Para evitar a disseminação do Covid-19, o INSS decidiu suspender o atendimento presencial em suas agências. Isso quer dizer que aquelas pessoas que estão esperando por auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão ter acesso aos seu direitos sem comparecerem ao Instituto. Mas será que, durante o período, o beneficiário ficará sem perícia médica? Ela está realmente suspensa? Em tempos de quarentena, [...]
O auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais atingidos pela quarentena do coronavírus foi sancionado nesta quarta-feira (1). A previsão é de que comece a ser pago já na semana que vem, segundo o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2), por meio dos bancos federais como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil [...]
O governo anunciou na quarta-feira (1º) uma medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% num período de até três meses. A medida prevê que que redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70%. Por exemplo, quem tiver uma redução de 50% por parte da [...]
Na última terça-feira (31 de março), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a publicação de uma portaria que relativiza as regras dos processos de recuperação judicial. Nela, fica recomendado que os juízes, ao decidirem sobre casos em que a capacidade financeira da empresa foi afetada pela crise em função do COVID-19, sejam mais flexíveis [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, na última quarta-feira (01), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais. O auxílio emergencial, conhecido popularmente como coronavoucher, vai beneficiar cerca de 54 milhões de pessoas, com um custo aproximado de R$ 98 bilhões. O auxílio começa a ser [...]
Comunicação CFC Por Fabrício Lourenço Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (1), a Medida Provisória n.º 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, além de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A medida tem o objetivo de preservar o emprego e a [...]
Por Maristela Girotto Comunicação CFC Uma nota técnica da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – que faz parte da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) –, divulgada nesta quinta-feira (2), responde a questionamentos recebidos pelo órgão quanto à possibilidade de afastamento da necessidade de comprovação, por parte do [...]
Em pauta, os impactos da pandemia de Covid-19 Fonte: CVM O Presidente da CVM Marcelo Barbosa, acompanhado dos Diretores Henrique Machado, Gustavo Gonzalez e Flávia Perlingeiro, do Superintendente Geral da Autarquia Alexandre Pinheiro dos Santos e da Chefe de Gabinete da Presidência Catarina Pereira, se reuniu nesta quarta-feira, 1/4, por meio de videoconferência, com representantes [...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para que a Presidência da República apresente informações acerca das medidas adotadas para o combate ao coronavírus no país e para o pagamento dos benefícios emergenciais a trabalhadores autônomos e informais atingidos pela crise em razão da pandemia. A decisão foi [...]
Devido a situação de pandemia do Coronavírus (COVID-19), foi criado o projeto de lei que garante a diversos trabalhadores um benefício de R$ 600,00. Este projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora segue para a sanção do Presidente da República. Para que as pessoas possam começar a solicitar o benefício é necessário [...]
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta semana que está liberando a função de empréstimo para microempreendedor e pequenos empreendedores maiores de 18 anos. Para conseguir o benefício, a empresa deve apresentar o faturamento de no máximo R$ 200 mil por ano. MEI: Caixa pode liberar empréstimo acima de R$ 15.000 Como contratar O microempreendedor o [...]
Algumas medidas aprovadas são o adiantamento do 13º salário, do INSS e abono do PIS. “Coronavoucher” para trabalhadores informais está em processo de aprovação Na última segunda-feira (30) foi aprovada pelo Senado federal a medida que vem sendo popularmente chamada de “Coronavoucher” por propor um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais que estiverem dentro dos requisitos estipulados [...]
Com a pandemia do novo coronavírus, a Caixa Econômica Federal decidiu liberar empréstimo para o microempreendedor e pequenos empreendedores maiores de 18 anos. O crédito será oferecido para empresas que tiverem o faturamento de no máximo R$ 200 mil por ano. Microempreendedor terá até R$ 21 mil de empréstimo oferecido pela Caixa Está precisando de [...]
Por Maristela Girotto Comunicação CFC Diante das incertezas que tomaram conta do ambiente econômico mundial, em decorrência da pandemia de Covid-19, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), divulgou, na sexta-feira (27/3), um documento em que orienta sobre a aplicação do IFRS 9 – Instrumentos Financeiros. De acordo com o [...]
Comunicação CFC/Apex Medida é válida até 30 de junho de 2020 As alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos estão reduzidas, excepcionalmente, até 30 de junho de 2020. A decisão está prevista na Medida Provisória n.° 932 pulicada, no Diário Oficial da União, nessa terça-feira (31/03). O documento prevê a redução para os seguintes percentuais: [...]
WhatsApp: 11 96326-6666