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Uma separação sempre vai ser algo difícil, mas é o momento de falar sobre a divisão de bens do casal, hoje nós explicaremos se os bens de herança também são divididos em uma união estável. Vamos te explicar se casas e terrenos de herança vão para divisão de bens no caso de uma união estável. [...]
Nada mais incômodo e desagradável do que receber uma multa de trânsito. Primeiro que ninguém gosta de ser chamado a atenção e segundo que isso vai doer no bolso. Mas será que é possível cancelar uma multa de trânsito? Sim, isso pode ocorrer. Mas estas são anuladas quando possuem erros formais no Auto de Infração [...]
Em decorrência das festas de final de ano, muitos locais podem não estar funcionando ou terem horários alterados no dia 31 de dezembro. Apesar do feriado em si, ser apenas no dia 1 de janeiro (sábado), a véspera de ano novo é uma escolha facultativa, ou seja, cabe a cada estabelecimento decidir se vai fechar [...]
Desde o mês de novembro vem tramitando nas Comissões da Câmara Municipal um Projeto de Lei que estabelece um auxílio permanente de R$ 1.200. para mães solteiras chefes de família. O Projeto de Lei (PL) foi elaborado pelo deputado federal Assis Carvalho (PT – PI). Segundo ele, mães solteiras, que não possuem emprego formal, precisam [...]
Com 2022 se aproximando, é hora de realizar o planejamento tributário da sua empresa, e se você quer realizar o enquadramento da sua empresa no regime tributário do Simples Nacional em 2022, é o momento de se preparar. Nós vamos te ensinar como realizar o enquadramento no Simples Nacional em 2022, então, se você quer [...]
O MEI é um modelo empresarial que ajuda milhões de empreendedores todos os anos desde a sua criação, porém, os Microempreendedores Individuais aguardam algumas mudanças, e elas podem acontecer em 2022. Nós iremos te apresentar hoje algumas mudanças que podem ocorrer no MEI em 2022, por conta de um projeto que está tramitando na Câmara, [...]
Durante este ano de 2021, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por diversas mudanças. Dentre elas tivemos o período de prorrogação do prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em decorrência da pandemia, assim como mudanças mais profundas como uma maior validade para a CNH que agora pode chegar a 10 anos. [...]
Quem não sonha em se aposentar e aproveitar ao máximo esse período para curtir a vida, não é mesmo? Mas preste a atenção! A Reforma da Previdência em 2019 trouxe aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) muitas mudanças nas regras. Portanto, eles precisam se atentar a algumas mudanças com relação a idade [...]
Os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem começar a se programar para o reajuste no valor do seu devido benefício mensal que a partir dos próximos dias (janeiro de 2022) passará por um reajuste anual. Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS Todo início de ano o Governo [...]
Ficou apenas na promessa o pagamento retroativo do Auxílio Brasil. O programa tem o objetivo de transferir renda às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do Ministério da Cidadania. No mês de novembro, cerca de 14,6 milhões de famílias cadastradas no antigo programa Bolsa Família começaram a receber o Auxílio. O valor médio pago [...]