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Concedida aos segurados do INSS que atingiram determinada faixa etária, a aposentadoria por Idade é um dos benefícios mais procurados hoje em dia. Após a Reforma da Previdência esse tipo de aposentadoria sofreu algumas mudanças, e vamos esclarecer mais sobre essas mudanças e como ela funciona agora! Quem tem direito à aposentadoria por idade? Para quem começou a [...]
Uma dúvida muito comum daqueles que possuem direito a herança após o falecimento de um familiar é sobre a possibilidade de venda dos bens antes da finalização do processo de inventário, tendo em vista que normalmente esse processo costuma levar algum tempo. Vale lembrar que existem dois tipos de inventário, sendo eles o inventário judicial, [...]
As famílias beneficiárias dos programas sociais Auxilio Brasil e Vale-Gás têm novas parcelas para receber esta semana. De acordo com o calendário, os depósitos vão até o dia 29, sendo que, em média, cada família ganha R$ 400. Os pagamentos seguem o número final do NIS (Número de Inscrição Social). Já tiveram os pagamentos liberados [...]
A profissão contábil vem passando por constantes mudanças nos últimos anos, atuando em diversas frentes, como financeira, tributária, societária e estratégica, orientando empresários sobre possíveis caminhos a serem seguidos e, inclusive, dando suporte à tomada de decisão. O contador há muitos anos – ao menos os bons profissionais, devidamente atualizados – já deixou de ser [...]
Está se esgotando o prazo para a emissão ou regularização do Título de Eleitor. Isso porque estamos em ano eleitoral e é preciso que o Tribunal Eleitoral tenha todas as informações dos cidadãos organizadas a fim de que em outubro todos possam exercer sua cidadania. O prazo se encerra no próximo dia 04 de maio. [...]
O Ministério da Saúde divulgou, neste domingo (24), novos números sobre a covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, no acumulado desde o início da pandemia, 30,3 milhões de casos confirmados da doença e 662,6 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,3 milhões (96,8% dos casos). [...]
Nesta segunda-feira o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a realizar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas. A antecipação será liberada para um total de 36 milhões de segurados, o que deve injetar algo em torno de R$ 56 bilhões na economia do país. O 13º salário será pago em duas [...]
Quem investe em ações deve informar na declaração anual do Imposto de Renda todas as movimentações feitas no ano e, além disso, pagar Imposto de Renda mensalmente através de um DARF da Bolsa de Valores sempre que o lucro das vendas for maior que R$ 20 mil. A declaração deve ser feita, obrigatoriamente, apenas para [...]
Em 25 de março de 2022, o INSS iniciou o seu calendário de pagamento para aposentados. Este cronograma de pagamentos, com todas as datas do ano de 2022, foi divulgado ainda em dezembro do ano passado pelo INSS. Para os meses de março e abril, aposentados receberão de 25/03 a 07/04. Colocarei detalhadamente as datas abaixo. [...]
Veja quais foram as mudanças da Reforma da Previdência | Atualização 2022 A Reforma da Previdência de 2019 Já escrevi muitos artigos sobre pontos específicos da reforma da previdência, EC 103 de 12 de novembro de 2019, porém o de hoje será sobre esta modificação legislativa em sua totalidade, buscando abordar os principais pontos que [...]
O números são alarmantes dos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho para tratar da saúde mental. O Ministério do Trabalho e Previdência revelou que nos primeiros sete meses de 2021 foram concedidos 108.263 benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) para trabalhadores com transtornos mentais e comportamentais. Isto pode ser explicado pela presença de ambientes [...]
Quando se trata do imposto de renda para MEI (Microempreendedor Individual), as dúvidas já começam na separação entre onde inicia a Pessoa Jurídica e termina a Pessoa Física, e vice-versa. É nesse entremeio que aparecem justamente os questionamentos a respeito das declarações para o Fisco: é imprescindível conceber que há um relacionamento duplo do empresário com a Receita Federal. [...]
A partir desta segunda-feira (25), mais de 31 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vão começar a receber a primeira parcela do 13º salário. A primeira parcela do 13º salário será paga junto ao benefício mensal dos segurados referente a folha de pagamentos de abril. Ao todo, [...]
A nova Carteira de Identidade Nacional conhecida como “novo RG digital” já está valendo em todo o território nacional desde o dia 1º de março. O documento terá validade em todo o país e utilizará o número do CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) como identificação única dos brasileiros. No modelo do RG antigo, que [...]
NO CURSO DE UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO – que sabemos, pode levar anos – não será incomum que um dos autores faleça. Nesse caso, o processo não pode parar: de acordo com a regra do art. 313, inc. I do CPC/2015 deverá ser suspenso o processo, sendo promovida a habilitação, na forma do art. 689 do mesmo Código, de modo a permitir [...]