O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nessa quarta-feira (15/4), que vai continuar pagando o auxílio-doença de quem já recebe o benefício e tenha perícia médica marcada para renová-lo neste mês. Como as agências estão fechadas até 30 de abril, devido à pandemia de coronavírus, os pedidos serão prorrogados automaticamente, por enquanto, mesmo sem a comprovação de que a [...]
Fonte: Site da Secretaria do Tesouro Nacional Ferramenta será atualizada diariamente e permitirá o acompanhamento da execução das despesas totais e por tipo de programa O Tesouro Nacional lança hoje (16) o Painel de Monitoramento dos Gastos da União Com Combate à Covid-19, ferramenta que permitirá o acompanhamento da execução das despesas previstas nos programas [...]
Fonte: Site da CVM Iniciativa voltada a companhias abertas, empreendimentos hoteleiros e outros emissores de valores mobiliários complementa prorrogações recém-concedidas pela Autarquia A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 15/4, a Deliberação 852, que adia o prazo de entrega de informações periódicas dos empreendimentos hoteleiros e de emissores não registrados que realizaram ofertas ao [...]
Fonte: Site da CVM Áreas técnicas da CVM orientam Diretores de Relações com Investidores e auditores independentes As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgam hoje, 16/4/2020, o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 3/20 com orientação quanto aos impactos das medidas de enfrentamento [...]
Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado, ressalvados os destaques, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto [...]
Em Medida Provisória, Governo Federal prorrogou também o prazo para pagamento de tributos incidentes sobre a prestação de serviços de telecomunicações A Medida Provisória nº 951, editada pelo Governo Federal na quarta-feira (15), autorizou a emissão não presencial de certificados digitais, reduzindo a burocracia para quem precisa e não consegue acesso ao serviço. A medida [...]
Sua família pode ter direito a R$ 1800 de auxílio emergencial. As famílias de baixa renda podem receber até 1.800 por parcela do auxílio emergencial, que foi criado para ajudar trabalhadores durante a crise do novo coronavírus. Sua família pode ter direito a R$ 1.800 de auxílio emergencial e você nem sabe O valor de [...]
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do Bolsa Família e para os trabalhadores que se inscreveram no programa emergencial por meio do aplicativo e do site. Até as 17h da quarta-feira, já haviam sido pagos cerca de R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas. [...]
Por Maristela Girotto Comunicação CFC Discutir e dar esclarecimentos, especialmente aos profissionais da contabilidade, sobre as principais medidas trabalhistas e os impactos na rotina das empresas contábeis provocados pelas Medidas Provisórias (MPs) nº 927, de 22 de março, e nº 936, em vigor desde 1º de abril. Com esse objetivo, o Conselho Federal de Contabilidade [...]
Fonte: Site da Receita Federal Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020 prorrogou os prazos de recolhimento das Contribuições Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13 de abril de 2020 que dispõe sobre os procedimentos as serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de [...]
Fonte: Site da Receita Federal Os beneficiários do auxílio emergencial contam agora com mais uma ferramenta para orientação sobre a regularização do CPF para cadastramento no aplicativo da Caixa. O Núcleo de Apoio Fiscal é um projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com instituições de ensino superior, cujo objetivo é oferecer serviços contábeis e [...]
Por Rafaella Feliciano Comunicação CFC Em reunião virtual, realizada na última terça-feira (14), a vice-presidente de Registro do CFC, Lucelia Lecheta; a conselheira do CFC Angela Dantas; e a diretora executiva do CFC, Elys Tevania; junto com o assessor da Dataprev Silvio Eugênio e o gerente Flávio Sampaio, e representantes das empresas de software e [...]
Enquanto governo alerta para desemprego e fechamento de empresas, oposição teme arrocho salarial Nesta quinta-feira (16) o STF vai analisar, em sessão virtual, a obrigação de que sindicatos participem das negociações sobre contratos trabalhistas previstos na Medida Provisória 936/20. A MP permite a redução da carga horária e do salário dos trabalhadores durante a pandemia [...]
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) que começará a testar em pacientes com o coronavírus um medicamento que, em laboratório, obteve eficácia de 93,4%, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O nome do remédio, que já é utilizado para outras doenças, não foi divulgado sob a justificativa de evitar uma corrida às farmácias, [...]
A caixa divulgou o calendário na última segunda-feira (13) onde já haviam sido cadastrados mais de 34 milhões de brasileiros. A Caixa informa que foram redefinidas as datas de inicio de depósitos em um valor aproximado de R$ 4,7 bilhões, valor este que é destinado para 9,4 milhões de brasileiros inscritos no CadÚnico. O pagamento [...]
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