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Uma dúvida muito comum por grande parte das pessoas que buscam pela aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é sobre quais doenças podem aposentar, quais são os critérios exigidos para que através de comprovação da doença, a aposentadoria possa ser concedida. Mas afinal qual doença aposenta? Qual o critério? A verdade é que [...]
Com a publicação da nova Norma Técnica ECD (Escrituração Contábil Digital), agora a Receita Federal identifica quais profissionais de contabilidade estão aptos e quais estão inaptos, a partir do cruzamento de dados do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A NT ECD nº 001, de 12 de janeiro de 2022, tem como finalidade identificar profissionais que [...]
O Projeto de Lei 4479/19 define limites para a atuação dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, fixando deveres e direitos. O objetivo é garantir a segurança jurídica do contribuinte, mas sem impedir a atuação do órgão de administração dos tributos federais. O projeto altera a Lei do Ajuste Tributário para deixar claro que o [...]
Como é de conhecimento de grande parte dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a prova de vida voltou a ser obrigatória aos segurados. A exigência do exame estava suspensa em decorrência da pandemia de Covid-19. O que você precisa saber sobre a prova de vida A prova de vida do [...]
O Projeto de Lei 2593/21, do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), fixa prazo de 15 dias úteis para apresentação de recursos à execução de sentença proferida em juizados especiais cíveis. Esse intervalo será contado a partir da ciência da decisão judicial. A Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais já determina que, no que couber, seja [...]
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.444 da Mega-sena, sorteadas nesse sábado (15) em São Paulo. Os números foram 15, 17, 20, 35, 37 e 43. O sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. A estimativa para o próximo concurso, na quarta-feira (19), é de R$ 16 milhões. Acertaram a [...]
Nesta terça-feira (18), o Governo Federal começará a pagar dois importantes benefícios para os brasileiros em situação de vulnerabilidade, sendo eles a terceira parcela do Auxílio Brasil, que traz novidades quanto ao número de beneficiários, assim como o vale-gás nacional. Auxílio Brasil Nesta terça-feira (18), o Auxílio Brasil volta a ser pago aos beneficiários, a [...]
A síndrome de Burnout passou a ser reconhecida como um fenômeno relacionado ao trabalho pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A assunção dessa condição passou a valer neste mês de janeiro, com a vigência da nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11). A síndrome é definida pela OMS como “resultante [...]
Desde que foi lançado o Caixa tem, se tornou um app muito útil na vida dos brasileiros, principalmente daqueles que usufruem de algum programa do governo. O app vem se atualizando e ganhando novas funções muito úteis para seus usuários, como pagamento de boletos, transferências para outras contas, compras com QR Code, Pix, entre outras. [...]
Um ano depois de começar a vacinação contra a covid-19, o Brasil se aproxima do patamar de 70% da população com as duas doses, enquanto 15% já receberam a dose de reforço e cerca de 75% receberam ao menos a primeira dose, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A campanha [...]