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A partir desta terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal começa a pagar a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final 1. A terceira parcela incluirá 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total de [...]
Atenção aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), as datas de pagamento do 13º salário de 2022 já estão disponíveis para consulta, assim como as definições para o pagamento do 14º salário que pode ter início em menos de dois meses. 13º salário do INSS Diferente do que ocorreu em [...]
Vamos falar sobre o Aposentado ter direito à Isenção do IPTU. Veja as dicas do Especialista Dr João Badari, sócio da Aith, Badari e Luchin Advogados. Este direito é pouco comentado e muitos aposentados podem desconhecer, então leia atentamente pois essa informação trará economia em suas casas. O aposentado pode, sim, ser isento de pagar [...]
Após a abertura de uma empresa, o gestor precisa lidar com muitas responsabilidades fiscais e contábeis. Mas, nem sempre é fácil adquirir certas habilidades e colocá-las em prática, sobretudo quando se trata de termos específicos como balanço patrimonial, liquidez corrente e ativos de uma empresa. Certamente, esses conceitos parecem ser um bicho de sete cabeças para muitas [...]
ÀS VEZES O DIVÓRCIO acontece antes mesmo de terem acabado (e estarem quitadas) as prestações do financiamento imobiliário do casal. E agora? Como fica a partilha deste bem, que na verdade, nem mesmo integraliza o PATRIMÔNIO DO CASAL (já que na maioria das vezes o financiamento é garantido por ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, cf. Lei 9.514/97)? No contexto [...]
A responsabilidade civil é o assunto do Direito que estuda e regulamenta o universo das indenizações por perdas, danos ou ameaças a direito de qualquer pessoa. A máxima que prevalece é a de que todo aquele que prejudica alguém no exercício das próprias faculdades dentro daquilo que é permitido ou combinado, ou que quebra compromissos, violando os padrões da [...]
O salário mínimo passa por reajuste todos os anos, chegando a R$1.212,00 em 2022. O valor em 2021 era de R$1.100,00, isto é, o piso nacional teve uma correção de R$112,00. Para chegar a esse montante, o Governo Federal se baseou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, que encerrou o ano em [...]