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Segundo dados divulgados pelo próprio Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 1,6 milhão de trabalhadores foram habilitados a receber o abono salarial PIS/Pasep. A inclusão dos novos beneficiários foi possível graças a uma revisão de cadastro pelo Dataprev. Em resumo, o reprocessamento de dados foi realizado devido a inconsistências encontradas nas informações da RAIS [...]
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um grande leque de benefícios aos seus segurados. Tais proventos são concedidos nas mais diversas situações, seja em ocasiões que envolvem doenças ou acidentes, ou simplesmente quando chega a hora de se aposentar. Nesta linha, cada benefício de responsabilidade do órgão, possui suas próprias particularidades, bem [...]
O sonho de comprar um imóvel pode se tornar um verdadeiro pesadelo quando a construtora acaba não cumprindo com o prazo de entrega prometido. Esse ato pode trazer inúmeros prejuízos para o comprador, pois existem taxas que são pagas no decorrer da obra e elas não param de chegar até que o imóvel seja finalizado. [...]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, ontem (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica. O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu na Lei da Maria da [...]
As verbas rescisórias são direitos de todo colaborador que encerra o seu contrato de trabalho com uma empresa. Esses direitos são pagos conforme o tipo de desligamento, sendo que, em alguns casos, o funcionário recebe todas as verbas e, em outras situações, apenas duas ou três. Contudo, a rescisão do contrato só se torna oficial [...]
Entender como os impostos brasileiros funcionam é algo de extrema importância, para contadores, gestores ou mesmo para outros contribuintes, os impostos podem ser divididos em Municipais, Estaduais e Federais. Os impostos municipais são os tributos cobrados pelo fisco do seu município, saber quais são os impostos presentes nas cidades e como eles funcionam é fundamental [...]
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado. Tramitando no Parlamento há 11 anos, a proposta estabelece o direito [...]
A falta no trabalho pode acontecer com qualquer pessoa. Afinal, ninguém está livre de imprevistos. Contudo, se esta ausência for resultado de um caso grave de indisciplina, pode até terminar em demissão por justa causa. Quando alguém extrapola as boas regras de conduta é possível aplicar a advertência, pois caso permaneça desobediente o funcionário pode [...]
Os Beneficiários do Auxílio Brasil, programa social de distribuição de renda do governo federal, podem ganhar a liberação de um 13º salário. A medida surgiu através de um Projeto de Lei (PL), apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), sendo ele o PL 625/2022. O texto prevê o pagamento do 13º salário para os beneficiários em [...]
A disparada no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e os altos juros no Brasil continuam a empurrar para baixo o dólar. Em mais um dia de forte queda, a moeda norte-americana fechou no menor valor desde março de 2020. A bolsa de valores resistiu às pressões externas e fechou em leve alta. [...]
O BPC é um benefício da assistência social que paga o valor de um salário mínimo todos os meses às pessoas idosas com idade de 65 anos ou mais e/ou pessoa com deficiência de qualquer idade que não podem garantir a sua sobrevivência. Para receber o benefício é preciso ser brasileiro nato ou naturalizado, ou [...]
Depois de São Paulo, agora é a vez da cidade do Rio de Janeiro começar a aplicar a quarta dose de vacina contra Covid-19 em idosos a partir de 80 anos. A medida teve início na manhã desta quinta-feira, dia 24. Todas as pessoas que forem aos postos nesta faixa etária poderão receber o segundo [...]
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 657.998 mortes de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (23) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é 29.729.991. Em 24 horas, foram registrados 47.376 casos. No mesmo período, foram confirmadas 302 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, [...]
A contribuição única é uma tese que surgiu após a Reforma da Previdência, permitindo ao segurado realizar uma contribuição única pelo teto do INSS e conseguir receber um valor mais alto de benefício. Porém um Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados pode fazer com que seja o fim da contribuição única. O texto [...]