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Para tentar amenizar os efeitos da crise de covid-19, o governo deve liberar alguns benefícios assistenciais com o objetivo de ajudar tanto trabalhadores formais e autônomos como desempregados e aposentados e pensionistas do INSS e empregadores. A liberação deverá acontecer nas próximas semanas. Entre as medidas que poderão ser liberadas estão, 13º salário do Instituto [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. A proposta segue para sanção presidencial. Pelo texto aprovado, caso tenha saldo do imposto a pagar no fim da declaração, o valor devido pelo [...]
O auxílio emergencial irá beneficiar mais 236 mil famílias que foram incluídas pelo Governo Federal. Sendo assim, os nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio já recebem a priemira parcela nesta quinta-feira (15), através de depósito no Caixa Tem, na Poupança Social Digital. O valor médio será de R$ 250,00. Os novos beneficiários incluídos [...]
Pela segunda vez na história, a Receita Federal anunciou o adiamento do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda. A medida também foi aplicada em 2020. Dessa vez, os contribuintes terão até o dia 31 de maio para prestar contas ao Fisco. A data limite anterior era 30 de abril. A [...]
Os contribuintes que possuem débitos inscritos em dívida ativa da União podem requerer a reanálise de sua situação, para efetuar o pagamento; parcelamento; suspensão de exigibilidade por decisão judicial; além de decisão administrativa e demais situações, como podemos ver abaixo: • depósito judicial;• compensação;• retificação da declaração ou preenchimento da declaração com erro;• vício formal [...]
Para que s pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS possa ocorrer ainda nesse mês de abril, o governo precisa resolver o impasse do Orçamento até a próxima quinta-feira (15), caso contrário os pagamentos do benefício serão empurrados para o mês que vem. A Previdência Social realiza o processamento de fechamento da [...]
Desde fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal começou a aceitar o tempo que o segurado recebeu Auxílio-Doença como tempo de carência para fins de aposentadoria… Você sabia disso? Não? Então continua comigo que vou te explicar isso e muito mais. Lendo este conteúdo você vai conferir: O que é carência?Quais aposentadorias tem como requisito a carência?Recebimento de Auxílio Doença [...]
Para garantir o benefício de Aposentadoria por Invalidez é necessário preencher os requisitos exigidos pelo INSS. Recebemos muitas dúvidas de segurados como”a doença que eu tenho dá direito a Aposentadoria por Invalidez?” A resposta para essa pergunta é simples, não depende do tipo de doença, mas sim em qual condição o segurado se encontra. Neste [...]
A pessoa com deficiência deve comprovar todos os fatos relacionados ao pedido de sua aposentadoria. Isso porque todo direito possui requisitos que devem ser reunidos para o seu exercício. A importância de conhecer a documentação necessária melhora as chances da concessão pelo INSS do direito buscado. Tenha certeza de que possui toda ela antes de [...]
A população de idosos, financeiramente desassistida no Brasil, está resguardada pela LOAS (lei 8.742/93), desde que o idoso tenha 65 anos ou mais, não receba benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) e esteja inserido na realidade de vulnerabilidade socioeconômica (renda per capita familiar muito baixa). Segundo o artigo 33 do Estatuto dos idosos (lei 10.741/03), “a [...]
Com a entrada em vigor do MEI-Microempreendedor individual, em julho de 2009, os profissionais autônomos ganharam uma vantajosa opção, relativamente barata e simples para formalizar várias categorias de negócios. No entanto, essa modalidade tem suas regras, e não contempla algumas atividades, gerando muitas dúvidas na hora de formalizar o próprio negócio, diante disso preparamos esse [...]
O Simples Nacional é voltado para micro e pequenas empresas, mas, para solicitar a sua adesão, é preciso verificar se o seu empreendimento se enquadra nesse regime tributário, além de saber como é feita a tributação. Já te adiantamos que ela pode variar de acordo com a atividade desenvolvida pelo empreendimento, além do faturamento obtido. [...]
Todas as informações relacionadas aos trabalhadores devem ser enviadas ao eSocial pela equipe do Departamento Pessoal. Assim, é feita a comunicação de dados, como por exemplo, vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, aviso prévio, informações sobre o FGTS, dentre outras. Mas vale ressaltar que o eSocial abrange não apenas o empregado com vínculo empregatício que [...]
O Senado aprovou um Projeto de Lei que prorroga o prazo de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao ano de 2020. Com a alteração, o prazo passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto ainda passará por análise da Câmara dos Deputados, mas muitos contribuintes já iniciaram [...]
As pessoas que exercem suas atividades laborais em casa e não têm carteira assinada, têm direito de se aposentar? No artigo de hoje vamos esclarecer como funciona a aposentadoria para essas pessoas. Acompanhe nossa matéria e fique por dentro do assunto. As donas de casa têm direito a aposentadoria? Toda pessoa que não trabalha de [...]