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O mercado informal sofreu os impactos da crise causada pela pandemia da Covid-19, mas mesmo assim cerca de 27,9 milhões de pessoas continuavam trabalhando na informalidade, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Contudo, fique sabendo que sair da informalidade garante muitos benefícios para quem quer empreender. No Brasil, é possível [...]
Os casos de transtornos psiquiátricos e doenças mentais no ambiente de trabalho cresceram muito nos últimos dois anos no Brasil. Muitos dos casos agravados pela pandemia da Covid-19. Uma triste e preocupante estatística. É o que revela a Previdência Social, que registrou no ano passado o afastamento de 75,3 mil trabalhadores em razão de quadros [...]
Quando um relacionamento chega ao fim, é preciso passar por alguns trâmites como a divisão de bens e a discussão dos valores da pensão alimentícia. Os fóruns de todo o país recebem muitos ex-casais que brigam por causa deste tema. Mas,e, ao invés dos filhos, foram a ex-esposas? Ex-cônjuge ou ex-companheiro(a) ainda tem direito de receber [...]
O mundo de compras em sites cresceu bastante. Mas com ele, também surgiram algumas dores de cabeça. Afinal, quem não conhece alguém ou já sofreu com a situação: comprei pela internet e não recebi o produto? Você sabe o que fazer nessas situações? É verdade que o comércio virtual, chamado de e-commerce, trouxe uma comodidade [...]
Férias é um período de descanso concedido anualmente pelas empresas aos seus funcionários. Este direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 129, e é um dos direitos primordiais de quem trabalha com carteira assinada. As férias podem ser integrais, proporcionais e parceladas. Além disso é preciso seguir certas regras. [...]
Quando um parente morre, após o período de luto é preciso tomar algumas decisões práticas. Se a pessoa falecida era segurado do INSS, os herdeiros têm direito à pensão por morte, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao PIS/Pasep. Quer saber mais do assunto? Acompanhe! Quem são os herdeiros na pensão [...]
A Inscrição Estadual é um número que representa o registro da empresa no cadastro do ICMS e a identifica como um estabelecimento regular. Essa inscrição permite que a empresa possa comercializar produtos ou serviços que tenham repasse de mercadorias. Todas as empresas que comercializam qualquer tipo de produto são obrigadas a pagar o ICMS, e [...]
Ser demitido ou demitir um colaborador são situações bem desagradáveis e constrangedoras. A coisa pode se agravar se houver uma justificativa grave para tal ato. A demissão por justa causa ocorre em razão de uma falta grave provocada pelo funcionário. Trata-se de uma situação delicada dentro da empresa, pois envolve uma conduta relativa à indisciplina, [...]
O Governo Federal anunciou um novo modelo de carteira de identidade nacional que será emitido para todos os brasileiros do país. Dentre as principais novidades do novo documento nacional de identidade está a unificação de diversos documentos como RG, CPF, PIS/Pasep, Carteira de Motorista em apenas um único documento. Para o governo a unificação de [...]
Os trabalhadores que possuem dinheiro em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram Betim, Rio Piracicaba e Santa Luzia, em Minas Gerais, e também São José do Calçado, no Espírito Santo, podem pedir a liberação do valor a que têm direito a partir [...]
Se você atua como afiliado digital, pode ter algumas dúvidas de como regularizar o seu negócio e cumprir com as obrigações tributárias que envolvem a sua atividade. Desse modo, o seu negócio ficará com a contabilidade em dia e você ganhará mais tranquilidade para se desenvolver. Pensando nisso, elaboramos este artigo para esclarecer as principais [...]
Dentre as possibilidades de saque de algum valor esquecido, estão os recursos das cotas PIS/Pasep deixados pelos trabalhadores. Conforme o divulgado pela Caixa Econômica Federal, o montante a ser resgatado é de cerca de R$ 23 bilhões. Os recursos esquecidos são provenientes dos valores creditados pelo Fundo PIS/Pasep entre os anos de 1970 e 1988. [...]
Contratos nada mais são que instrumentos firmados entre pessoas, jurídicas ou físicas, que possuem um propósito em comum – o “objeto contratual”. Por meio deste documento, as partes regulamentam as condições que devem ser observadas até que o objeto contratual tenha se concretizado e o contrato, consequentemente, extinto porque atingiu o seu desígnio. O que [...]
Ser demitido estando prestes a se aposentar é um motivo de grande preocupação e duvidas para os trabalhadores não é mesmo? Pois quando se está perto desta época se recolocar no mercado de trabalho é absurdamente difícil, e é por esse motivo que existe a estabilidade pré aposentadoria. Assunto muita das vezes desconhecido entre os [...]
Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). Segundo a Lei 14.307/ 22 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com a prescrição médica, desde [...]