pode acontecer de o cidadão falecer antes de efetivamente receber alguma das verbas, o que pode gerar dúvidas sobre qual será o destino destes recursos não sacados. Nesta linha, [...]
A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia), decidida ontem (3) pelo Banco Central, continuará a encarecer o crédito e as prestações, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Apesar de o impacto na ponta final ser diluído, por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e [...]
O Auxílio Brasil é o programa social do governo, criado para assumir o lugar do Bolsa Família, destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que, na sua formação, tenham gestantes, mães que estão amamentando, crianças, adolescentes e jovens com até 21 anos completos. Atualmente o auxílio passou por varias mudanças, como por exemplo [...]
Quando um trabalhador está próximo de se aposentar, é comum ficar preocupado com algumas questões. Já imaginou estar bem perto de finalmente conseguir a aposentadoria e ser mandado embora? Sabemos que essa é uma situação delicada e que por consequência poderia acabar adiando o sonho dos trabalhadores, afinal, a busca mais lógica para a maioria [...]
Em um dia de decisão sobre os juros básicos no Brasil e de poucas mudanças no cenário internacional, o dólar fechou estável, após alternar altas e baixas ao longo do dia. A bolsa de valores recuperou-se pelo segundo dia consecutivo, beneficiada por ações locais. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (3) vendido a R$ 5,278, [...]
Ainda em 2020, quando o Auxílio Emergencial foi instituído, mães solteiras chefes de famílias recebiam o dobro do benefício, no caso R$ 1.200, tendo em vista que a cota simples tinha o valor de R$ 600. No entanto, o mesmo não aconteceu aos pais monoparentais, dado que o presidente vetou o direito a cota dupla [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos [...]
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) é um projeto integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), executado pelo governo federal. Seu objetivo é manter um Ambiente Nacional Virtual que recebe todas as informações Previdenciárias, Trabalhistas e Tributárias de empresas de todos os segmentos e portes. O eSocial é [...]
A Nota Fiscal é um importante documento que comprova vendas e prestações de serviços. A versão eletrônica das notas (NF-e) agiliza o acesso a essas informações. É importante que um empresário conheça e domine o tema. Assim, ele vai ter mais segurança em suas operações, reduzindo o risco de problemas fiscais e jurídicos, além de [...]
A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, o que ocorre em casos de desaparecimento. Esse benefício tem o objetivo de substituir a renda do trabalhador ou aposentado falecido, por isso ele é um benefício não desejado porém muito [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o benefício. O texto [...]
Nesta última quarta-feira (3) o Senado Federal aprovou a Medida Provisória que altera pontos importantes relacionados ao vale-alimentação e refeição, assim como regulamenta o home office. Com a aprovação do Senado, o Congresso Nacional deverá validar a medida até o próximo domingo (7) e agora as alterações seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Vale-alimentação [...]
A Polícia Federal deflagrou ontem (3) uma operação de combate a fraudes ao auxílio emergencial, valor pago pelo governo federal à população carente em função da pandemia de covid-19. A Operação Parcela Feira de Santana também contou com o apoio do Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, da Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e [...]
Em um momento de instabilidade econômica do país, milhares de brasileiros buscam alternativas para conseguir alguma “grana extra”. Dessa forma, uma das principais buscas dos brasileiros está relacionada ao Sistema de Valores a Receber (SVR) que permite o resgate de dinheiro “esquecido” em bancos e demais instituições financeiras. O programa de valores a receber do [...]
Uma dúvida que vez ou outra pode surgir no cidadão está ligado a alguma possível pendência junto a Receita Federal e como consultar se existem irregularidades. Essa situação pode ficar ainda mais em evidência quando o cidadão tenta realizar algum financeiro, empréstimo, tirar o passaporte, ou ainda obter a certidão negativa do imóvel e acaba [...]