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Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito antes mesmo de terminar processo que vai definir a partilha, ou seja, o inventário? Esta pergunta é até frequente de ser feita, principalmente devido à demora que um processo de inventariado toma. Demora no processo e necessidade Os processos de inventário, ou seja, a [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que todo trabalhador tem direito ao descanso após sua jornada de trabalho. Esse período é chamado de intervalo interjornada e tem como objetivo, garantir a saúde e segurança do funcionário. Desta forma, esse descanso corresponde ao momento do término das atividades laborais até o início de outra. Diante [...]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) quais serão os novos valores pagos na nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial que segue em votação na Câmara dos Deputados. Guedes afirmou que os valores pagos vão depender da composição familiar e vão girar entre R$ 175 e R$ 375, contudo o valor [...]
A aposentadoria por invalidez é voltada ao trabalhador que está totalmente incapaz para o trabalho e não pode ser reabilitado em outra função. Mas para ter direito a esse benefício é preciso cumprir certos requisitos, como, por exemplo, ter cumprido a carência de 12 meses de contribuições ou estar no período de graça. Essa carência [...]
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 3,87% para 3,98%. A estimativa foi divulgada hoje (8) no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos. Para 2022, [...]
Estamos nos últimos passos para a retomada dos pagamentos do auxílio emergencial. A PEC Emergencial que viabiliza os novos pagamentos já teve o parecer positivo do Senado Federal e agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados. No momento em que a PEC Emergencial for aprovada na Câmara e promulgada o governo federal editará a [...]
Os problemas na coluna atingem muitas pessoas, o que afeta até mesmo as atividades mais simples do dia a dia, sejam em atividades domésticas ou profissionais. Mas, as pessoas que sofrem desta enfermidade muitas vezes encontram certa dificuldade para comprovar seu estado de saúde e confirmar através dos exames médicos a fonte do problema. Isso [...]
O auxílio-doença é um benefício previdenciário que é pago aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, se tornam incapazes de continuar trabalhando. Mas para ter acesso a esse benefício é preciso cumprir alguns requisitos, dentre eles está a carência mínima que é de 12 contribuições mensais, além de comprovar a incapacidade. O segurado [...]
Se você recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020, já pode entregar a sua declaração do Imposto de Renda. Segundo a Receita Federal, o contribuinte terá 60 dias para apresentar suas informações, visto que o prazo começou nesta segunda-feira, 1º de março. A previsão é de que sejam recebidas cerca de 32 mil [...]
Sabemos que o balanço patrimonial é um documento obrigatório e muito importante para as empresas, pois, através dele, é possível acompanhar a situação financeira do seu empreendimento. Por isso, é fundamental entender esse e outros conceitos como os ativos circulante e não circulante, que também constam no balanço patrimonial. Mas primeiro, é necessário esclarecer o [...]
Ao fazer o desligamento de um colaborador, a empresa deve estar atenta para garantir que todo processo seja cumprido conforme determina a lei. Isso vale não apenas para o pagamento das verbas rescisórias, mas também está relacionado ao seguro-desemprego. Esse é um dos direitos dos trabalhadores brasileiros e está previsto por lei. Mas você deve [...]
É comum acontecer essas falhas, o consumidor tem o comprovante de pagamento e o seu nome ainda continua negativado, você sabe o que fazer nestas situações? Continue conosco que na matéria de hoje vamos esclarecer esta dúvida. São duas situações que isto pode ocorrer. Veja! Quando o seu nome já estava sujo e você pagou [...]
O direito ao recebimento de hora extra pelo trabalho desenvolvido após a jornada de trabalho, é garantido tanto pela Constituição Federal quanto pelas leis trabalhistas. Por isso, existem regras para o pagamento da hora extra, que varia conforme o tipo de regime de trabalho e até as características de cada turno. Por isso, chamamos sua [...]
A primeira parcela do auxílio emergencial poderá ser paga ainda em março, basta a PEC emergencial ser aprovada na Câmara dos Deputados, no dia 9 deste mês.Existe uma expectativa do valor das parcelas do novo auxílio emergencial ser de R$ 250. Foto: Agência Brasil O valor também é aprovado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. [...]
Aposentados do INSS poderão ter um adicional de 25%, muitos segurados buscam entender seus direitos e se podem ou não receber o complemento no benefício. Este adicional é destinado exclusivamente para aposentados que dependem do auxílio permanente de terceiros para realizar as tarefas mais simples do dia-a-dia. Aposentados que tiverem problemas de saúde física ou [...]