Contar ou propagar mentiras já é algo bem reprovável, no ponto de vista ético e moral. Contudo, a depender do cenário em que as informações falsas são disseminadas, é possível que haja sérias consequências, já lembrando que existem até mesmo crimes que tratam do conceito de difamação. No âmbito das relações de trabalho, mentir pode [...]
Ao ser admitido em uma empresa, tanto o empregado quanto o empregador precisam formalizar este ato. Isso é feito através de um contrato. O contrato de trabalho é justamente esta formalização entre a relação patrão e empregado. Está previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e nunca deve ser descartado. Nele constam o cargo, [...]
Empresa pode deixar de contratar quem está com nome sujo? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Empresa pode deixar de contratar quem está com nome sujo? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
No ano passado, surgiu em pauta, um Projeto de Lei (PL) que pretendia ampliar o período de contrato de trabalho de 90 dias para 120 dias. Contudo, desde que o tema foi abordado pela primeira vez em meados de setembro de 2021, pouco se falou sobre a proposta, seu andamento, e se de fato o [...]
As faltas do empregado ao serviço que não tenham justificativa prevista em lei, ou em CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), ou ACT (Acordo Coletivo de Trabalho), ou regimento interno da empresa, elas podem e devem ser descontadas do salário. Porém existem faltas legais, justificadas, que estão previstas no art. 473 da CLT e na Lei [...]
O contrato de trabalho por prazo determinado é aquele que já tem a data de término definida antes mesmo da contratação. Sendo assim, a duração do trabalho é combinada previamente entre o empregador e o trabalhador. Apesar de parecer diferente e possuir regras específicas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o contrato por prazo [...]
Você já ouviu falar em estabilidade provisória de emprego? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que desejam entender como funciona esse direito trabalhista. A estabilidade provisória é, na realidade, o período em que o empregado tem o seu emprego garantido. Portanto, seu contrato de trabalho não pode ser encerrado por mero desejo [...]
A duplicidade no CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital no contrato de trabalhadores ainda não foi corrigida pelo governo. A falha ocorre no Extrato CNIS que não está agrupando os contratos declarados no eSocial, que antes estavam vinculados à matrícula CEI do empregador pessoa física informados via GFIP, resultando em exibição duplicada no [...]
Uma falha grave foi detectada no eSocial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tudo se deve a uma duplicidade no CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital no contrato de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI – Cadastro Específico do INSS – antes da obrigatoriedade do eSocial. O problema todo é que [...]
Se engana quem acredita que só há um único formato de trabalho formal no Brasil. Existem alguns detalhes essenciais para que se possa chamar uma prestação de serviços de vínculo empregatício. Na verdade, fatores como tipo de contrato e tempo de trabalho (em relação à carga horária e à data de início e encerramento da prestação de [...]
Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao valor do salário. Essa é a principal obrigação trabalhista que não pode deixar de ser cumprida. Acontece que algumas vezes pode ocorrer de chegar no final do mês e o valor combinado vier a menos. [...]
Uma das medidas que o governo brasileiro utilizou para movimentar a economia do país, e uma das ações foi a autorização de saque do FGTS inativo, para os trabalhadores que tinham direito. O que é FGTS? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ou FGTS é o nome dado ao direito dado ao trabalhador [...]
Através do Decreto Lei n° 5.452 de 1° de Maio de 1943, mais conhecido como CLT, não existe um capítulo específico sobre escala de trabalho, porém existem modelos gerais para atender a demanda das empresas e respeitar os trabalhadores. Veremos aqui alguns tipos de escala de trabalho e como elas funcionam. O que é uma escala [...]
Tanto para o empreendedor que deseja ter mão de obra, quanto para o trabalhador que busca uma vaga, é importante conhecer as várias modalidades de contrato de trabalho existentes no Brasil. Além disso, os departamentos de RH têm que estar preparados e munidos de conhecimento, para não haver erros no momento da contratação. O que [...]
Não há dúvidas de que a internet trouxe facilidades de comunicação, principalmente no tocante a assuntos relativos ao trabalho. Com a pandemia, o home-office foi adotado pela grande maioria dos negócios e o aplicativo de mensagem foi e continua sendo muito usado. Mas você já passou ou está passando pela seguinte situação: O horário de [...]
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