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Finalmente o auxílio emergencial será liberado, já que a medida provisória que determina as regras do auxílio emergencial 2021 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que, entregou à Câmara. Sendo assim, os trabalhadores inscritos no Cadastro Único serão os primeiros a serem beneficiados pelo auxílio emergencial, logo seguido dos informais que se cadastraram pelo aplicativo [...]
O calendário de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial está pronto, anunciou, hoje (18), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. As datas de pagamento, no entanto, dependem de validação do presidente Jair Bolsonaro, que entregará ao Congresso Nacional as medidas provisórias que autorizam a retomada do benefício social. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil [...]
Muita gente já estava rezando para para que o auxílio emergencial saisse do papel, principalmente os que ficaram sem renda com o fim do benefício em dezembro de 2020. Parece que agora, estas pessoas poderão respirar aliviadas, isso porque, a medida provisória que determina as regras do auxílio emergencial 2021 foi assinada pelo presidente Jair [...]
O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) assinou na manhã desta quinta-feira duas Medidas Provisórias (MPs) que autorização a liberação do auxílio emergencial. O portal de notícias G1 divulgou agora pouco as informações. Contudo, nenhum canal oficial do governo federal divulgou a novidade. A ação do presidente ocorre devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 em [...]
Segundo dados do Banco Central (BC), as dívidas bancárias atingiram 51% da renda acumulada das famílias nos 12 meses anteriores, o indicador considera todas as dívidas, incluindo as de financiamento imobiliário, que era de 45,19%. Com mais de 35 anos no mundo corporativo e desde 2015 à frente da MORCONE Consultoria Empresarial, hoje trago um artigo [...]
As empresas do Simples Nacional que possuam dívidas relacionadas a impostos federais, podem pedir a negociação de seus débitos. Esta é uma oportunidade oferecida pelo governo federal através da Portaria nº 1.696, sendo voltada à tributos vencidos entre março a dezembro de 2020 e que não tenham sido pagos devido às dificuldades financeiras causadas pela [...]
Com objetivo de ampliar as deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), muitos declarantes incluem idosos como dependentes, o que exige cuidados, pois o tiro pode sair pela culatra, ao invés de reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição a receber, o efeito pode ser contrário e causar ônus. Conforme a legislação [...]
Dentre as obrigações das empresas está a apresentação de certas informações aos órgãos fiscalizadores, como por exemplo a Receita Federal. Mas para facilitar o envio desses dados, foi criado o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que reúne uma série de obrigações acessórias. O SPED foi lançado em 2007, com a promulgação do decreto nº [...]
Em meio a tantas guias necessárias para recolhimento de impostos que as empresas precisam emitir, então é comum que alguns empresários se sintam perdidos na hora de identificar cada um deles. No caso da venda de um produto, por exemplo, é necessário recolher alguns impostos. Mas e no caso de uma venda interestadual? O que [...]
A categoria MEI (microempreendedor individual) foi criada para que os trabalhadores informais pudessem formalizar suas atividades profissionais, e pudessem contar com os benefícios que são oferecidos aos empreendedores. No entanto, essa categoria possui algumas normas que devem ser observadas antes de efetivar a abertura do MEI. Há, por exemplo, uma lista de atividades permitidas ao [...]
Você que é MEI (Micro Empreendedor Individual) sabe como contratar um funcionário? O registro para se tornar um MEI tem crescido especialmente nesse momento de crise econômica, onde as pessoas estão tendo que se reinventar profissionalmente. No entanto, na correria do dia a dia, poucos param para ler todos os deveres e direitos que esse [...]
O programa de redução de jornada de trabalho e salário está prestes a ser liberada. Diante do cenário de pandemia e como alternativa para preservação de empregos, além de dar um fôlego para as empresas, o Governo Federal pretende reeditar o programa que foi desenvolvido no ano passado e que conseguiu preservar mais de 10 [...]
Provavelmente, você já ouviu falar sobre o auxílio-doença. Atualmente, este é o benefício mais pedido do INSS, mas não é nada fácil consegui-lo. Infelizmente, o INSS tem sido muito duro na análise dos pedidos de auxílio-doença e está cada vez mais difícil passar nas perícias. Portanto, é muito importante conhecer todos os detalhes deste benefício [...]
Medida prevê estratégia para elevar segurança e fluidez nas estradas O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inov@BR. A norma, que será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (15), prevê estratégias para elevar o nível [...]
Previsão do governo é oferecer mais quatro parcelas este ano Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em [...]
